terça-feira, 6 de setembro de 2016

ÍNDIOS: BANCOS ENGANAM INDÍGENAS EM EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS

BANCOS SÃO CONDENADOS POR EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS A ÍNDIOS

Falsários se passaram por servidores do Inss para pegar empréstimos 
Elijonas Maia
 Segundo o desembargador, em dois anos foram pelos menos 400 ações de empréstimos fraudulentos. (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os bancos Itaú BMG, BGN, Unibanco, Bradesco, Cruzeiro do Sul, Votorantim, Intermedium, Paraná, Bonsucesso, BCV, Rural, Panamaericano e Cifra foram condenados pela Justiça de Mato Grosso do Sul. De acordo com a decisão, os bancos emitiram empréstimos fraudulentos a indígenas do estado e emitiram contratos apenas com o polegar dos índios. 

O TJMS verificou que os indígenas têm sido ludibriados por estelionatários que costumeiramente frequentam as aldeias indígenas fazendo-se passar por funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, sob o pretexto de recadastrá-los junto ao órgão sob pena de bloqueio da aposentadoria, colhem a impressão digital dos indígenas em contratos de empréstimos fraudulentos.
Com o consentimento dos bancos que aprovaram esses financiamentos, os valores referentes ao empréstimo foram descontados mensalmente da aposentadoria deles, sem eles sequer terem recebido qualquer valor referente ao empréstimo contratado.
Por falta de conhecimento, muitos indígenas acreditavam que os descontos na aposentadoria eram realizados pelo próprio governo e somente com o passar do tempo e sucessivos descontos e ainda com o auxílio necessário é que descobriram que foram vítimas de falsários que contrataram empréstimos em seus nomes. Em alguns casos, eram descontados da aposentadoria dos indígenas valores referentes à contratação de dois ou mais empréstimos consignados.
De acordo com o desembargador Luiz Tadeu Barbosa, a situação se deve à irresponsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não faz acompanhamento dos indígenas. "Devido a quantidade enorme de demanda nesses processos é importante o acompanhamento da Funai. Além disso, cito a tremenda irresponsabilidade do setor bancário, que fez contrato com impressão digital e empréstimo com polegar do índio. Acredito que alguém consegue a relação de todos os indígenas da área e sai à procura", explicou Barbosa ao Diário do Poder. 
Por essa razão, inúmeras ações declaratórias de inexistência de indébito e danos morais têm sido impetradas por todo o estado de MS. Segundo o desembargador, em dois anos foram pelos menos 400 ações de empréstimos fraudulentos. "Os bancos foram condenados pela má prestação de serviços, porque emitiram contrato nulo (apenas com polegar)", reforça Barbosa. Cada banco deve pagar R$ 10 mil por danos morais a cada indígena lesado - em cada ação. 
A Polícia Federal também já investiga esses empréstimos fraudulentos dos bancos privados para índios.

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