quinta-feira, 27 de outubro de 2016

POLÍTICA: CARTA DOS MAÇONS AO SENADOR RENAN CALHEIROS

CARTA ABERTA DE MAÇONS E LIBERAIS À RENAN CALHEIROS
Publicado em 27/10/2016 às 13:44
capa-renan

Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros,

Ao que tudo indica, Vossa Excelência na condição da alta patente parlamentar que enverga resolveu por sua conta e risco afrontar à República, sob o pretexto de defesa da Constituição. O comandante de um dos três poderes quando se dá ao disparate linguístico de dirigir-se a um juiz togado, aprovado em concurso como “juizeco”; e da mesma forma desrespeitosa a um ministro de Estado que é professor da mais respeitada universidade brasileira, e um dos autores mais citados em decisões do Supremo Tribunal Federal de “chefete” de polícia, é sem dúvida evento da mais alta relevância institucional.

A operação deflagrada por ordem do juiz federal ofendido por Vossa Excelência pode ser criticada, mesmo porque vivemos em grau de liberdade de expressão – especialmente no ambiente do parlamento – mas, nunca desmerecida deve ser a investidura e importância de um magistrado, seja qual for o grau de jurisdição de atuação do mesmo. A ofensa foi direcionada a desqualificar quem defende, até que se prove o contrário, o estado das leis e não das pessoas como temos visto em vossa carreira política.

O Estado Brasileiro não suporta mais os apadrinhamentos, aqueles mesmos que tanto tem favorecido Vossa Excelência ao longo de sua vida política. Soa como ofensa, quando proferida da boca de tão duvidosa figura política a defesa da Constituição Federal.

A mesma Carta da República que após a emenda constitucional 45 efetivou como direito de todos uma duração razoável do processo, instituto este que não vem tendo eficácia nos inquéritos a que Vossa Excelência responde, e que por situações inexplicáveis não são incluídos na pauta de julgamento como resposta a uma efetiva proteção do erário.

A independência dos poderes é instituto tão imanente quanto a necessária harmonia entre os mesmos; esta última sendo abalada não por decisões de primeira instância como vociferou o Ilustre Senador, mas, sim, por uma corrupção engendrada no seio da política nacional, e, que suga o suor do trabalhador brasileiro e sangra nossas instituições.

Figuras como a de Vossa Excelência são necessárias ao Brasil. A libertação da velha política, da negociata vendida tem de ser vivida, para após superada servir de base crítica à uma nação mais justa e livre. Superaremos pensamentos mesquinhos como estes expressado em desfavor do Poder Judiciário e do Executivo.

Como ensinou Hannah Arendt “o maior direito do homem é o direito a ter direitos”. O povo brasileiro tem direito a ter os direitos previstos na constituição efetivados, e não a assistir impávido seus parcos recursos escorchados por impostos servirem de benesses àqueles que insistem em tungar os cofres públicos de forma irrefreada.

A luta do Poder Judiciário, sem desmandos, é a luta do povo brasileiro e de nossa Constituição Federal. A polícia legislativa ao contrário do que pensa Vossa Excelência não serve a uma casta especial de brasileiros com cargo eletivo. Serve à uma instituição, que como qualquer outra deve respeito aos princípios que regem a administração pública, em especial a impessoalidade, moralidade e probidade.

Não estão livres dos laços da lei, ainda que envoltos nos vastos salões do senado federal. A dita imunidade parlamentar, em termos constitucionais não se transmuda a todos os funcionários que fazem voto de fidelidade a qualquer Senador, especialmente quando frente a parlamentares que tentam a todo custo atrapalhar investigações criminais, e, em ambientes externos à casa legislativa.

O senado federal não é como instituição um reduto de intocáveis, deveria ao contrário ser uma casa de representação dos estados federados, e dotado de homens e mulheres eleitos e que devam respeito às leis e deferência ao povo que os elegeu.

Ressaltamos aqui um dos pontos que nos faz nos mobilizarmos contra a ordem amoral que até a presente data constitui um dos maiores descréditos da sociedade com as Instituições Federais, e que nesta data esta em pauta no Supremo Tribunal Federal, que é a da linha sucessória no cargo de Presidente da Republica. Defendemos que nesta linha não deve haver nenhum cidadão que esteja sendo Réu em processo criminal.

A Constituição Federal de 1988 conferiu relevância ímpar para o exercício do cargo de Presidente da República. Tratando-se de posição institucional da mais alta envergadura, a Presidência do Brasil está protegida por um amplo leque de garantias institucionais. Dentre essas garantias institucionais que dizem respeito à Presidência, não daqueles que temporariamente a ocupe, está o primado do não exercício do cargo por quem é réu em processo criminal.

O chefe de Poder Executivo que se transforma em réu não pode continuar no exercício da função. Trata-se de uma exceção constitucional para a preservação do exercício das altas funções de chefia. O nacional investido no papel de Presidente da República deve ser compulsória e imediatamente afastado do posto no momento e sempre que o Supremo Tribunal Federal vier a decidir pelo recebimento de denúncia, autorizando a instauração da ação penal.

É possível que os oito inquéritos que apuram fatos criminosos e incluem Vossa Excelência no centro da operação lava jato o tenham feito pensar que vosso poder é maior que o estado das leis que tanto custou à nossa nação. Todavia, nunca é demais alertá-lo, sempre com muito respeito, que a inteligência das leis é maior e vencerá o desrespeito que tem demonstrado por quem tenta defender a justiça e a democracia.

A mobilização, o compromisso com a mudança, a voz das ruas já demonstrou o poder que tem, inclusive contra a vontade do Ilustre Senador, e não nos faltará energia e amor para lutar por um Brasil melhor, e não tenha dúvida que será um prazer confrontá-lo nas ruas, sempre com amor às conquistas democráticas e em defesa da Constituição da República.

Subscrevem esse documento o Movimento Liberal Acorda Brasil e o Movimento Avança Brasil Maçons, representados por seus membros voluntários, e cujo único objetivo é a restauração dos princípios de Ética em nosso país e a retomada de um futuro próspero e sedimentado sobre Instituições sólidas e compostas por membros que, acima de qualquer interesse pessoal, sirvam aos melhores interesses do povo Brasileiro.

SÃO PAULO, 27 DE OUTUBRO DE 2016,
ABM – AVANÇA BRASIL MAÇONS E MLAB – MOVIMENTO LIBERAL
ACORDA BRASIL

TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA: DESAFIO HERCÚLEO PARA O GOVERNO

Transamazônica 5: Madeireiros aproveitam falhas de fiscalização e abrem 1.359 km de estradas em terra indígena
Por Fabiano Maisonnave e Lalo Almeida, enviados especiais da Folha
Ipê florido em meio à vegetação da floresta amazônica. Lalo de Almeida - 24.jul.2015 /Folhapress
Vítima da própria beleza, o ipê é como um alfinete colorido no palheiro. Em sobrevoos e incursões por florestas protegidas, os madeireiros facilmente identificam a floração da árvore mais cobiçada da Amazônia.
Os passos seguintes são rasgar a mata com estradas, derrubar as árvores previamente marcadas e transportá-las para as dezenas de madeireiras instaladas ao longo da Transamazônica, onde são legalizadas por meio de documentos falsos de guia florestal.
O processo é custoso, mas o lucro obtido com o ipê viabiliza economicamente a extração ilegal de madeira em áreas remotas –fenômeno parecido com o ciclo do mogno, nos anos 1980 e 1990.
No entorno da rodovia, nenhuma área tem sido tão saqueada como a Terra Indígena Cachoeira Seca, habitada pelos índios araras e dentro da área de influência da usina hidrelétrica Belo Monte.
Caminhão com madeira ilegal apreendido por agentes do Ibama na rodovia Transamazônica, no município de Uruará (PA). Foto: Lalo de Almeida/ Folhapress
Caminhão com madeira ilegal apreendido por agentes do Ibama na rodovia Transamazônica, no município de Uruará (PA). Foto: Lalo de Almeida/ Folhapress

Desde 2011, os madeireiros abriram 1.359 km de ramais (estradas) no território arara, dos quais 258 km nos primeiros nove meses deste ano, segundo levantamento do ISA (Instituto Socioambiental) realizado por meio de imagens de satélite e sobrevoos.
A extração continua apesar do decreto de demarcação assinado em abril pela então presidente Dilma Rousseff, após mais de três décadas de tramitação. A homologação era uma das condicionantes para a operação da Belo Monte.
Na prática, nada mudou. Acompanhada de índios araras, a Folha percorreu a principal via de acesso, 80 km que ligam a Transamazônica a um porto no rio Iriri, dos quais cerca de metade está dentro de Cachoeira Seca.
No caminho, a reportagem viu um caminhão carregado de toras em plena luz do dia. Além disso, esse trecho da terra indígena está totalmente desmatado e ocupado por cerca de mil famílias de colonos –alguns assentados pelo Incra– e fazendeiros. Ainda não há data para a retirada deles.
O PBA (Plano Básico Ambiental) prevê a construção de dois postos de vigilância da Funai pela Norte Energia, responsável pela Belo Monte. Em nota à Folha, a concessionária informou que adiou as obras indefinidamente após seus funcionários terem sido ameaçados por “não índios”, em 2013.
“Os acessos aos locais de obra foram bloqueados, e os manifestantes também ameaçaram incendiar os equipamentos, caso o trabalho prosseguisse”, explicou a Norte Energia, em nota.

“Já fui a Brasília reclamar sobre isso aí, ninguém fala nada, ninguém vai [à terra indígena]”, diz o cacique da Cachoeira Seca, Mobu-odo Arara, 33. “Ministério Público, Polícia Federal, Ibama, não temos mais pra quem reclamar.”
Mobu-odo tinha apenas dois anos quando o seu subgrupo, de 180 pessoas, foi contatado pela Funai, em 1987. No espaço de uma geração, eles foram cercados pelo homem branco. “Não estamos livres, não podemos andar na nossa própria reserva.”
O Ibama afirma que realizou duas ações de fiscalização em Cachoeira Seca neste ano, mas que pouco pode fazer por causa da autorização de vários planos de manejo no entorno. É por meio desses créditos que os madeireiros esquentam a extração ilegal, segundo investigações do Ibama e de entidades ambientais, como o Greenpeace.
Para o cacique, o processo se acelerou nos últimos anos por causa das pessoas atraídas pela região por Belo Monte, mas que não conseguiram emprego. “Vão caçar terra de índio, dos ribeirinhos. Onde tem terra, estão se metendo.”
As imagens de satélite sugerem que a avaliação do cacique está correta: parcialmente tomada por colonos, Cachoeira Seca é a terra indígena onde mais houve desmatamento de 2012 a 2015, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com 6% da cobertura florestal perdida.
Mas o aumento no desmatamento não se restringe ao território arara. De janeiro a setembro, já foram desmatados 188 km² de terras indígenas na Amazônia, uma área 180% maior que a devastada durante todo o ano passado, segundo a Funai.
FISCALIZAÇÃO
Apesar da intensa atividade madeireira ao longo dos 340 km entre as cidades paraenses de Altamira (a 457 km em linha reta de Belém) e Rurópolis (distante 772 km, em linha reta, da capital), a fiscalização é apenas esporádica devido aos cortes contínuos no orçamento do Ibama.
Em 28 de setembro, a reportagem acompanhou a primeira operação do órgão neste ano em Uruará (a 635 km de Belém, em linha reta). Com cerca de 43 mil habitantes, fica próxima de duas terras indígenas e tem a economia centrada na extração ilegal de madeira.
A equipe, com nove agentes do Ibama e dois PMs, planejava montar uma barreira de fiscalização em trecho de uma estrada que começa na Transamazônica e chega à Terra Indígena Arara, de outro grupo da etnia arara e contígua à Cachoeira Seca.
Nem foi preciso ir tão longe. Em apenas 15 minutos de viagem na Transamazônica, dois caminhões carregados de toras e sem documentação foram parados pelos agentes.
No caminhão maior, foram apreendidas 15 toras de ipê, com aproximadamente 36 metros cúbicos de madeira. Depois de processado no formato mais caro –placas para pisos–, o metro cúbico é exportado por cerca de R$ 6.300. O piso da ponte do Brooklyn, em Nova York, é de ipê brasileiro.
Por falta de local para armazenamento, o Ibama liberou os motoristas, que, além de autuados, foram colocados como fiéis depositários da madeira e dos caminhões.
Trecho da rodovia Transamazônica próximo à cidade de Jacareacanga, no Pará. Foto: Lalo de Almeida /Folhapress
Trecho da rodovia Transamazônica próximo à cidade de Jacareacanga, no Pará. Foto: Lalo de Almeida /Folhapress

“Juntando a questão financeira com o pouco efetivo, temos dificuldade em fiscalizar, e essa área entre Altamira e Rurópolis fica descoberta”, admite Uiratan Barroso, chefe de fiscalização do Ibama para a região, onde o foco é o combate ao desmatamento de grandes áreas. “A extração de madeira é uma prioridade secundária.”
A reportagem esteve em duas madeireiras de Uruará, mas os proprietários se recusaram a conceder entrevista. “É difícil alguém na cidade querer falar com vocês”, alertou o funcionário de uma delas, que pediu para não ser identificado.
MORATÓRIA
Para diminuir a extração ilegal, o ISA (Instituto Socioambiental) defende a moratória na exploração do ipê. “O ipê, sendo o novo mogno, viabiliza toda a extração nesta região”, afirma Jeferson Straatmann, coordenador do ISA em Altamira. “A partir do momento em que não há essa espécie tão cara, tira-se uma boa parte do financiamento.”
O Ibama reconhece a importância do ipê para a extração ilegal, mas avalia que a prioridade contra o crime é aprimorar o controle da concessão de créditos florestais em planos de manejo, uma atribuição dos governos estaduais.
O órgão tem pressionado os Estados a adotar o artigo 35 do Código Florestal, que prevê a implantação do Sistema Nacional de Gestão Florestal, no qual todas as unidades da federação devem fornecer informações como plano de manejo e quantidade de extração de madeira por hectare, facilitando a fiscalização e permitindo ao público rastrear a origem da madeira.
Na prática, porém, nenhum Estado da Amazônia se adequou ao artigo, de acordo com o Ibama. A situação é mais precária no Pará e em Mato Grosso, os principais produtores de madeira, onde o sistema nacional só é alimentado quando o produto sai do Estado.
RAIO-X

Cidade: Altamira (PA)
Ranking de Eficiência (REM-F): 4.989º (0,307) Ineficiente
IDHM (2010)*: 0,665 (médio)
Área desmatada (km²): 8.093 (5,1%)
Cidade: Uruará (PA)
Ranking de Eficiência (REM-F): 5.258º (0,203) Ineficiente
IDHM (2010)*: 0,589 (baixo)
Área desmatada (km²): 3.251 (30,1%)
Cidade: Rurópolis (PA)
Ranking de Eficiência (REM-F): 5.261º (0,201) Ineficiente
IDHM (2010)*: 0,548 (baixo)
Área desmatada (km²): 1.930 (27,5%)
*Números de 2010. O índice varia de 0 a 1. Os municípios da Transamazônica são de desenvolvimento baixo ou médio. O IDH do Brasil é 0,755.
Destaque: Ipê florido em meio à vegetação da floresta amazônica. Lalo de Almeida – 24.jul.2015 /Folhapress.
Textos: Fabiano Maisonnave / Fotos: Lalo de Almeida / Edição: Beatriz Izumino e Eduardo Scolese / Infografia: Carolina Daffara / Edição de vídeo:Giovanni Bello / Edição de fotografia: Daigo Oliva / Design e desenvolvimento: Angelo Dias, Pilker, Rubens Alencar e Thiago Almeida

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

CIDADES: ARBORIZAÇÃO URBANA

ARBORIZAÇÃO URBANA
 
Rua de Caxambu MG com tons diferentes de quaresmeiras e outras espécies adequadas para calçadas

As árvores são fundamentais nas ruas e avenidas. Além de embelezar, elas tem um importante papel no equilíbrio térmico, refrescando onde quer que estejam. 

Também colaboram com a redução da poluição sonora e do ar, fornecem sombra, refúgio e alimento para as aves. Os benefícios não param por aí, poderíamos falar de fixação de carbono, produção de oxigênio, proteção contra ventos, etc. Mas a escolha da espécie correta é fundamental. 

Se você deseja plantar uma árvore na sua calçada, o primeiro passo é procurar a prefeitura. Muitas delas tem um plano de arborização urbana, com espécies de árvores indicadas por profissionais capacitados. Não raro, você poderá solicitar o plantio à prefeitura, ou buscar as mudas você mesmo no viveiro municipal.

Fique atento, o plantio da árvore errada pode provocar muita dor de cabeça no futuro, como tubulações de água e esgoto estourados, calçadas levantadas, problemas na rede elétrica, galhos que ameaçam cair a qualquer momento, frutos pesados que caem sobre carros, ramos espinhentos que atrapalham os pedestres, sujeira e mal cheiro advindo de frutos, folhas ou flores caídas, entre muitas outras situações desagradáveis a perigosas. E geralmente você não pode fazer muita coisa. Na maioria das vezes o corte ou poda é permitido apenas à prefeitura e companhia elétrica. O corte não autorizado pode lhe render multas pesadas e, dependendo da espécie, ser considerado crime ambiental. Você terá que solicitar o serviço e aguardar que aprovem. Portanto, escolha bem. Uma árvore é maravilhosa e para além da vida toda. Abaixo segue uma lista de espécies que são indicadas para calçadas. As espécies que alcançam até 10 metros são boas para calçadas com fiação elétrica, enquanto as maiores podem ser plantadas em calçadas sem fiação.

01 - Noivinha: Euphorbia leucocephala


Embora, ela tenha outros nomes populares, além de Noivinha. Ela é conhecida também com os seguintes nomes: mês de maio, neve da montanha, cabeça branca, leiteiro-branco, cabeleira-de-velho, flor-de-criança, chuva-de-prata. Durante o mês de maio, suas folhas verdes, ficam brancas, tornando-a linda e encantadora. Em junho suas folhas já voltam a coloração  verde normal. É uma árvore de porte pequeno, que não atinge 3 metros. Não agride a calçada e nem prejudica a fiação elétrica.

02 - Ipê.  Tabebuia sp:


Ipê-amarelo demora um pouco para crescer, mas transforma a paisagem (Foto: Wikimedia Commons)

Os ipês são de grande porte, com raízes profundas que não danificam as calçadas e exige poucos cuidados. É vastamente usado como árvore decorativa devido à sua florescência colorida e anual. Gênero de árvores, em sua maioria nativas, decíduas, de tronco e ramagem elegantes, madeira resistente e florescimento exuberante nas cores amarelo, branco, rosa e roxo. Atingem de 10 a 35 metros, dependendo da espécie. São adequados para calçadas sem fiação elétrica. 

03 - Jacarandá Mimoso - Jacarandá mimosaefolia


Um verdadeiro clássico. Árvore decídua, de floração exuberante. Ideal para arborização de ruas, praças e avenidas. Sua altura é de 8 a 15 metros. Suas raízes são profundas, não danificam calçadas e nem redes subterrâneas. Por atingir 15 metros, melhor ser plantada contra a rede elétrica.
04 - Extremosa ou Resedá - Lagerstroemia indica.

 Arvoreta largamente utilizada na arborização urbana. Tem florescimento esplendoroso, é decídua e tolerante a podas drásticas. Atinge 8 metros de altura.

05 - Manacá da Serra - Tibouchina mutabilis 


Belíssima arvore, em que é possível admirar flores em três cores diferentes simultaneamente, branca, rosa e roxa, de acordo com a idade da flor. Atinge 6 metros de altura.
06 . Alfeneiro – Ligustrum lucidum 

 
Uma das espécies mais cultivadas na arborização urbana do sul do Brasil. Oferece boa sombra, mas a floração de muitos exemplares ao mesmo tempo pode intensificar os casos de alergia à pólen.

07 -  Magnolia - Magnólia spp 


Essa espécie de magnólia, além de bela e perfumada faz lembrar os ipês rosas, são muito interessantes para arborização urbana por seu porte pequeno. Decíduas e próprias para o clima subtropical e temperado. Alcançam de 5 a 10 metros de altura. 

08 - Pata-de-vaca - Bauhinia foficata


Árvore brasileira, nativa da Mata Atlântica, de porte médio com uma das mais belas flores e folhagens. Possuem raízes profundas que não estouram as calçadas. Uma ótima opção para ser usada como decoração e em regeneração de matas degradadas.

09 - Quaresmeira Tibouchina granulosa


É uma árvore nativa de pequeno porte, raízes profundas, ela é elegante e bela e apresenta uma linda floração roxa que ocorre duas vezes por ano, possui um fruto pequeno. É uma das principais árvores utilizadas na arborização urbana no Brasil.

10 - Murta-de-cheiro, Dama-da-noite, Jasmim-laranja, Murta, Murta-da-índia, Murta-dos-jardins – Murraya paniculata


A murta-de-cheiro é um arbusto grande ou arvoreta, que pode alcançar até 7 metros de altura. Muito utilizada para a formação de cercas-vivas, a murta-de-cheiro apresenta ramagem lenhosa e bastante ramificada. Suas folhas são pinadas, com 3 a 7 folíolos pequenos, elípticos, glabros, perenes. Durante todo o ano produz inflorescências terminais, com flores de coloração branca

11 - Ipê-Mirim (Stenolobium stans) 


Pode chegar a sete metros de altura, tem floração entre os meses de janeiro e maio.

12 - Candelabro (Erytrina speciosa)

 Fotografia de Luciana Yoshime (Flickr)

Sua altura varia de quatro a seis metros. A floração vermelha acontece entre junho e setembro.

13 - Flanboyant Mirim (Caesalpinia pulcherrima)


Tem altura média de três a cinco metros. Sua floração é bastante diversificada, aparecendo nas cores: rosa, vermelha, amarela e branca, entre os meses de setembro e maio.

14 - Cambuci (Campomanesia phaea)


Com altura entre três e cinco metros, esta árvore tem flores grandes e brancas. Mas, seu principal destaque são os frutos, que costumam aparecer entre os meses de fevereiro e março.

15 - Pitangueira (Eugenia uniflora)


Sua altura varia de dois a quatro metros. A árvore produz pequenos frutos e flores brancas, ideais para alimentar abelhas.

16 - Jabuticabeira (Eugenia cauliflora)

 

Esta espécie pode chegar a dez metros de altura. Ela costuma florescer entre a primavera e o verão, produzindo grandes quantidades de frutos.

17 - Oiti - Licania tomentosa


Árvore frutífera, largamente utilizada na arborização urbana no sudeste do país.

18 - Escova-de-garrafa - Callistemon ssp


Espécies de árvores de pequeno porte, nativas da Austrália, e muito resistentes à seca. Floração exuberante. A bela floração da Chuva-de-ouro.
19 - Cinamomo - Melia azedarach 
Árvore bastante utilizada na arborização urbana. Indicada para clima subtropical. Floração ornamental e frutos atrativos para avifauna. Alcança até 20 metros de altura. Também conhecido como santa-bárbara e lilás-de-soldado, o cinamomo, além de produzir lenha, é ornamental; os frutos são redondos e carnosos.

20 - Amoreira-preta - Morus nigra


Árvore frutífera, muita atrativa para os passarinhos. Atinge 10 metros de altura.

21 Jasmim-manga - Plumeria rubra


Árvore de flores muito perfumadas e aspecto escultural. Ideal para calçadas, praças e parques. Atinge 6 metros de altura.

28 - Cerejeira-do-japão - Prunus serrulata 

 Avenida em Maria da Fé MG. 

Árvore decídua, de grande valor ornamental, por ser florescimento espetacular. Própria para clima subtropical e temperado. Alcança 6 metros de altura. Deve ser cultivada sob sol pleno ou meia-sombra, em solo fértil, neutro, bem drenável, enriquecido com matéria orgânica e irrigado regularmente. Planta de clima temperado, necessita de estações bem marcadas para florescer de forma satisfatória. Por este motivo não é indicada para regiões equatoriais e tropicais, salvo em regiões de altitude elevada. Seu crescimento é moderado e a floração é precoce. Não tolera encharcamento e podas drásticas. Resiste ao frio, geadas e curtos períodos de estiagem. Multiplica-se por enxertia, estaquia e mais facilmente por sementes.

29. Aroeira – Schinus molle e Schinus terebinthifolius


Árvores belas e atrativas para avifauna. São de pequeno porte, atingindo de 8 a 10 metros de altura.

30. Pau-fava – Senna macranthera 

 Fotografia de Mauro Guanandi

Árvore nativa e de pequeno porte, com floração ornamental e aspecto elegante. Atinge até 8 metros de altura.

31. Canafístula-de-besouro – Senna spectabilis 

 
Árvore decídua, nativa do nordeste, de florescimento ornamental e pequeno porte. Alcança 9 metros de altura.

A lista não para por aí. Você também pode usar uma variedade de coníferas, que apesar de seu formato geralmente cônico a colunar, desde à base, são escolhas interessantes para calçadas largas. As palmeiras, em sua maioria (com exceção das entouceiradas, espinhentas e as de porte gigante), são muito indicadas para ornamentar ruas, avenidas e calçadas. A diversidade de árvores é enorme e você pode gostar justamente de uma que viu em algum lugar. Veja as características que uma árvore para arborização de calçadas deve ter:

– Não possuir raízes superficiais ou agressivas
– Não ter frutos ou flores grandes
– Não possuir espinhos
– Não ser tóxica
– Não ser de grande porte (mais de 20 metros de altura)
– Não possuir madeira frágil, suscetível à quebra ou ataque de cupins (evite árvores de crescimento muito rápido)
– Não ser invasora

Fonte parcial das informações: site www.jardineiro.net - Ilustrações nossas


COMPORTAMENTO: UMA QUESTÃO DE LÓGICA E BOM SENSO

Esse texto capitalista humilha até a 13º geração de qualquer argumento socialista
corvette
Um cara olhou para o meu Corvette outro dia e disse: ”Eu me pergunto quantas pessoas poderiam ter sido alimentadas com o dinheiro que foi usado na compra de carros esportivos”.
Eu respondi: ”Eu não tenho certeza, alimentou um monte de famílias em Bowling Green, Kentucky, que os construíram, alimentou as pessoas que fizeram os pneus, alimentou as pessoas que fizeram os componentes internos, alimentou as pessoas da mina de cobre que minaram o cobre para os fios, alimentou as pessoas em Decatur IL. na Caterpillar, que fizeram os caminhões que transportam o minério de cobre, alimentou os caminhoneiros que levaram o Corvette da fábrica para o revendedor e alimentou as pessoas que trabalharam em todo o negócio e suas famílias. MAS, … eu tenho que admitir, eu acho que eu realmente não sei quantas pessoas foram alimentadas.”
Essa é a diferença entre o capitalismo e a mentalidade de bem-estar social. Quando você compra algo, você coloca dinheiro no bolso das pessoas e dá-lhes dignidade por suas habilidades.
Quando você dá algo a alguém por nada, você rouba-lhes a dignidade e a auto-estima.
Capitalismo é dar livremente o seu dinheiro em troca de algo de valor.
Socialismo é quando tomam o seu dinheiro contra a sua vontade e quando empurram algo em sua garganta que você nunca pediu.
Eu decidi que eu não posso ser politicamente correto. (Eu nunca fui, na verdade).

PAÍS: FUNAI, SEM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PEDE SOCORRO

Amazônia em disputa: a Funai pede socorro
Entre a tesoura do orçamento e a ingerência política, o órgão indigenista sofre com déficit de servidores e a judicialização das demarcações de terras, a principal pauta indígena

por Ciro Barros e Iuri Barcelos, da agência Pública 
MARCELO CAMARGO/ABR
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Hoje, 116 terras indígenas estão em fase de identificação; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identificação, essas áreas representam atualmente 13% do território nacional (quatro vezes o tamanho da Itália). É nesse grande pedaço de chão que vivem mais de 800 mil índios, de 246 etnias, que falam centenas de línguas.
Como as constantes manifestações dos índios não deixam esquecer, o prazo de cinco anos estipulado pela Constituição de 1988 para a demarcação de todas as terras do país não foi cumprido, e um dos principais entraves para a regularização é o fato de a terra ser uma fonte de poder econômico, político e social. É nesse contexto que atua a Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão federal criado em 1967 para coordenar a política indigenista do Estado brasileiro.
De todas as etapas até a demarcação definitiva das terras indígenas, a delimitação e a identificação são as fases sob maior responsabilidade do órgão indigenista. Ao entrevistar ex-presidentes, movimentos sociais e os próprios índios, a Pública chegou a um diagnóstico similar: restrições orçamentárias e de pessoal na Funai, além de pressões políticas, asfixiam o direito constitucional à terra, a principal reivindicação desses povos.

Diogo Oliveira é indigenista. Na Funai, é o coordenador de antropologia substituto da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID), área responsável por coordenar todo o trabalho de identificação e delimitação das terras indígenas do país; o que inclui encaixar a demanda em um apertado planejamento, montar os grupos de trabalho, orientar antropólogos que vão a campo fazer os estudos e cumprir diligências determinadas pelo Ministério da Justiça quando as terras vão ser declaradas.
"Hoje, a nossa equipe técnica dispõe de… um, dois, três…" A contagem de Oliveira vai até o número 12. "Você imagina: hoje nós devemos ter 600 reivindicações pela delimitação de terras, 120 processos de delimitação de terra em curso, mais algumas terras que estão em contestação administrativa, outras que são contestações do próprio Ministério da Justiça. E não temos gente nem recursos para contratar profissionais de fora."
Para ele, o cenário da CGID é um microcosmo do que vive o órgão como um todo. "A situação é gravíssima", sentencia. Entre a perda constante de quadros técnicos sem reposição, Oliveira conta que "o recurso menor do que o necessário" impede que a Funai cumpra sua função constitucional.
Pouca gente, pouca grana
Desde a reestruturação da Funai realizada na gestão Márcio Meira (2007-2012), definiu-se a necessidade de contratação de mais de 3 mil servidores. De lá para cá, no entanto, só ocorreram dois concursos públicos. No primeiro, realizado há seis anos, pouco mais de 400 servidores foram incorporados. E um novo concurso no decorrer deste ano prevê mais 220 vagas.
Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), no entanto, revela que a Funai conta atualmente com 2.142 funcionários efetivos, quando o número total de cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de 5.965. A situação mostra que o órgão desempenha suas atividades com somente 36% de sua capacidade. Em recente carta divulgada pelos servidores, eles alertam para o agravamento do quadro se um terço dos funcionários se aposentar em 2017, o que deixaria a Funai com cerca de 24% de servidores em relação aos cargos autorizados pelo Planejamento.

Se o quadro de pessoal é diminuto, o orçamento também não inspira grande esperança no avanço da pauta indigenista. Levantamento da Pública mostra que desde 2011 o orçamento vem sofrendo seguidos cortes. Em 2016, o estrago foi maior: 23% de redução em relação ao orçamento total autorizado de R$ 653 milhões pelo Congresso Nacional em 2015, o que equivale a R$ 150 milhões a menos em caixa. Também a participação da Funai no orçamento total da União caiu significativamente nos últimos cinco anos, chegando ao menor valor desde 2006.

A tesoura se concentrou principalmente nas chamadas atividades finalísticas do órgão, ou seja, nas políticas públicas destinadas aos povos indígenas. "Quando você pega o mapa de terras indígenas e compara com o número de funcionários, é inacreditável", afirma Mércio Gomes, presidente da Funai entre 2003 e 2007. "É um mundo imenso com um orçamento pífio", critica. Ele calcula ser necessário duplicar o orçamento e triplicar o número de funcionários. "O orçamento da Funai revela na prática que há uma inconsistência entre o discurso de respeito à proteção dos povos indígenas e a prática que é viabilizada pela política pública", corrobora Alessandra Cardoso, do Inesc.
Em entrevista exclusiva à Pública, o último presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, exonerado no início de junho, apontou a questão orçamentária como um grande entrave. "Para fazermos uma agenda digna, precisamos ter mais técnicos, fazer uma reestruturação, ter outro orçamento", afirmou.

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Índios e funcionários em risco
Esse cenário desabonador atinge a atuação do órgão nas pontas, ou seja, nas atuais 37 Coordenações Regionais (CRs) e nas 297 Coordenações Técnicas Locais (CTLs), unidades descentralizadas próximas aos indígenas.
Gustavo Vieira, servidor do órgão e membro do Movimento de Apoio aos Povos Indígenas (Mapi), explica que em muitas CTLs não existem funcionários e, quando há, não passam de três, em média. As CRs, ainda segundo ele, passam pelas mesmas dificuldades, o que coloca em risco os funcionários. "Muita gente está aqui na sede, em Brasília, porque estava sendo ameaçada nas CTLs e nas CRs. Teve um caso específico de um camarada que trabalhava no Paraná em que um membro do Ministério Público presenciou uma reunião em que prefeitos e outras autoridades presentes faziam uma vaquinha para matá-lo. Outro colega teve o carro apedrejado na Bahia. E a gente não tem nem um mecanismo para institucionalizar isso, e acaba tendo que fazer essa solução caseira de transferir o funcionário", diz.
Por outro lado, a situação coloca em risco também os povos indígenas. "São caçadores, madeireiros, todo mundo entra nas nossas terras… Você vai ver como as coisas estão na CTLs e só está a pessoa, não tem equipamento de trabalho, e o responsável pela unidade não tem nem gasolina para o transporte. Como ele vai fazer a vigilância? Ele vai sofrer emboscada, não tem como", argumenta Rosimeire Maria Teles, do povo Arapaso, do Amazonas.
Segundo ela, os funcionários não têm telefones funcionando para fazer denúncias à sede do órgão. "A gente percebe muito a fragilidade da Funai", diz. "Participando do movimento indígena, eu vi também como essa fragilidade dificulta para a gente conseguir articular as políticas com a Funai. O papel da CTL é organizar as demandas com a gente, tentar fazer esse trabalho, mas eles não têm como dar suporte nessas condições", conclui. "Lá na terra indígena São Marcos [MT], a gente está sofrendo essa invasão gradativa e estratégica do pecuarista. Todo ano eles vão pegando uma extensãozinha de terra, vão tirando os marcos e vão entrando. Quando a gente se depara com isso, a gente pede a fiscalização, mas não vem", alerta Crisanto Xavante, do povo Xavante, do Mato Grosso.
Gilcélio Jiahui, membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também critica: "A Funai tem sido desestruturada lentamente pelos órgãos do governo em nível local e nacional", diz. Para ele, a Funai tenta fazer as demarcações, a fiscalização, "mas o governo não vem dando condições".
"A demora nas demarcações é política"
Foram nove terras delimitadas pela Funai, 12 declaradas pelo Ministério da Justiça e quatro homologadas pela presidente afastada, Dilma Rousseff, entre janeiro e abril deste ano. Mesmo assim, a petista deixou o posto como a presidente com o menor número de demarcações desde a redemocratização do país.
Os entrevistados concordam que a situação inusual das recentes demarcações feitas pelo governo afastado denota a influência política que atinge em cheio a Funai. Segundo eles, os processos de demarcação só andaram quando ficou claro que o governo estava isolado politicamente, com o destino selado e livre das pressões do Congresso. "Mais do que orçamento, essa demora nas demarcações tem a ver com falta de decisão política. Esses últimos processos acelerados às vésperas do impeachment não surgiram do nada. Eles estavam na gaveta há anos", opina Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA.
Segundo Maria Augusta Assirati, que esteve à frente da Funai entre 2013 e 2014, a pressão política é uma constante no trabalho do órgão. Ela revelou, um mês após a sua saída, em janeiro de 2015, que a Funai "está sendo desvalorizada e sua autonomia, desconsiderada". Ela contou que em sua gestão o governo Rousseff, ainda vivo politicamente e pautado pelas negociações e pressões do Congresso e da governabilidade, sujeitou todas as etapas do processo de demarcação à aprovação da Casa Civil e do Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada. "A gente chegou a ter um embargo de demarcações de terras indígenas determinado pelo governo em função de várias relações que se construíram, sobretudo, com o agronegócio. Foi muito explícito. Tivemos uma ministra da Casa Civil, a Gleisi Hoffmann, atacando a atuação da Funai publicamente", avalia a ex-presidente.

Dilma será marcada na questão indígena não só pelas poucas demarcações, mas pela construção de Belo Monte, a usina hidrelétrica do Pará que foi inaugurada mesmo sem cumprir 11 condicionantes relacionadas aos povos indígenas. Segundo os ambientalistas, a hidrelétrica causará grande impacto aos povos da região do Xingu. "No governo Dilma, esse viés desenvolvimentista voltou à tona e pressionou a Funai para que voltasse a se alinhar com esses objetivos hegemônicos do governo", diz Maria Augusta.

No entanto, na avaliação unânime das fontes, as pressões sobre o órgão não começaram no governo Rousseff. "A Funai sempre fica nessa posição complexa. Ao mesmo tempo em que ela tem que proteger o direito dos indígenas, ela também tem que fazer a mediação. Porque o Estado é complexo e muitas vezes tem ações contrárias aos direitos indígenas", avalia Márcio Meira, o mais longevo presidente do órgão (2007-2012). Mesmo com pressões de lado a lado, Meira pondera a importância para que essas "pressões não se sobreponham à legislação". Para o ex-presidente João Pedro Gonçalves, a atuação do órgão reflete em muito as posições do Ministério da Justiça. "A Funai, ligada ao Ministério da Justiça, vai estar sempre sob influência do titular do ministério, e isso pode e vai se refletir na agenda da Funai", analisa.

Meira recorda que ex-presidentes do órgão já cederam de maneira mais escancarada a pautas anti-indígenas, caso de Romero Jucá (PMDB-RR), que presidiu o órgão no governo de José Sarney (PMDB-AP). "Era um presidente da Funai que facilitou a vida dos madeireiros, dos garimpeiros. Se você olhar o relatório da Comissão Nacional da Verdade, tem várias denúncias contra ele", afirma.
Vieira, do Mapi, reitera a rotina de pressões. "Eu recebo a pressão dos deputados para a área de licenciamento, por exemplo. ‘Ah, vamos agilizar a licença tal’, ‘vamos fazer a audiência pública de tal obra’. Aí vêm obras com estudos de impacto muitas vezes mal-feitos, de mentira. A área pede para fazer os estudos de impacto ambiental de uma maneira correta e eles falam: ‘Não, deputado tal tá apoiando a obra, senador tal’", revela.
30 braços, 3 mil processos de licenciamento
A área de licenciamento ambiental também sofre com a sobrecarga de trabalho dentro da Funai. "A gente tinha que cuidar, chutando baixo, de uns 3 mil processos ativos. Cada técnico ficava, no mínimo, com 60 processos ativos de licenciamento para cuidar de uma vez", afirma Nuno Nunes, que atuou até o meio do ano passado como coordenador de Transporte e Mineração, na Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental.
O ex-servidor conta que chegou a deixar o órgão indigenista por causa de problemas de saúde acarretados pela sobrecarga de trabalho. Nuno relembra que à época a Coordenação de Licenciamento contava com 15 servidores para cuidar das questões indígenas no licenciamento em todo o país. "A gente acabava tendo que escolher quais eram os processos que iam impactar mais os indígenas e focar nesses para o licenciamento. O resto a gente deixava passar. Aí, muitas vezes o licenciador estadual ou até o Ibama emite a licença, e os indígenas se ferram", revela. Segundo ele, vários processos de lavra garimpeira, por exemplo, foram levados a cabo sem o componente indígena no licenciamento, o que impactava as comunidades.
O setor de licenciamento da Funai é exemplar na contradição dos interesses do Estado e da pauta indígena. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, foram as que mais demandaram esforço da equipe de Nunes. "Falta servidor, falta recurso para fazer vistoria e fazer o licenciamento adequadamente", diz.
Para se ter uma ideia, o orçamento pago destinado ao licenciamento aumentou 250% nos últimos dez anos, ainda que esses recursos, segundo as fontes, sejam insuficientes para a demanda. Nunes compara a situação com a de outro órgão, o Ibama. "Para cada processo de licenciamento, o Ibama tem uma equipe. Na Funai, é uma pessoa só. Você chegava um dia e tinha que cuidar de mineralogia, depois tinha que virar a noite para estudar para um licenciamento de piscicultura", relembra.
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"A Funai não é para principiantes"
Após o término da entrevista, Mércio Gomes ligou para a redação da Pública para registrar uma frase tão enigmática quanto provocadora: "A Funai não é para principiantes", disse convicto. Era uma continuação da sua última resposta, quando ele foi provocado a se posicionar sobre o futuro do órgão. "Se esse quadro permanecer, vamos ter anos de um declínio grande da Funai em termos de demarcação", sentenciou.

Atualmente, cerca de 70% das terras indígenas brasileiras já foram demarcadas. Restam, segundo estimativas da Funai, 30% de territórios (204 TIs). Segundo Santilli, os territórios que restam serão os mais complicados por estarem fora da região amazônica, no Centro-Sul do país, "onde existe um quadro mais intenso de ocupação do território, o que faz com que os processos de demarcações se deparem com vários obstáculos, como a incidência de títulos de propriedade, implicando um aumento da pressão política e esbarrando em setores com maior capacidade de se articular no Judiciário", diz.
Num contexto de reprimarização das exportações do país, que passou a depender ainda mais das commodities agrícolas e minerárias, a contradição com a pauta indígena se evidencia novamente. "Quando a gente anda para trás nesse plano da estrutura econômica, quando esses setores mais atrasados ganham força, a gente acaba sofrendo atrasos em outros âmbitos da sociedade e do Estado", avalia Santilli.

Para as terras pendentes, há quem defenda que a Funai passe a ter outras opções de aquisição que não o processo de reconhecimento e demarcação. O argumento é do ex-ministro da Justiça do governo petista Eugênio Aragão, que defendeu a compra de terras pela Funai como uma maneira de enfrentar o mar revolto das demarcações restantes.
Justiça que atrasa demarcações
A demora nos processos de demarcação tem outro fator para além do político, segundo as fontes entrevistadas pela reportagem: a enxurrada de procedimentos judiciais. Tal cenário diz respeito ao marco temporal, tese jurídica que propõe uma interpretação da Constituição Federal, ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem em posse dos indígenas em 5 de outubro de 1988.
ex-presidente da Funai João Pedro Gonçalves explica: "Se criou um corte histórico desde o debate realizado no Supremo Tribunal Federal relacionado à demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. De Raposa saiu uma premissa que fortaleceu muito a Justiça, que foi o marco temporal". Para ele, a situação"impôs uma lentidão maior nos procedimentos".

Diogo Oliveira, do CGID, revela que "quase todo processo de delimitação" que se faz na Funai "tem alguma contestação judicial". "Há casos em que a gente não pode assinar um papel, pois tem um mandado de segurança de alguma comarca impedindo. E isso acontece em cada ato administrativo. Sai a portaria constituindo um grupo de trabalho para estudar uma área, não dá 30, 40 dias, chega uma ação da federação agrícola, da prefeitura, de alguém do governo do estado contestando e não deixa nem começar os estudos", critica.
Em 2014, foram anuladas demarcações de três terras indígenas após uma decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Duas dessas terras estão no epicentro da violência contra os povos indígenas, o Mato Grosso do Sul: a TI Guyraroka, dos povos Guarani e Kaiowá, e a TI Limão Verde, do povo Terena. Também a TI Porquinhos, do povo Canela-Apãnjekra, do Maranhão, teve a demarcação anulada. O Supremo, porém, já adotou posições contrárias. Recentemente, o tribunal negou o seguimento de um mandado de segurança que pedia a revogação da demarcação da TI Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, com base na tese do marco temporal.