sexta-feira, 9 de março de 2018

BELO MONTE: POLICIA FEDERAL INICIA INVESTIGAÇÃO DE PROPINA


Polícia Federal faz buscas em SP e PR para
 apurar propina em Belo Monte

Um dos alvos da operação, Delfim Netto é suspeito de receber 10% de propina

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Paraná expediu e a Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (9) a 49ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Buona Fortuna. Os policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná e São Paulo. O ex-deputado federal Antônio Delfim Netto é um dos alvos.
De acordo com informações da PF, as investigações ralizadas até o momento identificaram modus operandi semelhante ao já investigado nas demais fases da Operação Lava Jato, como pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos por parte de consórcio de empreiteiras diretamente interessado nos contratos de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O MPF destacou em nota que as investigações tiveram origem em leniências firmadas com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, e acordos de colaboração premiada com seus executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal, em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.
PF deflagrou 49ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Buona Fortuna
PF deflagrou 49ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Buona Fortuna

Durante a investigação, diz o MPF, foram realizadas diversas diligências como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que teriam revelado a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroborado ilícitos narrados por colaboradores. Também compõem o material as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, remetidas pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhadas de documentos que reforçariam indícios de prática de fatos criminosos.
Os mandados judiciais cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Paraná.
Divisão da propina 

Um dos focos da operação desta sexta-feira é o ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal, Antônio Delfim Netto. O MPF aponta que ele é suspeito de receber parcela das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do Consórcio Norte Energia. As provas teriam indicado, ainda segundo o Ministério Público, que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina teria sido dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido.
Apesar do caso ter relação com PMDB e PT, o MPF destacou em nota que as apurações envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda prosseguem perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, "especialmente no que se refere aos pagamentos de vantagens indevidas direcionados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e a seus representantes, assim como em relação a outras empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte que destinaram parte da propina inicialmente direcionada aos partidos políticos para o ex-ministro e pessoas a ele relacionadas", segundo a nota do MPF.
O MPF reforça que, até o momento, foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas que seriam relacionadas a Antônio Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria. 
No caso da Odebrecht, continua o MPF, os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa (“Drousys”), com o codinome “Professor”, e as apurações demonstraram que não teria sido prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.
Eletrobras

Para a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato do MPF/PR, em Curitiba, “as provas indicam que o complexo esquema criminoso verificado no âmbito da Petrobras se expandiu pelo país e alcançou também a Eletrobrás, em especial nos negócios relativos à concessão e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte". 
"Essa obra, além de ter ocasionado graves impactos sociais e ambientais na região que já haviam sido demonstrados pelo Ministério Público Federal, também redundou em elevados prejuízos econômicos para toda sociedade", defende a procuradora.
Confira detalhes dos mandados:

• PARANÁ
Curitiba
4 Mandados de busca e apreensão
• SÃO PAULO
Guarujá
1 Mandado de busca e apreensão
Jundiaí
1 Mandado de busca e apreensão
São Paulo
3 Mandados de busca e apreensão

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