quinta-feira, 30 de novembro de 2017

UMA MENSAGEM DE AUTO AJUDA

O silêncio
Na Luz da Espiritualidade
A imagem pode conter: flor, planta e natureza

Onde quer que vc esteja, seja a alma deste lugar...
Discutir não alimenta.
Reclamar não resolve.
Revolta não auxilia. 
Desespero não ilumina. 
Tristeza não leva a nada. 
Lágrima não substitui suor. 
Irritação intoxica. 
Deserção agrava. 
Calúnia responde sempre com o pior. 
Para todos os males, só existe um medicamento de eficiência comprovada. 
Continuar na paz, compreendendo, ajudando, aguardando o concurso sábio do Tempo, na certeza de que o que não for bom para os outros não será bom para nós...
Pessoas feridas ferem pessoas.
Pessoas curadas curam pessoas.
Pessoas amadas amam pessoas.
Pessoas transformadas transformam pessoas.
Pessoas chatas chateiam pessoas.
Pessoas amarguradas amarguram pessoas.
Pessoas santificadas santificam pessoas.
Quem eu sou interfere diretamente naqueles que estão ao meu redor.


Acorde…
Se cubra de Gratidão, se encha de Amor e recomece… 
O que for benção pra sua vida, Deus te entregará, e o que não for, ele te 
livrará! 
Um dia bonito nem sempre é um dia de sol…
Mas com certeza é um dia de Paz.
A vida na terra é uma passagem, o amor uma miragem, mas a amizade é um "fio de ouro" que só se quebra com a morte. Você sabe? A infância passa, a juventude a segue, a velhice a substitui, a morte a recolhe. A mais bela flor do mundo perde sua beleza, mas uma amizade fiel dura para a eternidade. Viver sem amigos é morrer sem deixar lembranças. 

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

SAÚDE: DEPRESSÃO É O MAL DO SÉCULO?

Em luta contra depressão, Jim Carrey resume perfeitamente o que doença faz no paciente
Famoso por sua versatilidade, o ator e comediante Jim Carrey falou sobre sua depressão e a luta constante contra a doença, que atinge cerca de 350 milhões de pessoas no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Jim Carrey tem depressão
O ator revelou o diagnóstico em 2004, durante uma entrevista à rede norte-americana CBS News, e chegou a dizer que a doença tem fases mais amenas e outras difíceis: “Há picos e vales, mas eles são sempre cavados e suavizados para que você sinta um permanente desespero e fique sem respostas, mesmo que viva bem”, disse na época.
O ator ainda chegou a abordar a capacidade de mascarar a condição: “Você consegue sorrir quando está no trabalho, mas continua em um baixo nível de aflição.”
Como o paciente se sente: ator descreve
Após anos sem falar sobre o assunto, Jim o retomou em uma entrevista ao site britânico I News. Nela, o ator diz que “às vezes, é feliz” e explica que a depressão vai e volta, mas agora ele aprendeu a conviver e enfrentá-la.
“Neste momento, eu não tenho depressão. Não há uma experiência de depressão. Eu tive isso por anos, mas, agora, quando a chuva vem, chove, mas passa. Ela não fica mais o suficiente para me deixar imerso e me afogar”, descreveu.
A declaração do ator resume de maneira exata como a depressão se apresenta e ainda ressalta aspectos importantes da doença:
Depressão não é constante
Diferente do senso comum, ter depressão não é se sentir desanimado e desesperançoso o tempo todo, visto que a presença e intensidade dos sintomas variam. Todavia, o que diferencia a tristeza comum da depressão é a duração dos sinais.
“O problema começa quando o sentimento debilita a qualidade de vida do doente, se manifestando durante a maior parte do dia, quase diariamente, por um período de duas semanas, no mínimo”, explica o psiquiatra Antônio Geraldo da Silva, superintendente técnico da Associação Brasileira de Psiquiatria.
Aflição permanente
Em alguns casos, mesmo nos momentos em que os sintomas estão amenos, há uma constante sensação de que algo não está como deveria, a qual pode ser comparada a sentimentos como aflição, agonia e até angústia.
Comportamento “normal” para outras pessoas
Ainda existe o esteriótipo de que ter depressão é passar o dia na cama, sendo que grande parte das pessoas que convivem com a doença podem trabalhar e estudar “normalmente”, até mesmo aparentarem felicidade. Jim Carrey é um exemplo disso, já que continuou a trabalhar e até a manter o característico senso de humor em público, mesmo com depressão.
Apesar disso, existem, sim, pacientes que interrompem integralmente suas atividades diárias, já que o problema pode ser manifestado de diferentes formas.
A busca por informações é a principal tarefa para identificar sinais de depressão menos óbvios e buscar ajuda para si ou outras pessoas.
É controlável
A depressão do ator Jim Carrey mostra que o tratamento adequado pode controlar a doença, recuperar a qualidade de vida e evitar recidivas, uma vez que o paciente aprende a identificar e lidar com os sinais.
O primeiro passo é buscar auxílio médico. Se o quadro for confirmado, podem ser adotados medicamentos antidepressivos. A terapia com psicólogo e a prática de atividades físicas também são indicados.

ENERGIA: PORQUE O CONSUMIDOR NUNCA TEM RAZÃO?

Irregularidades em relógios medidores de Consumo De Energia Elétrica
Marcio Amaral
Matéria Publicada na seção "É Seu Direito" da revista "Planeta Baixada",
edição de janeiro de 2010.
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Com quem está o Direito quando a concessionária de energia elétrica, após verificação feita por seus próprios técnicos, declara haver irregularidades no relógio de medição, notificando o consumidor a comparecer em uma de suas lojas para regularizar a situação?

Com quem está o Direito?

A informação é a maior defesa do consumidor contra os abusos cometidos contra seus interesses. Principalmente no que se refere ao consumidor brasileiro, privilegiado com um dos mais avançados sistemas normativos elaborado especificamente para defender os seus direitos nas relações de consumo; o Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990, também conhecido como CDC.

Porém, apesar dos avanços que observamos desde a entrada em vigor do CDC, ainda presenciamos, com lamentável regularidade, o desrespeito aos direitos dos consumidores por parte de grandes empresas que lhes fornecem produtos ou serviços pela simples matemática de que não importa quantos consumidores sejam prejudicados, apenas uma pequena parcela irá buscar seus direitos na Justiça, garantindo a estas empresas que permanecer agindo errado seja sempre mais lucrativo do que atuar respeitando os direitos dos consumidores.

É o caso das concessionárias de energia elétrica que, após verificação feita por seus próprios técnicos, declara haver irregularidades no relógio de medição através do preenchimento e apresentação do “TOI” Termo de Ocorrência de Irregularidade, e notificando o consumidor a comparecer em uma de suas lojas para regularizar a situação. Lá chegando esse mesmo consumidor é confrontado com uma dívida, calculada por parâmetros que lhe são obscuros. Suas alternativas são; pagar esta dívida ou ter sua energia cortada. Alega a concessionária que este procedimento está de acordo com a resolução nº 456/00 da ANEEL, agência que regula as concessionárias fornecedoras de energia elétrica.

Colocar o consumidor neste dilema é sempre lucrativo, pois a grande maioria prefere pagar a alegada dívida a arriscar ver interrompido seu fornecimento de energia. Porém, alguns aspectos devem ser analisados à luz do Direito.

O “TOI”, documento que registra a alegada irregularidade, é produzido através da vistoria no relógio medidor da unidade de consumo, realizada pelos próprios funcionários da concessionária, e a posição dos Tribunais vem se firmando no sentido de que a perícia realizada unilateralmente pelos prepostos da concessionária não pode gozar da presunção de legitimidade e veracidade, por ser isenta de imparcialidade.

A própria resolução nº 456/00 da ANEEL em seu artigo 72, inciso II, determina que, após constatada a irregularidade, a concessionária deverá promover a perícia técnica, realizada por terceiro legalmente habilitado, do relógio medidor no qual foi constatada a irregularidade.

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Porém a norma da ANEEL condiciona a realização desta perícia à solicitação do consumidor, que invariavelmente, por desconhecer a Resolução nº 456, não a requer, muito embora inúmeras decisões judiciais prestigiem a posição do consumidor, incumbindo a concessionária da produção da prova pericial apta a comprovar a existência de irregularidade, seja pela comunicação à autoridade policial da suposta irregularidade ou pelo envio do aparelho para perícia junto a órgão técnico capaz ou vinculado a segurança pública.

Não procedendo desta maneira, não pode ser o “TOI” suficiente para legitimar a cobrança de diferença de consumo, baseada na suposta irregularidade observada unilateralmente pela Concessionária. E não são poucos os casos em que a Justiça vem determinando reparações morais face a angustia de se ver o consumidor ameaçado de corte de serviço tão essencial.

Diversos outros aspectos se afiguram nas questões dessa natureza, diferindo caso a caso, conforme se desenrolam os acontecimentos. Porém, deve-se ressaltar que a preservação das contas de energia pagas, de todos os documentos, nomes, datas, informações e demais elementos que possam comprovar os fatos, além do conhecimento dos direitos básicos do consumidor, são facilitadores quando se busca a Justiça para garantia dos seus Direitos.

E na esmagadora maioria das vezes a Justiça é o único caminho a se percorrer, caso não se conforme o consumidor com esse procedimento, que é cada vez mais adotado pelas concessionárias de energia elétrica, embora afrontem princípios constitucionais como a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

Algumas recomendações podem ser importantes para se evitar esse tipo de situação ou amenizar os seus prejuízos, como; nunca mexer no relógio medidor de energia, comunicar imediatamente qualquer alteração anormal de consumo, requerer, à Concessionária, a perícia técnica do equipamento por terceiro habilitado, quando confrontado com o “TOI” – Termo de Ocorrência de Irregularidade - e principalmente lutar sempre por seus direitos, procurando imediatamente um advogado, a defensoria pública ou o núcleo de atendimento dos Juizados Especiais de seu município.

AMAZÔNIA: INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA MANTER LIDERANÇA

Pará investe em tecnologia para manter posto de maior produtor de cacau

Sementes de cacau (Foto: Agência Pará)

O estado com a maior diversidade e variedade de cacau no mundo voltou a ser o maior produtor de amêndoas do país em 2016 e com perspectiva de expandir ainda mais. O crescimento do Pará no setor se iniciou há 10 anos, com a criação do Fundo de Apoio à Cacauicultura do Estado do Pará (Funcacau), que tem possibilitado o desenvolvimento de ações para a expansão, modernização e consolidação da cacauicultura no estado. Investimentos na produção e distribuição de sementes híbridas de cacau estão entre as ações que visam à expansão da área cultivada, assim como a capacitação de técnicos e produtores em tecnologias sustentáveis de produção.
Produtores também têm recebido apoio, principalmente por meio do cooperativismo, contemplando a produção, comercialização e agregação de valor ao produto, mediante incentivo a pequenas e médias unidades industriais.
A busca pelo topo da produção brasileira tomou corpo em 2014, quando foram produzidas no estado 88 mil toneladas de sementes de cacau. Um ano depois a produção passou para 105 mil. Em 2016, o estado atingiu 118 mil toneladas, conquistando o posto de primeiro produtor do Brasil. Para este ano, a previsão é de aumento de 6% na produção, ou seja, 125 mil toneladas até dezembro deste ano, mantendo o primeiro lugar.
De acordo com Afif Jawabri, secretário adjunto de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), o cenário é “fantástico”. “O Funcacau ajudou a desenvolver a cultura cacaueira no estado trazendo incentivos fiscais e capacitação para os produtores, que, vendo o resultado positivo aparecer, começaram a se empenhar nos treinamentos e cursos oferecidos, com isso os avanços chegaram não só para o Estado, mas também para todos os produtores que vivem da cultura do cacau”, explicou Afif.
Ainda de acordo com o secretário adjunto, hoje o Pará tem 875 mil hectares plantados e ainda faltam 32 mil entrarem em produção. “Agora chegamos a outro momento, trabalhar também na qualidade das sementes e, consequentemente, na qualidade das amêndoas produzidas. O quilo da amêndoa comum hoje é comercializado a R$ 6,50, mas esse preço pode aumentar muito de acordo com sua qualidade. Temos produtores no Pará comercializando o quilo a R$ 18 e alguns até a R$ 30, por isso vamos ampliar também os trabalhos que buscam a qualidade, para atender os mercados mais exigentes do mundo”, complementou Afif.
Chocolate produzido na Amazônia (Foto: Agência Pará)

O investimento na infraestrutura laboratorial é também prioridade com a ampliação da biofábrica da Ceplac, em Medicilândia, para produção de clones e instalação em outras regiões produtoras, para aumentar a produção de cacau com qualidade. Foi aprovada a instalação do Laboratório de Análise Sensorial para exame das amêndoas, que será implantado no Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, que será o segundo desse tipo no país.
Trabalhando no pós-colheita está a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), que este ano conseguiu aprovar, por meio do Funcacau, um projeto de prestação de assistência técnica aos produtores. Ao todo serão atendidos 2,6 mil pessoas em 26 municípios do Pará ao longo de quatro anos. Investimento que chega próximo aos R$ 5 milhões.
Paulo Lobato, engenheiro agrônomo da Emater, explica que, durante o primeiro ano do projeto, que deve se iniciar em janeiro de 2018, serão atendidos produtores de nove municípios. A cada ano, novos municípios serão incluídos no projeto, até que todo o estado tenha acesso a acompanhamento técnico e capacitação.
Cacau cultivado no Pará (Foto: Agência Pará)

“O produtor capacitado no primeiro ano continua seu treinamento durante todo o tempo do projeto. Eles aprenderão sobre manejo pós-colheita, controle sanitário, adubação e reposição, cuidados fundamentais para garantir boa produtividade no ano seguinte, além do beneficiamento da produção, com a secagem e fermentação, que garantem boa qualidade da amêndoa e do chocolate posteriormente produzido”, finalizou.
Tecnologia

Trabalhando desde o campo ao produto final, o Centro de Valorização de Compostos Bioativos da Amazônia (CVACBA) do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá vem analisando as amêndoas produzidas nas mais diversas regiões do Pará e trabalhando em sua melhoria.
“Nossas pesquisas se iniciam no campo e seguem até o produto final, que é o chocolate. Analisamos todos os processos de produção, desde a colheita no campo, fermentação, secagem e torração das amêndoas. Por fim, enviamos amostras para um laboratório na Bélgica, onde são analisados o processamento e as características organolépticas (sabor e cheiro) das amêndoas para a posterior melhoria do chocolate”, detalhou Christelle Anne Herman, doutora em química e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Os trabalhos do Centro de Pesquisa são realizados em Tomé-Açu, Placas e Medicilândia, os três maiores polos produtores de cacau do estado. Lá, todos os anos, são realizadas coletas em várias fazendas e analisadas as amêndoas produzidas. “A maior dificuldade que temos é a não homogeneização dos processos, por isso a qualidade das amêndoas produzidas é muito diferente e isso impossibilita a exportação para a Europa. Então estamos trabalhando na tentativa de melhoria desses processos no campo para obter amêndoas padronizadas e com boa qualidade”, disse a professora Christelle.
Além das amêndoas, o trabalho no Centro de Pesquisa vem analisando também cor, PH (grau de acidez, neutralidade ou alcalinidade), identificação de compostos fenólicos (que tem efeitos preventivos e curativos) e aromáticos, específicos para a saúde, o que é responsável diretamente pelo preço e qualidade do produto. “Obter selo de identificação geográfica, certificando o cacau paraense, é um dos nossos maiores objetivos, para conquistar não só o primeiro lugar na quantidade, mas também na qualidade. Essa integração entre agricultores e pesquisadores tem dado certo e vamos continuar investindo para que melhorem cada vez mais os processos”, avaliou a professora.
Além dos estudos da produção, os resíduos que a fruta produz, como a casca, a película ao redor das sementes e o líquido descartado pelo cacau, também estão sendo objeto de análise. “Na casca, por exemplo, encontramos substratos para aquecimento de leveduras e fungos, ou seja, um efeito antifúngico e antimicrobiano, combatendo doenças. Já a película, que fica ao redor das sementes, leva a criação de um chá que se imagina ter função medicinal, mas que segue em pesquisa; por fim, o mel do cacau, líquido que era descartado, acredita-se que possa servir como inseticida natural, inclusive no combate da vassoura de bruxa, principal praga que atinge o cacau. Como se vê, é uma cultura em ciclo, onde tudo é aproveitado”, especificou Christelle.
Fonte: G1 Pará 

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

ÍNDIOS: REFLEXOS DO CAOS GOVERNAMENTAL

Ouvidor da Funai chama de ‘canalhas’ ONGs da área
Por Rubens Valente, na Folha
Menina da etnia indígena Kaiapó . Foto de Ricardo Moraes, Reuters
Em uma reunião gravada entre diretores e servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio), o ouvidor do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, que é delegado da Polícia Federal, afirmou que ONGs são “canalhas”, que a Funai faz “mal” para o índio e que os servidores têm “comprometimento ideológico”.
Silva também sugeriu “expropriar” bens de servidores e de ONGs.
No cargo desde agosto, o ouvidor foi assessor da bancada ruralista na CPI da Funai e do Incra e, conforme a Folha revelou na quinta-feira (23), solicitou em ofício à PF “providências persecutórias” contra índios e ONGs de Mato Grosso do Sul.
A gravação de quase uma hora, à qual a Folha teve acesso, foi entregue à PGR (Procuradoria Geral da República) junto com uma queixa assinada por servidores da Funai. O assunto está sob análise na 6ª Câmara da PGR.
A reunião ocorreu em 11 de setembro na sede do órgão, em Brasília. Um grupo de 14 servidores pediu explicações sobre mudanças na Diretoria de Proteção Territorial.
No encontro, Silva disse que servidores do órgão deveriam ser investigados por conexão com ONGs. “Quebra o sigilo fiscal e bancário e fiscal de uma ONG… Eu tenho os laudos, ver o que esses canalhas, canalhas, movimentam, dá mais que o orçamento da Funai. E os índios estão morrendo. Isso é defesa do índio?”, disse o delegado da PF.
O ouvidor disse enxergar “comprometimento ideológico” dos servidores. “Quem paga na ponta todo o mal que está sendo feito aqui dentro são os indígenas. Continuam sendo manipulados, continuam sendo utilizados como massa de manobra.”
Silva disse que, se os índios fossem indagados nas aldeias, diriam que não recebem “nada” de ONGs que movimentam “quase o recurso anual da Funai”.
“Tem que pegar esse cara dessa ONG e expropriar todos os bens dele, quebrar o sigilo dele, ver quem são os servidores que têm contato aqui dentro [com a ONG] e expropriar tudo para indenizar esses índios, que são uns coitados que estão lá, morrendo.”
“E essa política indigenista faz mais de dez anos que é assim. Não se avançou em nada. Mas meu Deus, se aumentou a mortalidade de índios. Nós vamos para onde? Então a política é para matar?”
A fala gerou reação dos servidores. Um deles, com mais de 30 anos de casa, disse ao delegado que ele não deveria generalizar. “O senhor pode saber de polícia, mas de Funai o senhor não entende absolutamente nada. Muito grosseira a sua fala.”
Outra servidora indagou como o ouvidor poderia dizer que o órgão estava “fazendo mal” aos índios. “Acho que isso é ofensivo, o senhor está há 30 dias aqui dentro, tem que achar uma forma mais adequada de comunicação.”
O ouvidor então recuou, dizendo. “Se a senhora achou que foi ofensivo, me desculpe, falei em questões genéricas por ter visto e conhecido o que se passa por trás dessas ONGs. Eu tenho os laudos de quebra de sigilo bancário e fiscal”, disse o delegado.
Na mesma reunião, o diretor da Diretoria de Administração e Gestão, Francisco José Nunes Ferreira, afirmou que a Funai deveria fazer um bom trabalho para que o governo diga “puxa, a Funai está me ajudando, não tenho mais aquele bando de índios aqui me agredindo na porta do Palácio [do Planalto]”.
Folha procurou, por meio da assessoria de imprensa, o delegado Silva, o diretor Ferreira e o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, mas não houve resposta. 

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

COMPORTAMENTO: COISAS QUE NUNCA DEVEM SER CONTADAS

7 coisas que você sempre deve manter segredo de acordo com os sábios orientais!segredo_-_sete_coisas
Os povos antigos eram dotados de uma sabedoria incomparável. Muitas de suas descobertas e ensinamentos sobreviveram até os dias de hoje – e isso não é por acaso.
Os sábios orientais, por exemplo, deixaram muitos ensinamentos que se mantêm atualizados até os dias atuais
E vamos compartilhar com você alguns desses ensinamentos do mundo oriental:
1. Nunca revele o que você está planejando para o seu futuro
Comentar o que pretende fazer no futuro pode resultar numa grande frustração: desistência.
As pessoas podem ser bastante negativas e levar você a desacreditar no seu sonho.
Mantenha segredo entre você e Deus.
Quando tudo já estiver bem encaminhado, comemore com quem ama.
2. Não compartilhe com os outros sobre as limitações de seu corpo
Sabe quando você tem dores, cansaço ou enfrenta dificuldades para realizar algumas atividades?
Se possível, não compartilhe isso com todo mundo.
O corpo é algo muito pessoal e você deve aprender a ser forte e conviver com ele sem lamentações.
3. Não se vanglorie de seus atos mais caridosos
Se você ajuda alguém, deve fazer por amor e não para se vangloriar.
O ego pode estimular essa atitude horrível, mas fuja ao máximo da arrogância.
Além de se colocar numa situação bem complicada, você também pode deixar outras pessoas constrangidas e humilhadas.
4. Evite se gabar da sua coragem e do seu valor
Quando alguém é digno de admiração, as pessoas reconhecem facilmente, não é preciso você se gabar.
O máximo que vai conseguir se autopromovendo são críticas e uma imagem nada positiva.
5. Não desperdice seu tempo falando mal dos outros
Quando falamos mal dos outros, estamos revelando muito mais sobre nós do que sobre quem reclamamos.
Além disso, o ambiente fica pesado e a mente cheia de pensamentos ruins.
6. Não diga todos os problemas que sofre em sua vida pessoal
Há quem sai divulgando, até nas redes sociais, os problemas que vem enfrentando.
Lembre-se de que é muito importante se preservar.
Quando falamos demais, corremos o risco de revelar segredos ou de ficarmos muito vulneráveis diante de quem nos ouve.
7. Não fale das suas conquistas materiais
As pessoas não precisam saber quanto você ganha, quanto há na sua conta e os imóveis que são de sua propriedade.
Em boa parte das vezes, isso vai provocar inveja, o que não será bom nem para quem sentir nem para você, que poderá receber uma carga de energia ruim. 

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

CIDADANIA: INDÍGENAS TERÃO DIREITO AO RECONHECIMENTO ÉTNICO

No Pará, dois mil indígenas cobram direito de usar nome étnico 
Márcia Vieira da Silva e muitos outros indígenas foram impedidos pelos cartórios de inserir os nomes de seus povos na identidade / Marco Zaoboni

 
Projeto do núcleo de direitos humanos do Pará garante pluralismo jurídico e repara violação cometida por cartórios

Fabiano Soares dos Santos Tembé agora se chama Pytàwà Fabiano Warhyti Soares dos Santos Tembé e Márcia Vieira da Silva aguarda a mudança de seus registros. Assim que a questão burocrática for resolvida, ela poderá apresentar no seu documento de identidade o nome pelo qual se reconhece: Márcia Wayna Kambeba. O direito foi garantido por meio de um projeto do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Até o momento, dois mil indígenas solicitaram ao NDDH a alteração de seus registros de nascimento para acréscimo de seus nomes étnicos.
Pytàwà e Márcia foram impedidos de fazer os registros de seus nomes étnicos nos cartórios onde moravam. Ele, que hoje tem 31 anos, conta que os pais, ao registrá-lo, foram informados no cartório de que não poderiam inserir nomes étnicos que o identificasse como indígena. O argumento utilizado, na época, foi de que isso o protegeria contra a violência e o preconceito.
Quando completou 14 anos e foi morar com a tia na Terra Indígena Mãe Maria, onde vive até hoje com o povo Gavião Parkatêjê, no município de Bom Jesus do Tocantins, na região sudeste do Pará, Pytàwà percebeu que todos os seus amigos, que tinham a mesma idade que ele, apresentavam e tinham em seus documentos nomes indígenas, menos ele.
“A gente sempre se colocava apelido. Por exemplo, eu tenho vários amigos que aqui se chamam Ricardo, José… mas quando eles apresentavam, nos documentos estavam os nomes indígenas. Então isso para mim fazia diferença, porque eu me identificava com um nome e quando eu apresentava o meu registro estava outro nome, um nome não indígena que eu não me sentia representado”, conta.
Ele conta que virou motivo de piada na escola, sofreu preconceito e sempre tinha que explicar para as pessoas porque ele, sendo indígena, tinha um “nome de branco”. Pytàwà ainda deseja retirar o Fabiano do registro de nascimento, nome com o qual ele não possui relação de afetividade.
A história de Pytàwà não é exceção entre indígenas. Márcia Kambeba também apresenta a mesma narrativa. No mundo branco, ela é Márcia e, quando está na aldeia, se chama Wyana Kiana, que significa “moça magrinha que canta”.
Prestes a acrescentar o nome étnico em seus documentos, ela fala sobre a importância de poder exercer o direito de se identificar como indígena e manter a ancestralidade de seu povo: “A importância de se ter um nome indígena é que fortalece o povo, mantém viva a chama ancestral da nossa memória, da nossa resistência. É uma continuidade da luta, dos saberes e da permanência desse povo, porque antes nos foi negado esse direito”.
O defensor público do NDDH Johny Giffoni explica que a Constituição Federal reconhece a existência de grupos sociais que apresentam uma diversidade social e cultural, termo que dentro do direito é denominado de pluralismo jurídico e é reconhecido também pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O direito, no entanto, ainda é descumprido pelos cartórios.
Giffoni diz que a defensoria do Pará iniciou a efetivação do pluralismo jurídico nas aldeias no estado em 2011. O projeto é realizado em parceria com o Ministério Público Federal e Estadual e com organizações indigenistas e indígenas.
“Quando a gente começa a trabalhar o direito à identidade dos povos indígenas como forma de garantia e instrumento para a manutenção do direito territorial, a gente fortalece a luta desses povos pela garantia dos seus territórios”, diz.
O projeto é um dos finalistas do 14° Prêmio Innovare. O anúncio dos premiados será feito no dia 5 de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
por: Lilian Campelo
Edição: Vanessa Martina Silva
Fonte: Brasil de Fato 

terça-feira, 21 de novembro de 2017

CIDADANIA: CONSCIÊNCIA NEGRA? PORQUÊ?

Consciência Negra? Porquê?

AMAZÔNIA: GOVERNOS MUNDIAIS E O COMBATE AO DESMATAMENTO

Representantes e chefes de Estado do Brasil, Alemanha, Noruega e Reino Unido assinam tratado em prol da Amazônia

 
Amazon Bonn durante a COP 23, na Alemanha. Foto: Giulia Bottini Jardim

Na manhã desta terça-feira (14), o ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, apresentou durante a conferência Amazon Bonn os dados sobre desmatamento em Unidades de Conservação da Amazônia. O evento promoveu debates por uma economia de baixo carbono na região amazônica, com crescimento e respeito às culturas regionais. E, mesmo com dados positivos que demonstram uma redução no número de desmatamentos no último mês, foi demonstrada a importância de continuar lutando por respostas melhores.
O evento acontece em paralelo à programação da COP23, que acontece em Bonn, na Alemanha, de 6 a 17 de novembro, e contou com a presença de ministros do Meio Ambiente do Brasil, da Alemanha e da Noruega, além de uma representante do Reino Unido, país que participa pela primeira vez dessa união pela preservação da Amazônia. Também estiveram presentes os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins) e representantes da sociedade civil, inclusive grupos indígenas que tiveram a oportunidade de dar sua opinião sobre o assunto e mostrar como são diretamente afetados pelo desmatamento.
Entre os temas da discussão, estavam presentes a cooperação internacional, o financiamento da proteção florestal e como os fundos internacionais e as entidades privadas podem contribuir ainda mais para a conservação do bioma amazônico. Além disso, o Brasil prometeu desmatamento zero até 2030, conforme firmado no Acordo de Paris. Ao final dos debates um acordo foi assinado, garantindo que todos os envolvidos se comprometam com iniciativas que fiscalizam e protejam a Amazônia da degradação por meio dos órgãos estaduais do meio ambiente.
O Governador do Estado do Pará, Simão Jatene, conta que se quisermos continuar reduzindo e mantendo baixo o nível de desmatamento na Amazônia, precisaremos de soluções específicas que deem conta da diversidade que é a floresta. Em entrevista, ele diz: “Cada estado tem uma unidade na Amazônia como um todo, mas tem desafios particulares. Eu acredito que essa entrada do Reino Unido se vier no sentido de fortalecimento dessas iniciativas subnacionais que já vem mostrando resultado, nós vamos poder avançar na redução, mas mais do que isso, garantir que o padrão de desmatamento se mantenha baixo”.
O cacique Raoni Metuktire, também participou do evento e aproveitou a oportunidade para pedir a ajuda aos governantes para que seus povos pudessem manter seus territórios, que é o que mais se mantiveram intactos ao longo dos anos. Em entrevista, o cacique Raoni diz: “Há muito tempo eu venho falando sobre a preservação das águas e da floresta e agora percebo que alguns governos também começaram a se preocupar com isso. E tudo o que eu escutei aqui vai ser importante para continuar com o processo de preservação, pois eu estou preocupado com o meu povo, com as comunidades indígenas e com todo o mundo”. (Traduzido do Caiapó para o Português por Patxon Metuktire)
Por Giulia Bottini Jardim – de Bonn, na Alemanha
Fonte: Amazônia.org.br

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

CIDADANIA: A POLÍCIA PODE MEXER NO MEU CELULAR, SE BLOQUEADO?

Polícia no Brasil não pode mexer no seu celular — se estiver bloqueado


A polícia pode mexer no meu celular? Essa é uma pergunta que fica cada vez mais frequente. Seja andando na rua ou exercendo seus direitos ao participar de uma manifestação, as autoridades policiais podem pegar o seu celular, pedir para você desbloquear e ficar revirando conversas, olhando fotos e vídeos e acessando aplicativos?
Vamos olhar para fora de maneira rápida antes de voltar ao Brasil: nos Estados Unidos, especificamente em Nova York, um juiz estadual decidiu neste mês (novembro) que a polícia só poderia fuçar smartphones de suspeitos com autorização judicial.

A resposta mais simples e direta para essa questão é: não, um policial não pode obrigar você a desbloquear o smartphone
Normalmente, os casos de invasão de smartphones após a prisão de um criminoso são mais noticiados. Isso porque sempre é notada a dificuldade que as autoridades têm de invadir aparelhos bloqueados — vide o caso San Bernardino, nos EUA, no qual o FBI travou uma batalha contra a Apple para desbloquear um iPhone 5c.
TecMundo conversou na última sexta-feira (17) com o advogado Renato Opice Blum, professor coordenador de Direito Digital do Insper, para entender como a questão "Polícia x Celular" funciona no Brasil.
A resposta mais simples e direta para essa questão é: não, um policial não pode obrigar você a desbloquear o smartphone em uma revista pessoal. Contudo, existem muitas variáveis nesta história.
"Quando o policial faz uma revista pessoal, vulgo abordagem, ele tem uma prerrogativa chamada de 'fundada suspeita', que é algo muito subjetivo. Os tribunais entendem isso e aceitam que o policial pode olhar o celular de uma pessoa — basta ele achar que essa pessoa abordada é suspeita", comenta Renato Opice.

Art. 244. A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar
"Se você estiver dentro de um carro, por exemplo, ele poderá checar o que existe dentro do veículo também. Se ele encontrar um celular, eventualmente, ele poderá apreender o celular. Contudo, ele não poderá te obrigar a fornecer a senha do celular. Você não é obrigado, de acordo com a Constituição Brasileira, a criar provas contra si mesmo. Você não cometerá qualquer crime ao não revelar a senha do celular", adiciona o advogado.
Agora, quando pensamos em situações diferentes: por exemplo, o seu smartphone está desbloqueado durante uma abordagem. Neste caso, mesmo sem um consenso definido, tudo que indica que sim.
"Não temos uma jurisprudência pacífica, mas temos decisões que vão para os dois lados", nota o advogado, adicionando que "uma decisão daqui de São Paulo já julgou e decidiu que um policial não pode mexer no conteúdo mesmo com o celular desbloqueado em mãos — visto que é algo muito pessoal. Por outro lado, outras decisões pelo Brasil, se o celular estiver desbloqueado e existir a prática do crime, há uma relação do crime com o telefone, o policial poderia fazer isso [mexer no celular] sem uma ordem judicial".
Para encontrar um meio-termo, Renato Opice comenta que o ideal seria realizar uma correlação do telefone com um envelope papel fechado.
"Se você tem um envelope no bolso, fechado, durante uma revista pessoal, com remetente e destinatário, o policial não pode abrir o envelope sem ordem judicial. O celular é, mais ou menos, a mesma coisa. Se ele estiver aberto, o policial poderia fazer isso se encontrar relação com um crime", explica.

 policia
Abordagem
TecMundo: Ok, e se o celular que estava desbloqueado no momento da abordagem for bloqueado por acesso remoto (ou tempo) posteriormente?
Renato Opice Blum: "O cenário ideal seria que nós tivéssemos um juiz à disposição em tempo real para receber uma ordem — algo que não existe hoje, mas mais cedo ou mais tarde teremos que ter. Se houver efetiva relação do crime com algum conteúdo no aparelho, o policial poderia então manter aquele aparelho funcionando e também pedir ao suspeito que esperasse a ordem judicial. Esse seria um dos caminhos, mais arrojado."
TecMundo: E o que acontece no 'caminho atual'?
Renato Opice Blum: "O que deve acontecer: a sociedade também não pode ser prejudicada como um todo por causa de uma falta de atualização do judiciário — algo que é global, o mundo inteiro está assim. Essa falta de atualização pode acabar causando uma impunidade. Então, o meio-termo seria: você não é obrigado a dar a sua senha. Agora, se você não tem senha no seu celular, é porque de alguma forma você entendeu que aquele aparelho não precisaria de tanta proteção assim. Então, nesse contexto, o policial poderia mexer no aparelho."
TecMundo: E durante manifestações e protestos? Principalmente quando acontecem gravações do trabalho policial?
Renato Opice Blum: "A gravação de um ato em local público é legal, um direito de qualquer pessoa. Agora, se a gravação ocorre em um momento que a segurança da pessoa que grava está em risco, o policial pode impedir a continuidade da gravação — mas com o intuito de proteção daquela pessoa ou mesmo da própria operação policial. O apagar [apagar um vídeo ou foto do celular] não seria possível." 

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

COMPORTAMENTO: DO FALATÓRIO À PRÁTICA

Catadores de lixo ganham bikes de cargas para evitar crueldade com cavalos
Por
Por Vicente Carvalho
E se, os catadores de lixo usassem bikes de carga ou invés de cavalos?
As bikes começaram a surgir como idéia, pois muitas pessoas indagaram o fato de como esses trabalhadores conseguiriam continuar seus trabalhos de recolhimento de reciclados na rua sem os cavalos.
Pois o Governo de Alagoas teve uma ideia para resolver essa questão: catadores de entulho receberam 30 bicicletas de carga que ajudarão no trabalho diário por toda a capital, elas são chamadas de Ciclolix.
A ação faz parte do Projeto Relix, que incentiva a conscientização a respeito da correta destinação do lixo e a reciclagem. O evento realizado na orla da Pajuçara contou também com exposição fotográfica e uma peça de teatro.
As bikes de carga também trazem dignidade para os catadores.
“Essa bicicleta é muito maravilhosa. Sou catadora há 3 anos e ela vai ajudar bastante no trabalho, vai agilizar. Aí, além de catar os entulhos, aproveito para malhar as pernas pedalando”, brincou Maria Goreti da Silva Batista, em entrevista ao G1.
“Elas [as catadoras] ficam emocionadas, agradecem pelo que fizemos por elas. Isso me deixa feliz, mas triste também, pois estamos muito atrasados com relação à sustentabilidade. Há muita coisa que ainda podemos e devemos fazer para cuidar de nosso planeta”, afirma Lina, idealizadora do projeto.
O projeto Relix é patrocinado pelo Sesi Alagoas, com apoio institucional da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Alagoas.
Ciclolix
Em cada escola e indústria por onde passar, o Relix também vai expor a Ciclolix, a bicicleta coletora, com resíduo reciclado limpo, que levará o espectador a conhecer, refletir e criar uma nova e adequada consciência sobre a lei do Aterro Sanitário, sobre a importância dos catadores de lixo, sobre a reciclagem, sobre a logística reversa e, sobretudo, a urgente necessidade de redução do lixo gerado por cada indivíduo.
Cada instituição envolvida vai firmar um acordo de colaboração com a cooperativa de catadores mais próxima geograficamente para que o lixo tenha destinação adequada.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

ENERGIA SOLAR: O QUE FALTA PARA O BRASIL SER UMA GRANDE POTÊNCIA?

ENERGIA SOLAR NO BRASIL, O QUE FALTA PARA SERMOS UMA POTÊNCIA?
O que falta para o Brasil ser a maior potência em energia solar?
CASA COM ENERGIA SOLAR INSTALADAS
Até pouco tempo atrás seria uma pergunta com várias respostas e desculpas, mas agora o caminho começa a ser trilhado e o futuro é promissor
Consciência ecológica já era algo que não faltava a Luiz Alberto Vilalva, policial ambiental em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Seu trabalho cotidiano é atuar para preservar e evitar danos ao meio ambiente. Como uma coisa puxa a outra, Luiz Alberto queria fazer mais e uma ideia, a princípio óbvia, seria a utilização da energia solar.

“Em casa somos sete pessoas, eu, minha esposa, minha mãe e quatro filhos, todos consumindo muita energia”. Filhos com idades variando de 16 a 22 anos quando estão em casa, certamente utilizam uma grande quantidade de equipamentos. Isso para não falar em seis aparelhos de ar condicionado que permanecem quase o tempo todo ligados.
Apesar de parecer uma solução simples pelo potencial energético da ensolarada cidade do Centro-Oeste brasileiro, os preços não eram convidativos. “Comecei pesquisar seis meses antes, pois os preços eram iguais aos de um carro”. Mas em novembro do ano passado Luiz Alberto decidiu contratar um projeto da NeoSolar Energia filial de Campo Grande e instalar 15 placas fotovoltaicas no telhado de sua casa.

Seis meses depois o policial se diz “extremamente feliz” e, pelas contas, irá recuperar o investimento em cinco ou seis anos, no máximo. “Sempre fui contra desperdícios e agora estou muito satisfeito de poder usufruir do conforto sem maiores problemas”.
Hugo Brandão, diretor da franquia da NeoSolar em Campo Grande e responsável pelo projeto na casa de Luiz Alberto, afirma que “a manutenção é simples e as placas possuem  garantia de 25 anos”.
E aí pergunto sobre questões antigas que sempre vêm à tona quando se fala em captação solar: E para armazenar essa energia? As baterias não são caras? E quando não tem sol, a casa fica sem energia? Calma, calma! “A instalação é simples, ligada diretamente na rede elétrica já existente”,  ou seja, nada de baterias, esclarece Brandão.
Como assim? Por meio da resolução 482/2012 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a instalação de equipamentos de geração distribuída de pequeno porte em residências, comércios e indústrias. Dessa forma foi criado o Sistema de Compensação de Energia. Toda a energia gerada nesses locais abastece a rede e o consumidor recebe créditos caso a energia gerada seja maior do que a consumida. Em caso contrário, paga só a diferença.

À noite, por exemplo, quando a captação solar para de produzir, a rede da companhia energética do Mato Grosso do Sul, a Energisa, é que abastece a casa do Luiz Alberto. Isso, claro, também vale para dias nublados ou chuvosos.
A resolução foi tão bem sucedida graças a redução de custos, em torno de 50%. De quatro projetos existentes em 2012, hoje são 10 mil projetos de micro e minigeração distribuída em todo o país. A Aneel estimou que até 2024 deverão ser ao menos 1,2 milhão de unidades totalizando 4,5 gigawatts (GW) desse tipo estarão aptas a gerar a sua própria energia da fonte mais abundante do mundo,  a solar.
E o setor se considera otimista? O presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, prefere apresentar números: em relação à evolução tecnológica do setor, ele afirma que houve uma redução dos custos de produção entre 2008 e 2016 nos Estados Unidos na ordem de 83%. “Só no ano passado a redução foi de 15%”.
As razões, segundo Rodrigo, são várias: aumento da eficiência na produção de energia dos equipamentos, na fabricação dos mesmos e aumento na escala de produção. “Até 2030 a redução do custo vai continuar até se tornar uma das fontes mais baratas do mundo”, explica o presidente da entidade representativa do setor.
Em relação ao potencial brasileiro, Rodrigo Sauaia vai mais longe apresentando dados superlativos de levantamento feito pela Empresa Pesquisa Energética (EPE), ligada ao governo federal. “O potencial hidrelétrico brasileiro é de 172 gigawats boa parte localizado na Região Amazônica, o de geração eólica é de 440 GW e o solar é de 28.500 GW” e, completa, “isso representa 200 vezes a energia gerada pelas grandes usinas brasileiras”. Nessa hora ele que pergunta ao repórter: “você ainda acha que preciso responder sobre otimismo?”. Recebe de volta um sorriso silencioso!
Neste momento, a energia solar tem representação ínfima na matriz energética total do país, em torno de 0,02%, mas até 2030 deve chegar a 10% com 25 GW. Para se ter uma ideia a China já possui 75 GW e a Alemanha, 40 GW.
Nenhum desses dois países convenhamos, principalmente a Alemanha, são reconhecidos por serem ensolarados e muito menos bonitos por natureza, mesmo assim, estão bem à frente do Brasil. “Estamos atrasados pelo menos 15 anos em razão de gestões passadas por não terem dado a atenção devida a geração solar”, explica Sauaia.
policial.jpgCom tudo isso e mesmo diante da crise persistente dos últimos três anos, a energia solar no país avançou 400% em 2015; 320% no ano passado e são aguardados outros 300% neste ano.
O policial ambiental Luiz Alberto Vilalva espera recuperar todo o investimento em no máximo seis anos (foto: Reinaldo Canto)

Novas empresas e geração de empregos
Foi exatamente esse potencial de crescimento do setor que motivou Hugo Brandão a abrir no ano passado uma franquia da NeoSolar em Campo Grande.
Ele ainda aguarda os bons resultados, mas acredita que existe uma demanda aquecida em busca de projetos solares, “o número de  consultas tem aumentado”. Para ele, algumas políticas públicas poderiam ajudar a impulsionar o mercado, “se tivéssemos uma linha de financiamento específica com juros mais baixos para pessoas físicas, teríamos muito mais instalações Brasil afora”.
A opinião do presidente da Absolar é semelhante e ele acredita que, neste momento, até a chamada geração centralizada, quer dizer, a energia produzida por usinas solares, também dependeria de uma política pública de incentivo para seu crescimento. Outros pontos apontados por ele como fundamentais são a redução e equalização da carga tributária.
Publicado em maio, o relatório “Mapeamento da Cadeia de Valor da Energia Solar Fotovoltaica no Brasil”, apresenta informações valiosas sobre o momento atual e o futuro do setor. Mesmo ainda incipiente, o Brasil hoje possui mais de 1.600 empresas, 400 fabricantes de componentes, oito montadoras de módulos e mais de mil fornecedores de serviços. O estudo projeta que em 2040, a energia solar irá representar 32% da matriz energética brasileira! Lembrem-se que hoje ela é de apenas 0,02%.
Até o final deste ano acredita-se que o Brasil vai chegar a 1 GW de produção solar.
No quesito geração de empregos, a solar é considerada a que mais cria vagas. São entre 25 a 30 empregos por megawatt produzido. O Portal Solar estima que nos próximos quatro anos serão gerados 100 mil novos empregos no setor e, em geral, empregos de qualidade.
O Futuro já chegou
O setor, certamente, ainda precisa de apoio, mas ações acontecem como as anunciadas recentemente pela MRV uma das empresas que mais atuam na construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal. A MRV afirmou que pretende instalar módulos solares em 30% dos novos projetos e no prazo de cinco anos, todos os novos edifícios construídos por eles serão abastecidos por energia solar.

Aos empresários, empreendedores e interessados em atuar no setor, Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar recomenda: “simplesmente façam as contas, é um investimento com retorno e economia no dia a dia; uma matriz mais resiliente, independente, além de fundamental para esses novos tempos”.
Tempos que exigem buscar fontes de energia limpa, renovável, abundante e que além do mais é um fortíssimo aliado no combate ao aquecimento global.

Seria preciso dizer mais alguma coisa?

POLÍTICA: ENTENDA O QUE É URSAL OU FORO DE SÃO PAULO

ENTENDA O QUE É A URSAL CITADA NO PRIMEIRO DEBATE PRESIDENCIAL DE 2018 POR   DIOGO QUIARELI       Um assunto tomou conta das redes...