quarta-feira, 4 de outubro de 2017

MEIO AMBIENTE: PF COMBATE MADEIRA ILEGAL NA TI CACHOEIRA SECA, NO PARÁ

PF deflagra operação no Pará contra fraudes de quase R$ 1 bi na floresta
Agentes cumprem 27 mandados na Operação Anhangá Arara contra organização formada por uma familia acusada de desmatamentos
Fausto Macedo e Julia Affonso
Foto: Reprodução/Sindicato dos Delegados da Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 4, a Operação Anhangá Arara contra fraudes de quase R$ 1 bilhão na floresta. A operação tem por objetivo a desarticulação de associação criminosa que coordenava a extração ilegalmente de madeiras nobres dentro da TI Cachoeira Seca.

Em nota, a PF informou que são cumpridos 27 mandados nas cidades de Uruará/PA, Placas/PA, Rurópolis/PA, Santarém/PA, Castelo dos Sonhos- Altamira/PA, Porto União/SC, Curitiba/PR e União da Vitória/PR.

Foram expedidos pela Justiça Federal de Altamira/PA 10 ordens de condução coercitiva, 11 mandados de sequestro de bens e valores, 6 mandados de busca e apreensão em empresas/casas pertencentes aos investigados e a suspensão das atividades empresariais das empresas envolvidas no esquema criminoso. Participam da operação aproximadamente 40 policiais federais.

Segundo a PF, a investigação começou após relatório da Operação Cachoeira Seca, realizada pelo IBAMA, que apontou que a TI Cachoeira Seca estava sendo alvo de exploração ilegal de madeira por madeireiras clandestinas. Durante as averiguações, foi identificado um grupo empresarial composto por familiares, cujo o patriarca era o responsável pela coordenação da extração ilegal de madeira em áreas protegidas e por escoar a madeira para as empresas do grupo familiar.
Para burlar a fiscalização e dar teor legal à madeira, o grupo fraudava créditos florestais por meio de inserção de dados falsos no SISFLORA, além de utilizar Planos de Manejo Florestal de “fachada”. Após isso, a madeira era transmitida entre empresas do grupo até ser exportada por meio de portos de Belém e do Sul do Brasil, como os constantes na cidade de Itajaí e Paranaguá. O destino da madeira abrange os continentes Americano (EUA, Panamá, Argentina), Europa (França, Reino Unido, Alemanha) e Ásia (Emirados Árabes Unidos, Coreia do Sul).
Laudo pericial da Polícia Federal estima o dano ambiental em um valor aproximado de R$ 574.912.424,78, referente exclusivamente às atividades de extração ilegal de madeira do interior da Terra Indígena Cachoeira Seca e R$ 322.145.395,69 referentes aos produtos florestais extraídos ou destruídos quando da abertura das áreas classificadas como “corte raso”, totalizando um valor de R$ 897.057.820,47.
Em mais de um ano de investigações, verificou-se que a associação criminosa é composta por um grupo empresarial familiar que, mediante a prática de infrações penais capituladas no art. 50-A da Lei 9.605/98, arts. 288 e 299 do Código Penal, coordenava a extração seletiva de madeira nobre –IPÊ – dentro da TI Cachoeira Seca, e mediante fraude em créditos florestais por meio de inserção de dados falsos no SISFLORA, legalizava a madeira extraída ilegalmente, com o objetivo final de abastecer o mercado exterior.
O nome Anhangá Arara significa proteção à morada dos índios, afetada pelas ações dos investigados. Anhangá é o espírito protetor da natureza, figura pertencente ao folclore indígena, enquanto Arara são os povos indígenas que habitam a Terra Indígena Cachoeira Seca, encontrando nela uma nova morada após quase serem extintos no Séc.XX.

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