sexta-feira, 10 de agosto de 2018

POLÍTICA: ENTENDA O QUE É URSAL OU FORO DE SÃO PAULO

ENTENDA O QUE É A URSAL CITADA NO PRIMEIRO DEBATE PRESIDENCIAL DE 2018
POR DIOGO QUIARELI   
 
Um assunto tomou conta das redes sociais na noite de quinta-feira (9) durante o debate entre os candidatos à Presidência da República do Brasil. Marcado por muita polêmica e discussões, assim como de praxe em debates do tipo, o programa exibido pela TV Bandeirantes trouxe a tona a discussão a respeito da URSAL. Tudo isso começou quando o Cabo Daciololançou sua pergunta a Ciro Gomes, um dos candidatos. Daciolo afirmou: "O senhor é um dos fundadores do Foro de São Paulo" emendando com a pergunta "O que pode falar sobre o Plano Ursal? Tem algo a dizer para a nação brasileira".
Isso foi o suficiente para fazer com que as pessoas começassem a discutir o que era a Ursal, quais eram seus objetivos, como havia surgido, quem fazia parte desse grupo e etc. Ciro Gomes, candidato pelo PDT à Presidência negou ser o fundador do Foro de São Paulo. Daciolo rebateu argumentando que a Ursal é a sigla da União das Repúblicas Socialistas da América Latina. Essa seria uma aspiração da união voltada para a América do Sul. O Cabo completou afirmando: "No nosso governo, o socialismo não tem vez". Ele, que foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2014 pelo PSOL, acabou sendo expulso do partido por divergência ideológica.
Pensando um pouco mais sobre isso, resolvemos trazer com mais clareza o que é a Ursal e o Foro de São Paulo. Confira conosco a seguir e surpreenda-se. Aproveite para compartilhar com seus amigos desde já.
Ursal

Esse é o termo dado à União das Repúblicas Socialistas da América Latina. É um projeto político que surgiu na primeira reunião do Foro de São Paulo. O objetivo dessa união é formar uma confederação de países socialistas na América Latina. Esse projeto se daria pouco a pouco, à princípio com a ampliação do Mercosul, em seguida com a ALBA, Comunidade Sul-Americana de Nações até atingir o seu objetivo final. Objetivo esse que consiste em "criar na América Latina o que foi perdido no Leste Europeu". Assim disse o secretário do Foro de São Paulo, Marco Aurélio Garcia.
O que é o Foro de São Paulo

O Foro de São Paulo, também conhecido como FSP é o encontro de partidos políticos e organizações não governamentais de esquerda da América Latina e Caribe. Essa união foi constituída em 1990 quando o Partido dos Trabalhadores, junto com Fidel Castro convidou outros partidos e movimentos revolucionários da América Latina e Caribe para discutir algumas alternativas a respeito de políticas neoliberais. Isso junto com a promoção da interação econômica, política e cultural da região. Segundo algumas organizações, há atualmente 100 partidos e organizações participando dos encontros. As posições políticas variam de partidos social-democratas até organizações comunitárias.
Os países da América Latina que atualmente são governados por membros do Foro de São Paulo são: Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Vídeo do debate


quarta-feira, 8 de agosto de 2018

AMAZÔNIA: A SOJA ESTÁ CHEGANDO!

Holandeses apoiam megaprojeto para transporte de soja, implicando enorme risco para a Amazônia

Silos de cereais em Mirituba, no rio Tapajós, onde a soja e outras commodities do estado do Mato Grosso são transferidas dos caminhões para os navios, descem o rio até a costa atlântica e seguem para exportação. Com sua longa história de desenvolvimento de infraestrutura, os holandeses são grandes apoiadores da construção do Corredor Norte. Foto: Karlijn Kuijpers

§       Há mais de uma década, o Brasil conta com forte apoio da Holanda na construção do Corredor Norte – uma iniciativa de enorme infraestrutura com novos projetos rodoviários, ferroviários e portuários para transporte de soja e outras commodities. A rota vai do estado do Mato Grosso ao rio Tapajós, no estado do Pará, desce o rio Amazonas e segue para exportação pelo Oceano Atlântico.

§   O governo holandês alega que esses projetos serão desenvolvidos de maneira “sustentável” e reduzirão o volume de combustíveis usados no transporte; contudo, analistas e até mesmo o próprio governo da Holanda afirmam que os novos portos, estradas e ferrovias contribuiriam de forma significativa para o desflorestamento, a grilagem e a violência rural com a vinda de novos madeireiros, criadores de gado, produtores de soja e colonos para a região amazônica.

§       Documentos internos do Ministério das Relações Exteriores holandês, obtidos por meio de uma solicitação baseada na Lei da Liberdade de Informação (Freedom of Information Act ou FOIA, em inglês), mostram que o ministério tem total conhecimento desses impactos negativos ambientais e sociais, mas os considera um mero problema de relações públicas ou de “reputação”.

§    Memorandos internos descobertos pelo Platform Investico, um coletivo holandês de jornalistas investigativos incluindo o colaborador da Mongabay Karlijn Kuijpers, alertaram o público quanto à participação holandesa na iniciativa de infraestrutura de transporte na Amazônia brasileira e aos danos ambientais e sociais que ela pode acarretar. Em resposta a essas revelações, o partido trabalhista holandês solicitou um debate no parlamento sobre o envolvimento da Holanda no Corredor Norte.

Esta história é fruto de uma investigação realizada pelo Platform Investico, um coletivo holandês de jornalistas investigativos.

“Brasil e Holanda compartilham uma história especial”, disse a diretora de assuntos marítimos do Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente holandês, Brigit Gijsbers, ao iniciar um discurso na cidade de Belém, próxima à foz do rio Amazonas. “Durante séculos fomos ligados pelo transporte marítimo. Pernambuco, Bahia, Recife e Rio de Janeiro eram portos de escala famosos na rota das Índias Ocidentais”, acrescentou ela, em uma referência velada à época em que a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais transportava escravos de Angola para o Brasil para trabalharem nas plantações de cana-de-açúcar.
Era setembro de 2015 e Brigit estava em Belém com representantes de 13 empresas holandesas que pretendiam lucrar com a construção do Corredor Norte, uma iniciativa de transporte envolvendo enorme infraestrutura para exportação de soja e outras commodities. Os produtos seriam transportados do estado do Mato Grosso até os portos do Atlântico através dos rios Tapajós e Amazonas.
O projeto do Corredor exigiria a construção de uma enorme rede de novas estradas pavimentadas, ferrovias, portos e usinas hidrelétricas que invadiriam o coração da Amazônia e promoveriam desflorestamento, grilagem e conflitos. Ao longo dos últimos cinco anos, já foram construídos pelo menos dez novos terminais portuários para exportação de soja no estado do Pará como parte da iniciativa. Segundo a Associação de Terminais Portuários Privados, seria necessária a construção de 58 novos portos privados na região amazônica para concluir o projeto.
“O Brasil tem um potencial imenso”, prosseguiu Brigit. “São nada menos que 40 mil quilômetros esperando para serem usados [no desenvolvimento de estradas, ferrovias e rios]; isso é quase uma volta completa ao redor da Terra”, concluiu ela com entusiasmo. “Sinto uma certa inveja das possibilidades que a região amazônica oferece a vocês. A Holanda está apta e disposta a ajudar. A comunidade empresarial holandesa está preparada para apresentar soluções inovadoras, sustentáveis e eficazes.”


Navio sendo carregado com soja no porto da Cargill em Santarém, Pará. A melhora da rede de transporte brasileira através do Corredor Norte financiado pela Holanda aumentaria muito a capacidade de exportação de commodities. No entanto, a própria Holanda admite que a iniciativa também provocaria perturbações sociais em razão do grande influxo de estrangeiros, consequências negativas para as populações indígenas, corrupção, exploração ilegal de madeira, desflorestamento, poluição ambiental e conflitos violentos com latifundiários. Os holandeses insistem em afirmar que o Corredor Norte é “sustentável”. Foto: Karlijn Kuijpers.

O apoio holandês

Durante mais de uma década, o governo holandês ofereceu diplomacia, subsídios e consultoria às empresas holandesas que desejavam participar da construção do Corredor Norte. Ao longo de sua história, a Holanda se especializou em construção de navios, transporte fluvial e desenvolvimento de portos – setores essenciais para a iniciativa brasileira; contudo, algumas dessas empresas começaram a enfrentar dificuldades econômicas recentemente. Assim, segundo o ministério, projetos internacionais como este voltado para a Amazônia poderiam ajudá-las a se recuperar ao mesmo tempo em que ajudariam o Brasil com as obras necessárias.
Foi assim que a empresa promotora do Porto de Roterdã e do Porto de Amsterdã elaborou planos estratégicos para a navegação interior brasileira com o apoio financeiro do governo federal holandês. A Organização Holandesa para Pesquisa Científica Aplicada (TNO, na sigla em holandês) e as empresas de consultoria Panteia e STC-Nestra receberam subsídios para desenvolver um projeto para o Corredor Norte. Com o apoio do governo holandês, esses planos iniciais foram aperfeiçoados posteriormente pelo Porto de Roterdã e a TNO em um grupo de trabalho com contrapartes brasileiras.
Segundo um memorando interno do Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente holandês obtido pelo Platform Investico por meio de uma solicitação baseada na Lei da Liberdade de Informação, “o conhecimento e as percepções obtidas com esse envolvimento proporcionarão às empresas holandesas uma vantagem competitiva na fase de implementação”.
A fim de promover o projeto do Corredor, houve pelo menos 14 visitas oficiais entre representantes da Holanda e do Brasil nos últimos 10 anos, nas quais diplomatas de ambos os países se reuniram dezenas de vezes para mapear os detalhes. A embaixada holandesa organizou eventos como o Dutch Brazilian Symposium on Multi-modal Transport in the Corridor (Simpósio Brasil-Holanda sobre transporte multimodal no Corredor, em tradução livre); estabeleceu o Brazilian-Dutch Working Group for Harbors, Transport and Logistics (Grupo de trabalho Brasil-Holanda para portos, transporte e logística, em tradução livre); e intermediou parcerias entre empresários holandeses e brasileiros do setor de infraestrutura.
Empresas holandesas já receberam projetos importantes: a Arcadis administrou a construção do porto para exportação de soja da Hidrovias do Brasil em Barcarena, no Pará; prestou consultoria estratégica ao Ministério dos Transportes brasileiro; e está envolvida em vários outros projetos. No entanto, não se sabe ao certo quais seriam, pois a Arcadis não tem permissão para divulgá-los devido a “acordos de confidencialidade” com seus clientes.
A empresa de dragagem e serviços marítimos Boskalis opera barcos rebocadores nos portos de Santarém e Barcarena, a Damen Shipyards vende barcos para uso no rio Amazonas e a Alewijnse vendeu equipamentos utilizados nos barcos de soja da região. A embaixada descobriu tantas oportunidades de construção no Brasil que se esforçará nos próximos anos para apoiar as empresas holandesas que quiserem se envolver na concretização do Corredor Norte.


Uma balsa desce o rio transportando soja de Mirituba. Durante mais de uma década, o governo holandês ofereceu diplomacia, subsídios e consultoria às empresas holandesas que desejavam participar da construção do Corredor Norte com suas novas estradas, ferrovias e portos. 
Foto: Karlijn Kuijpers.

Sustentável, ou não

Em todos os documentos que descrevem o Corredor Norte, o governo holandês enfatiza que ele deve ser desenvolvido de maneira sustentável. “A Holanda quer garantir o desenvolvimento sustentável do Corredor”, escreveu no ano passado o embaixador Hans Peters. Contudo, artigos anteriores da Mongabay mostram que o Corredor – tanto a parte que já foi construída como a que ainda está em estágio de planejamento – está longe de ser sustentável. Os planos incluem a construção de uma ferrovia de 1.142 quilômetros, a Ferrogrão, que representa graves ameaças à floresta pluvial, à biodiversidade e às comunidades indígenas e tradicionais da Amazônia.
Faz tempo que pesquisadores do meio acadêmico e ativistas chamam a atenção para os possíveis impactos destrutivos do desenvolvimento da infraestrutura na Amazônia. “As estradas são o principal catalisador do desflorestamento”, escreveu o professor de ecologia Philip Fearnside na Oxford Research Encyclopedia on Environmental Science. “O controle dos projetos de infraestrutura é fundamental se quisermos conter o desflorestamento, pois o governo não consegue controlar boa parte do que acontece depois que as estradas são construídas.”
A promotora de justiça agrária no Pará Ione Nakamura também prevê problemas se o Corredor for concluído. “A infraestrutura [de transportes] atrairá criadores de gado, produtores de soja e madeireiros para a região. Não há dúvidas de que isso causará conflitos pela posse de terras”, diz ela. “As estradas e portos só trarão problemas para a região. Pessoas perderão suas terras. A riqueza atravessa a região, mas não perdura.”


Silos de soja da Archer Daniels Midland em Mato Grosso ao longo da rodovia BR-163 na Amazônia. A abertura de novos portos, estradas e ferrovias provoca graves impactos ambientais. Em Mato Grosso, por exemplo, que abrigava uma rica floresta pluvial de extraordinária biodiversidade, hoje se vê pouca coisa além da soja e dos silos pertencentes a empresas transnacionais de commodities. Foto: Thaís Borges.

Mapa mostrando o extenso desflorestamento praticado no norte de Mato Grosso entre 1986 e 2016, viabilizado em grande parte pela abertura que a recém-construída infraestrutura de transporte proporcionou à região. Em apenas 40 anos, o avanço do agronegócio reduziu drasticamente a cobertura florestal. Não há dúvidas de que o pleno funcionamento do Corredor Norte intensificará o desflorestamento na Amazônia. Imagem: Maurício Torres.

Construindo em terras vazias

Embora o Corredor Norte seja uma iniciativa imensa, um projeto de construção denuncia a inverdade em torno das declarações holandesas de sustentabilidade. Todos os mapas que mostram o Corredor Norte destacam a cidade de Barcarena. Próxima ao ponto em que o rio Amazonas encontra o mar, ela é um centro importante para a exportação de soja. No entanto, as centenas de comunidades tradicionais existentes nas florestas de Barcarena não estão marcadas em nenhum mapa. Uma dessas comunidades invisíveis é São Lourenço, onde mora Mario Santos.
“A exportadora de soja Bunge construiu um porto em nossa praia em 2014. A empresa disse que ninguém morava aqui, mas estamos aqui desde 1838”, disse Mario. Embora sua família tenha a titularidade da terra, eles não foram reconhecidos como habitantes pelo governo brasileiro. “Estamos sendo vistos como invasores. Antigamente, pegávamos nossos barcos e entrávamos no rio pela praia. Agora isso é proibido [pela empresa]. Se quisermos pescar, temos que pescar às escondidas durante a noite.”
Um pouco mais adiante, a estrada está em silêncio. Casas de madeira com janelas vedadas e mangueiras sombreando a terra coberta de mangas em decomposição são testemunhas de que, até pouco tempo atrás, 196 famílias viviam ali. Mas a vila foi destruída, invadida lentamente por muros altos e arame farpado que marcam o perímetro do porto de soja conhecido como Hidrovias do Brasil. Perto dali, o rio está pontilhado de navios esperando para recolher sua carga de soja. A consultora holandesa Arcadis administrou a construção do porto.
O pesquisador da Universidade do Pará Marcel Hazeu estudou a situação e explicou que, segundo avaliações oficiais de impacto ambiental, a área na qual a vila está situada não era habitada quando a construção do porto teve início. O motivo disso é que, logo antes da construção do porto, as famílias sofreram forte pressão por parte da empresa brasileira K.F. de Menezes Consultoria para venderem suas propriedades. Uma prova da coerção injusta é o fato de que 85% das famílias venderam suas terras por um preço tão baixo que não conseguiram comprar uma casa equivalente em nenhum outro lugar.
Informações recolhidas no registro público brasileiro mostram que a imobiliária é de propriedade de Kleber Menezes, que também trabalha como secretário de transporte do estado do Pará. Kleber possui ainda um porto de soja e uma empresa de transportes.
Depois que a terra foi “esvaziada” de pessoas, a empresa de Kleber vendeu a propriedade para a Hidrovias. “A empresa portuária quer um pedaço de terra limpo, sem habitantes ou entraves judiciais”, disse o diretor para Marcel.
Várias entrevistas conduzidas por Marcel com antigos habitantes mostram que a maioria não tem mais casa. Eles dizem que foram fortemente persuadidos a deixar o local. Alguns se mudaram mais para o interior da floresta, outros deixaram Barcarena porque a cidade ficou cara demais. “Um total de 196 famílias desapareceu do mapa”, concluiu Marcel.
A Arcadis respondeu a perguntas dizendo estar chocada e desapontada com a notícia. “A paixão da Arcadis é a melhoria do meio ambiente por meio dos projetos que executamos”, disse o diretor de sustentabilidade da Arcadis, Joost Slooten.
Quando a Arcadis se envolveu no projeto, a Hidrovias tinha todas as licenças necessárias: “Quando as autoridades ambientais concedem uma licença, pode-se presumir que os impactos foram analisados? As licenças não incluíam nenhuma informação sobre as alegações. A Arcadis não tinha motivos para não participar do projeto”, afirmou Joost.


Para preparar a terra para o agronegócio mecanizado, a floresta pluvial precisa ser cortada e, em seguida, as raízes das árvores derrubadas têm que ser removidas – um processo trabalhoso e exaustivo que os agricultores em pequena escala geralmente não têm condições de financiar. Como resultado, os grandes latifundiários geralmente pagam pelo serviço enquanto assumem o controle da terra para produção de soja. É essa elite de proprietários de plantações de soja que faz pressão para a construção de uma nova infraestrutura de transporte na Amazônia. E é assim que o apoio holandês ao Corredor Norte contribui para o desflorestamento, as injustiças trabalhistas e a desigualdade. Foto: Thaís Borges.

Uma parceria internacional amigável

“As pessoas que trabalham na embaixada holandesa se tornaram amigas: nos reunimos para beber cerveja frequentemente e comemoramos o Dia do Rei (feriado nacional na Holanda) na embaixada”, disse Marcelo Prado à Mongabay. Ele é o diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e está bastante otimista com a parceria holandesa para melhoria da infraestrutura. “Mantemos contato permanente com a embaixada. Trabalhamos diretamente com eles em vários projetos, como na melhoria da navegabilidade do rio Tocantins.”
Com uma bela vista de Brasília, o enorme escritório de Marcelo exibe paredes cobertas por grandes mapas. Ele destaca o Corredor Norte em um deles. “Usamos os estudos holandeses para elaborar estes projetos”, explicou ele.
Por que o Corredor é tão importante? Marcelo foi taxativo: “Porque os comerciantes de soja acham importante”, respondeu ele.
Marcelo defende a sustentabilidade dos projetos holandeses de infraestrutura afirmando que eles facilitarão o transporte rápido da soja com menor custo e menor uso de combustíveis fósseis. Ele elaborou projetos com as empresas holandesas para implementar um transporte altamente eficiente; contudo, ironicamente, nenhum desses projetos está sendo desenvolvido. “Na verdade, o Corredor não está sendo construído de maneira coordenada; o governo [brasileiro] não tem nenhum controle sobre ele. Todos os projetos holandeses de transporte eficiente estão suspensos”, disse ele.
Para Marcelo, o impacto dos novos portos, estradas e ferrovias sobre milhares de quilômetros quadrados de floresta pluvial e várias comunidades indígenas e tradicionais é um preço pequeno mas necessário a se pagar em troca do desenvolvimento econômico. “A área que a Ferrogrão atravessa é uma terra de ninguém”, garante ele. “Sim, ela passa por uma área indígena, mas a população indígena não usa toda aquela terra. Se forem ressarcidos, não vejo problema. A Ferrogrão será construída desde que as pessoas não atrapalhem demais.”


Área do Mato Grosso onde outrora havia cerrado e floresta pluvial, agora ocupada por plantação de soja. Os ruralistas brasileiros continuam invadindo a floresta pluvial amazônica com criação de gado e plantações de soja. A solução para essa expansão é a nova infraestrutura de transporte que o governo holandês apoia ativamente há mais de uma década, afirmando publicamente que é uma construção “sustentável” enquanto, em particular, compreende que não é. Foto: Thaís Borges.Entrada do porto de soja Unitapajós em Barcarena, do qual o Ministro da Agricultura Blairo Maggi é um dos proprietários. Outrora conhecido como o “rei da soja”, Blairo Maggi é um grande apoiador do desenvolvimento da infraestrutura, principalmente de vias navegáveis. A Amaggi, empresa pertencente à sua família, é imensamente beneficiada pela iniciativa do Corredor Norte. Foto: Karlijn Kuijpers.

Entrada do porto de soja Unitapajós em Barcarena, do qual o Ministro da Agricultura Blairo Maggi é um dos proprietários. Outrora conhecido como o “rei da soja”, Blairo Maggi é um grande apoiador do desenvolvimento da infraestrutura, principalmente de vias navegáveis. A Amaggi, empresa pertencente à sua família, é imensamente beneficiada pela iniciativa do Corredor Norte. 
Foto: Karlijn Kuijpers.

Por que a Holanda insiste em destacar a sustentabilidade do Corredor enquanto os portos, rodovias e ferrovias certamente aumentarão de forma substancial o desflorestamento e os conflitos? O que a Embaixada da Holanda tem a dizer sobre a ideia de sustentabilidade de Marcelo? O Ministério das Relações Exteriores da Holanda se recusou a responder – o pedido de entrevista foi indeferido. Um porta-voz do Ministério declarou que as perguntas são “uma acusação às autoridades brasileiras” e que “a Holanda tem plena consciência dos problemas e age em conformidade com eles”, mas ainda não ficou claro quais seriam essas ações.

Documentos internos, obtidos pelo Platform Investico por meio de uma solicitação baseada na Lei da Liberdade de Informação, revelam que o governo holandês está totalmente ciente da impossibilidade de alinhar a construção de estradas e portos na Amazônia com metas de sustentabilidade. Um memorando interno sobre o Corredor elenca os riscos em uma lista de itens:
  1. §         Perturbações sociais em razão do grande influxo de estrangeiros
  2. §       Consequências negativas para as populações indígenas devidas à perda de terras e renda
  3. §        Corrupção e falta de transparência
  4. §       Exploração madeireira ilegal e desflorestamento
  5. §       Poluição ambiental
  6. §       Possibilidade de destruição de estoques pesqueiros
  7. §       Conflitos violentos com latifundiários devidos à falta de diálogo
  8. §   Riscos para os ativistas ambientais e jornalistas (até mesmo de homicídio em casos mais extremos)
  9. §      Violação das leis trabalhistas.
Contudo, para o Ministério da Holanda, esses problemas não parecem ser um motivo forte o suficiente para a suspensão do seu envolvimento ou a revisão dos seus planos, pelo contrário: “o Corredor não apresenta somente os riscos mencionados acima; ele também oferece enormes oportunidades para que a Holanda desempenhe um papel favorável em que a sustentabilidade ocupa uma função essencial.” Nenhum dos mais de 80 documentos internos obtidos e analisados para este artigo revela como a Holanda contribuirá para a sustentabilidade. Contudo, servidores públicos holandeses enfatizam que “as boas relações com os parceiros brasileiros não devem ser prejudicadas.”


O holandês Roderick Wols, chefe da missão em Brasília, esteve em Belém em abril para se reunir com servidores do Pará. Ele e sua delegação provavelmente discutiram o apoio holandês no desenvolvimento contínuo da infraestrutura de transporte no estado. 
Foto encontrada no Twitter.

Um memorando interno mostra que a Holanda vê o desflorestamento, os conflitos e a corrupção revelados pelo Corredor Norte essencialmente como um problema de relações públicas e reputação: “Em razão do envolvimento da Holanda neste projeto, haverá grandes danos à sua reputação – possivelmente com enormes consequências econômicas e até mesmo políticas – caso esses riscos sejam confirmados.”
Em resposta a essas revelações, a ministra holandesa do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento, Sigrid Kaag, insistiu que a Holanda contribui para o desenvolvimento sustentável do Corredor. O partido trabalhista holandês solicitou um debate no parlamento sobre o envolvimento da Holanda no Corredor Norte. No debate, a Câmara Municipal de Amsterdã terá que responder a perguntas sobre o papel do porto de Amsterdã na iniciativa.
Por enquanto, o governo continua se dedicando ao Brasil. Roderick Wols, chefe da missão em Brasília, esteve em Belém em abril para se reunir com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). Seu objetivo era explorar possibilidades de parceria para a TRANS 2018, o maior congresso de logística do Pará, que foi realizado em junho.


BR-163 na periferia da cidade de Sorriso. A rodovia vai de Cuiabá, no sul de Mato Grosso, a Santarém, no Pará, e foi construída inicialmente para atender ao transporte de soja. Sem ela, os produtores de soja teriam que transportar suas safras ao longo de uma rota onerosa e demorada ao sul. O desenvolvimento do Corredor Norte com a participação holandesa exporia o Mato Grosso e o Pará ao desflorestamento intenso, além de outras formas de destruição ambiental e social. Foto: Thaís Borges.

Por: Karlijn Kuijpers
Fonte: Mongabay

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

ANAPU-PA: A GUERRA NO CAMPO CONTINUA


Massacre anunciado na Anapu de Dorothy Stang

A tensão no Pará, lugar mais letal do mundo para defensores da terra ou do meio ambiente, tornou-se ainda mais explosiva do que na época em que a missionária foi assassinada
O pai do menino de 11 anos foi a vítima mais recente dos conflitos de terra em Anapu, no Pará, mas certamente não será o último a tombar no Brasil sem justiça LILO CLARETO

“Já conferi na lista, mãe. Meu nome não está lá”, garantiu Leoci Resplandes de Sousa, poucos dias antes de ter o corpo transformado numa peneira. Na maioria das cidades, poderiam ser muitas as listas. Aprovação no vestibular, contratados por alguma empresa, selecionados para algum concurso público. Mas não em Anapu, município do estado do Pará que entrou no mapa mental do Brasil e do mundo em 2005, quando a freira Dorothy Stang foi executada com seis tiros por defender os direitos dos mais pobres à terra e, com isso, confrontar os interesses dos grileiros (ladrões de terras públicas). Em Anapu, no Pará, 13 anos pós o assassinato da missionária, a lista ainda é a de camponeses marcados para morrer.
Leoci não estava na lista. Mesmo assim foi assassinado em 3 de junho, ao final da tarde, sentado com a mulher no alpendre da casa depois de um dia de roça. Segundo a sua mãe, liderança do lote 46 da Gleba Bacajá, “com 23 chumbos de 12 (calibre da espingarda)”. A lista ou não estava completa. Ou há mais de uma lista. Segundo afirmam pessoas que não podem ser identificadas, a “lista” está nas mãos de um dos chefes da pistolagem. Haveria pelo menos três figuras-chaves na pistolagem e uma milícia armada. Quando um trabalhador rural precisa saber se o seu nome está lá, aciona intermediários que vão “assuntar”. Isso é contado com naturalidade na cidade e no campo de Anapu, como mais um dado da rotina. Não há limites para o que pode ser naturalizado nas regiões em que ou o Estado não está presente – ou está presente a serviço da grilagem e da extração ilegal de madeira, o que é bastante comum no território amazônico.
A de Leoci foi apenas uma entre 16 cruzes de madeira cravadas nas casas dos mortos durante a Romaria da Floresta, entre 19 e 22 de julho. Realizada há 13 anos, desde o assassinato de Dorothy Stang, esta foi a primeira vez que a romaria andou pela cidade em vez de percorrer 25 quilômetros de estradas rurais por dia. A mudança foi um pedido dos camponeses que temem pela vida devido à escalada de violência e a criminalização dos movimentos sociais na região de Anapu e em toda a Amazônia.
Padre José Amaro Lopes, um dos principais sucessores de Dorothy Stang na defesa dos pequenos agricultores, foi preso com um buquê de acusações em 27 de março. E jogado na mesma prisão em que Regivaldo Galvão, o “Taradão”, um dos mandantes da morte de Dorothy Stang, paga sua pena. Depois de três meses na cadeia, padre Amaro passou a responder às acusações em liberdade, mas sujeito a várias restrições. Na romaria, os camponeses gritavam: “Irmã Dorothy vive! Padre Amaro livre!”.
Padre José Amaro Lopes de Sousa, durante missa numa comunidade rural de Anapu, no Pará, duas semanas antes de ser preso
Padre José Amaro Lopes de Sousa, durante missa numa comunidade rural de Anapu, no Pará, duas semanas antes de ser preso JONATHAN WATTS

Duas semanas antes de ser preso, Padre Amaro deu uma entrevista ao jornal The Guardian. Nela, afirmou que sua “batata estava assando”, referindo-se ao fato de que sabia que algo aconteceria com ele. “Como matar a Dorothy deu muita repercussão e problemas para os grileiros, eles vão forjar algum acidente ou inventar alguma coisa para me criminalizar”, disse. Ele, um sacerdote desarmado que se preparava para cumprir as obrigações rotineiras, foi preso como se fosse um chefe da máfia. A espalhafatosa operação envolveu 15 policiais e vários setores da polícia paraense. Uma das acusações, a de assédio sexual, caiu em seguida, mas já tinha cumprido o objetivo de desqualificar o padre diante de parte da população de Anapu e da região.
As 16 cruzes e nomes, segundo a Comissão Pastoral da Terra, correspondem aos mortos por conflitos de terra apenas em Anapu, de 2015 até hoje. Exceto um punhado de homens e mulheres com as mãos escavadas pela enxada e os pés marcados pela dureza do caminho, ninguém mais parece revoltar-se contra a execução desses brasileiros pobres: Edinaldo Alves Moreira (05/07/2015), Jesusmar Batista Farias (11/08/2015), Cosmo Pereira de Castro (23/08/2015), Hercules Santos de Souza (17 anos, 10/10/2015), José Nunes da Cruz (“Zé da Lapada”, 27/10/2015), Claudio Bezerra da Costa (“Ivanzinho”, 31/10/2015), Wislen Gonçalves Barbosa (17/11/2015), José de Nascimento (“Jacaré”, 20/04/2016), Lourinho (20/04/2016), Marrone Gomes da Conceição (16 anos, 08/06/2016), Antônio Pereira Queiroz (“Titela”, 08/06/2016), Parazinho (desaparecido em 2016, considerado morto pelas organizações), Jhonatan Alves Pereira dos Santos (“Jhon”, 26/07/2017), Valdemir Resplandes dos Santos (“Muletinho”, 09/01/2018), Gazimiro Sena Pacheco (“Gordinho”, 09/01/2018), Leoci Resplandes de Sousa (03/06/2018).
Em 24 de julho, a organização britânica Global Witness (Testemunha Global) divulgou o relatório chamado “A que custo” (aqui a versão em português). O ano de 2017 foi o mais perigoso no mundo para defensores da terra ou do meio ambiente. O Brasil é o país mais letal para esses lutadores, com 57 dos 207 assassinados. Hoje, não existe no planeta nenhum lugar mais perigoso para quem luta pela terra ou pelo meio ambiente do que o Pará, o mais mortal entre todos os estados brasileiros.
A Global Witness afirma que a letalidade do Brasil foi agravada por medidas tomadas pelo governo Temer

Na análise da Global Witness, as causas do descontrole, da violência e das mortes, 80% delas ocorridas na Amazônia, se devem às ações e omissões programadas do governo de Michel Temer (PMDB): “No Brasil, a situação vai de mal a pior. O presidente sistematicamente enfraqueceu a legislação, as instituições e orçamento que poderiam apoiar os povos indígenas, prevenir conflitos de terra e proteger os defensores dos direitos humanos. Ele distorceu ainda mais o equilíbrio de poder em favor dos grandes negócios e deixou os ativistas mais vulneráveis do que nunca”. O governo sem credibilidade de Michel Temer contestou o relatório da organização alegando justamente… falta de credibilidade.
Pela primeira vez, segundo o relatório da Global Witness, “o agronegócio superou a mineração como o setor mais perigoso” para uma pessoa ou grupo se opor aos seus interesses: 46 dos 207 defensores executados no mundo, 12 dos 57 assassinados no Brasil estavam ligados a essa área. “O número de pessoas mortas enquanto protestavam contra a agricultura mais do que duplicou em comparação a 2016”, afirma a organização.
É necessário diferenciar quem é grileiro de quem é fazendeiro de quem é agricultor, para não fazer o jogo dos predadores da Amazônia

É necessário ter cuidado ao tratar o “agronegócio” – e mais ainda a “agricultura” – como um setor predatório em si. É importante diferenciar quem são os “fazendeiros” e quem são os “grileiros”. Embora em parâmetros históricos toda propriedade privada da terra seja uma expropriação, há uma diferença entre aqueles que estão produzindo dentro de alguma legalidade e aqueles que invadem terras de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, assim como terras destinadas a projetos agrários. Estes últimos se apropriam de terras públicas pela força da pistolagem, muitas vezes com o apoio da polícia e de setores corrompidos do judiciário e dos cartórios.
Mas toda vez que um grileiro é chamado de “fazendeiro”, e a grilagem é chamada de “agronegócio”, a origem criminosa é apagada e seus protagonistas são promovidos a uma atividade bem vista e valorizada em nações jovens como o Brasil, assim como nos demais países da América Latina. O fazendeiro e o agricultor costumam ser decodificados pelo senso comum como pioneiros e desbravadores, em especial quando alcançam o norte. Isso faz deles um elemento da construção da identidade do país. Quando generalizados como bandidos pelas organizações, a luta pelo meio ambiente não só perde apoio no conjunto da população mas também possíveis aliados, criando uma tensão desnecessária.
Neste sentido, a comunicação de parte das organizações comete um erro de informação e também estratégico. É semelhante ao que acontece com a “bancada ruralista” no Congresso. Quantos daqueles deputados são fazendeiros ou agricultores ou criadores de gado que atuam na legalidade? Qual é a história factual e jurídica de suas propriedades? Qual é o seu passado? E o seu presente? Quem são seus reais financiadores? A qual lobby de fato estão a serviço? O que produzem concretamente para alimentar quase 208 milhões de brasileiros?
A palavra “ruralista” junta sob a mesma bandeira produtores que atuam na legalidade a grileiros, desmatadores e outros agrobandidos. Sob o jargão “ruralista” eles se legitimam diante de uma população que valoriza o trabalho no campo, mesmo quando o que fazem de fato não tem nem mesmo uma remota ligação com colocar comida na mesa da população. Ao contrário. Suas ações predatórias não apenas se apropriam do que é público, pelo caminho da corrupção e da força, mas também corrompem a terra, a água e o planeta que é a casa de todos, ameaçando justamente a produção de alimentos. Há, portanto, que se ter muito cuidado com as palavras. Grande parte dos agricultores brasileiros, homens e mulheres trabalhadores, possivelmente é contra o agrobanditismo que mancha seu nome de sangue.
No epicentro desse processo de privatização criminosa da terra pública na base da pistolagem (e mais recentemente das medidas provisórias e projetos de lei), com a omissão ou o apoio de instituições representantes do Estado, estão regiões como Anapu, um município de estimados 27 mil habitantes. A rua principal é a própria Transamazônica. Como todo barril de pólvora, à primeira vista parece apenas silencioso demais. E então a teia de mortes e os testemunhos vão desenhando um outro cenário: a trilha de cadáveres, hoje marcadas pelas cruzes da Romaria da Floresta, as casas dos pistoleiros, o endereço dos mandantes. Ao redor do pequeno núcleo urbano, há um intrincado mapa de propriedades rurais, terras griladas, milícias armadas, ocupações e assentamentos de camponeses.
A usina de Belo Monte agravou os conflitos de terra em Anapu

A tensão é permanente, as mortes se sucedem. Para aumentar ainda mais a complexidade, nos últimos anos se formou um novo assentamento, o “Mata Preta”, formado por trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que já não tinham para onde voltar quando as obras diminuíram de volume, assim como operários que foram buscar trabalho na barragem, mas já não encontraram postos. As consequências do desplanejamento de Belo Monte ressoam em todo o canto e acirram conflitos históricos.
Pela primeira vez, desde o assassinato de Dorothy Stang, a Romaria da Floresta percorreu a cidade em vez das estradas rurais por medo de que os fiéis fossem mortos
Pela primeira vez, desde o assassinato de Dorothy Stang, a Romaria da Floresta percorreu a cidade em vez das estradas rurais por medo de que os fiéis fossem mortos LILO CLARETO

Três das 16 cruzes fincadas no chão pelos romeiros são da família Resplandes, hoje a mais ameaçada em Anapu: Hercules, de 17 anos, foi o primeiro, em 2015, Valdemir e Leoci, 29 anos, foram assassinados em 2018.
Respectivamente sobrinho, irmão e filho de Iracy Resplandes dos Santos, 52 anos. Com a morte do irmão, Valdemir, ela se tornou uma das lideranças do lote 46 da Gleba Bacajá.
Na manhã em que os romeiros cravaram a cruz do filho assassinado no terreno de sua casa na cidade, bateram na porta de Iracy para dar o seguinte recado: “Vim avisar que vão matar mais dois da sua família”. Junto com ela, os netos de 11 e 8 anos, hoje órfãos de pai. Dias antes, uma moto já havia se atravessado diante da moto de uma sobrinha para dar recado semelhante. A questão é quanto tempo existe entre os avisos e a consumação do ato. “Meu nome não está na lista, mas o do meu filho também não estava e mesmo assim mataram ele”, diz Iracy. A normalidade com que os camponeses se referem à lista é um sinal de que o Brasil apodrece.
Iracy não diz quem foi, também não confia na polícia para proteger a família que lhe resta. Uma carta escrita a mão, em português sofrido, diz o seguinte: “Voce dona Resplandes tem muita corage você ta bricado com forgo você vai sem queima você vai pra o mesmo luga do seu irmão maletia”. Em outro ponto diz que ela está cavando a própria sepultura. E afirma que toda a família Resplandes vai morrer.
Só quem apoia Iracy e a família no município são outros camponeses, tão desamparados quanto ela, e as irmãs missionárias Jane Dwyer e Katia Webster, amigas e companheiras de Dorothy Stang, que dão continuidade ao trabalho no campo com enorme coragem pessoal. Com a repercussão internacional do assassinato de Dorothy, a situação se acomodou por alguns anos em Anapu. A grilagem sofreu alguns revezes e prejuízos financeiros com a presença mais ativa do Estado em toda a região. Assim, passou a mudar o modo de operação.
As missionárias Jane Dwyer (à esquerda) e Katia Webster diante do túmulo de Dorothy Stang. Ao lado, o famoso fusca da freira assassinada
As missionárias Jane Dwyer (à esquerda) e Katia Webster diante do túmulo de Dorothy Stang. Ao lado, o famoso fusca da freira assassinada LILO CLARETO

Segundo as missionárias, nos últimos anos os assassinatos deixaram de ser cometidos na zona rural e passaram ser executados na zona urbana, para dificultar a relação com os conflitos por terra. Desde que a bancada “ruralista” foi aumentando o poder de barganha no Congresso, a violência recrudesceu, acentuando-se no governo de Michel Temer. Qualquer sinal de Brasília é interpretado de forma muito literal em Anapu e outras regiões de conflito de terra na Amazônia: se os grileiros são anistiados e o roubo de terras legalizado, como aconteceu no governo Temer, a interpretação imediata é que há licença para se apossar de terras públicas, desmatar a floresta e matar quem estiver no caminho.
Quando o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) defende em discurso público a morte de agricultores sem terra pela polícia, ao referir-se às execuções de 19 pessoas no massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido no sudoeste do Pará em 1996, e incita o público à violência, sem responder legalmente por isso, o efeito nas áreas de conflito da Amazônia também é imediato. Quando Bolsonaro grava um vídeo agradecendo o apoio a um amigo da região de Altamira, um grileiro que a maior parte da população sabe que está ligado ao consórcio da morte que executou Dorothy Stang, o que se entende é que no Brasil pode tudo. E quem pode mais pode mais do que tudo. E pode primeiro. Como a trilha de cruzes prova de maneira inequívoca.
“Não dá para viver com medo”, diz Irmã Jane

A figura de Dorothy Stang, uma mártir que para os mais pobres começa a se tornar uma santa, é um forte elemento agregador para a população mais desprotegida. Junto ao seu túmulo, foi colocado o fusca branco por onde ela circulava pelos interiores. Sua memória hoje é uma força que age, esse corpo simbólico não pode ser morto. Jane e Katia são tão atuantes quanto Dorothy foi quando estava viva. Jane mais alegre, irônica e falante. Katia mais assertiva e reservada. Ambas muito fortes. E decididas a não recuar. “Não dá para viver com medo”, diz Jane, aos 79 anos, os olhos escuros quase saltando de tão vivos, a boca formando riso. Além da atenção do povo, a principal proteção na casa de madeira onde vivem, permanentemente vigiada por seus inimigos, é uma cachorra de nome Pitica. Ela é famosa por atacar apenas homens – e diretamente nos pontos mais sensíveis: o pinto e o saco.
Antes, as missionárias ainda acompanhavam os mais desamparados à polícia para apoiá-los em suas denúncias. Hoje, a situação em Anapu está de tal modo explosiva que sua presença é usada para criminalizar os camponeses. Em junho, o Vaticano divulgou um documento no qual sugere a possibilidade de conferir às mulheres algum tipo de “ministério oficial” na Amazônia, entre outras iniciativas para enfrentar a escassa presença católica numa região de 7,5 milhões de quilômetros quadrados, a maior parte deles no Brasil. É visível a olho nu que os católicos estão perdendo espaço em ritmo acelerado para os evangélicos neopentecostais também na Amazônia.
O que é preciso contar ao Papa, como já escrevi, é que, se a Igreja Católica ainda tem relevância na floresta, isso se deve em grande parte a uma rede de missionárias que estão na linha de frente em todos os lugares onde há conflitos de terra e que têm muito menos apoio e proteção do que deveriam. Em geral menos vaidosas e autocentradas que os sacerdotes, que gozam de mais privilégios e status, elas demonstram ser mais imunes às tantas tentações e armadilhas que as rondam por todos os lados, além de provar grande capacidade de articulação política.
As freiras Katia Webster e Jane Dwyer seguem o trabalho de Dorothy Stang na região de Anapu, com coragem e nenhuma proteção a não ser a da cachorra Pitica
As freiras Katia Webster e Jane Dwyer seguem o trabalho de Dorothy Stang na região de Anapu, com coragem e nenhuma proteção a não ser a da cachorra Pitica LILO CLARETO

A situação, que já era grave em Anapu, se acirrou em 2018 com a prisão de Padre Amaro Lopes, em 27 de março, e com o assassinato de Luciano Fernandes, em 19 de maio. Autodeclarado “fazendeiro”, fontes na região afirmam que a vítima era “grileiro de terras”. A família Fernandes é muito conhecida numa área marcada por conflitos agrários e exploração ilegal de madeira. Ao morrer, Luciano Fernandes foi apresentado pela imprensa regional como “empresário e pioneiro da região da Transamazônica”. Setores tentaram ligar a morte de Fernandes com o movimento social de luta pela terra e com o próprio Padre Amaro Lopes.
Um vídeo ameaçador, responsabilizando a Igreja Católica (e até o Papa Francisco), assim como lideranças do movimento social da região do Xingu, foi amplamente divulgado pelo YouTube, Twitter, Facebook e WhatsApp, multiplicando a tensão e expandindo-a. A Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA), porém, acredita que a morte deste membro da conhecida família Fernandes foi provocada por desavenças na exploração de madeira. “Apesar de ele ser um combatente das invasões de terra, a gente ainda não conseguiu caracterizar situação de conflito agrário. O suposto mandante, Tarcísio (Oliveira Pereira, madeireiro), está preso preventivamente. Porém, a ligação que o Tarcísio tinha com o Luciano não era de conflito agrário. E sim de conflito por madeira”, afirma o delegado Flávio Amaral, titular da DECA, à repórter Solange Azevedo, para o El País Brasil. “O Tarcísio estava extraindo madeira de forma ilegal das terras do Luciano. Teve uma desavença muito séria e acreditamos que isso motivou o assassinato. Mas não posso dar outros detalhes.”
O delegado chama a situação de Anapu e região de “Guerra Fria”, as ocupações de sem-terra de “invasões” e o outro lado de “produtores rurais”: “Existe uma tensão, os conflitos existem e as invasões continuam. É o que a gente chama de Guerra Fria. Tem um produtor rural, e ele sabe que a terra dele foi invadida. Mas a área de pasto e extração de madeira foi preservada. Aí fica aquela Guerra Fria – cada um de um lado”.

Delegado diz que Anapu vive uma “Guerra Fria”

Diante do pedido do El País sobre o número oficial de homicídios ocorridos em Anapu, uma informação básica para qualquer linha de investigação, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará respondeu na semana passada: “Informa que a solicitação foi encaminhada para a Secretaria de Inteligência Criminal, setor responsável pelas estatísticas. Tal demanda não poderá ser atendida dentro do deadline informado, pois requer um prazo maior para a verificação de dados. Em relação aos homicídios resultantes de conflitos agrários em Anapu, não há um levantamento específico que demonstre em números percentuais essa informação. Seria preciso fazer um levantamento, com base nas conclusões dos inquéritos policiais, mas isso demandaria tempo”.
Parte da polícia paraense tem vínculos estreitos com páginas sensacionalistas nas redes sociais e programas policialescos sensacionalistas na TV, por onde desfilam fotos de cadáveres de “bandidos”, assim como de vítimas mortas e ensanguentadas, lembrando o perturbador filme O abutre (Dan Gilroy). Nestas “coberturas”, as informações são sempre abundantes. Diante de pedidos formais do El País, os delegados sempre “acabaram de chegar na cidade” e nunca podem afirmar o que está acontecendo, porque aparentemente a memória da instituição se esgota nos indivíduos. Como costuma ironizar uma experiente repórter de polícia, se os dados fossem positivos, os policiais do Pará recitariam de cor desde o ano de 1500.
Entre forças poderosas, o corpo dos mais frágeis se torna um alvo. “Hoje a situação em Anapu é mais perigosa do que no tempo em que a Dorothy foi assassinada”, afirma Irmã Jane. “São muito mais terras e um número muito maior de famílias. A pistolagem e a violência aumentam a cada dia.” Pergunto a ela se tem medo. Ela dá um sorriso luminoso: “Viver é risco!”. E segue seu caminho, sempre muito apressada.
Na manhã de 21 de julho, sábado em que os romeiros da floresta fincaram no chão a cruz do terceiro morto da família Resplandes, Iracy recebeu uma visita. “Me avisaram que mais dois da minha família vão morrer”. Na semana anterior, a moto de uma sobrinha já tinha sido atravessada por outra moto no centro da cidade. Deram-lhe então o aviso de que seu pai e irmão seriam os próximos. Vindos do sul do Estado, os Resplandes andam pelo Pará há décadas em busca de um pedaço de chão para plantar. No caminho, foram sofrendo uma diáspora familiar, em Anapu começaram a ser executados. Contém no seu corpo o DNA do Brasil. E a marca de uma reforma agrária jamais realizada, nem mesmo nos governos de Lula e de Dilma Rousseff.
O filho dos camponeses Iracy Resplandes dos Santos, 52 anos, e Valdeci Alves de Souza, 65, foi assassinado em 3 de junho com
O filho dos camponeses Iracy Resplandes dos Santos, 52 anos, e Valdeci Alves de Souza, 65, foi assassinado em 3 de junho com “23 chumbos de 12” LILO CLARETO

Iracy decidiu deixar tudo para trás. E botar o pé no trecho mais uma vez com seus filhos e netos, sem nada além do desejo de ficar viva e de nunca mais sepultar um filho morto à bala. “Vocês não sabem quanto custa a dor de enterrar um filho. Meu filho ia pra roça mais eu. Hoje amanhece o dia e chega a tarde e eu não vejo mais meu filho mais eu. A gente não pode fazer nada porque a gente é pobre. A gente veio pra Anapu pra morar, não pra morrer. E a gente não veio pra matar. Não somos matadores. Então vamos embora”. Pra onde? “Não posso dizer, se não nos alcançam.”
A injustiça contra os pobres mais uma vez prevaleceu no Brasil.
Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes – o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum/ Facebook: @brumelianebrum
Fonte: El País

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ENTENDA O QUE É A URSAL CITADA NO PRIMEIRO DEBATE PRESIDENCIAL DE 2018 POR   DIOGO QUIARELI       Um assunto tomou conta das redes...