quinta-feira, 28 de julho de 2016

MEIO AMBIENTE: ORGÃOS PÚBLICOS COMO PARCEIROS DO CRIME NA AMAZÕNIA

Destruição liberada

Servidora demitida autoriza retirada recorde de madeira. Na lista de aliados fiéis do governador Confúcio Moura, servidora agora coordena área urbanística no DER de Rondônia
 Devastação da floresta avança na região de Anapú, no Pará, onde a ação de madeireiros continua a ditar a economia local e a destruir a floresta. Dida Sampaio / Estadão
Devastação da floresta avança na região de Anapú, no Pará, onde a ação de madeireiros continua a ditar a economia local e a destruir a floresta. Dida Sampaio / Estadão
O desmatamento descontrolado que assola a Amazônia não inclui apenas o apoio direto de servidores públicos, em conchavos com madeireiros e grileiros de terra.  Em algumas ocasiões, a derrubada da mata também passa pelas mãos de ex-funcionários.  O Estado teve acesso exclusivo a documentos que comprovam operações ilegais realizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), para favorecer madeireiros.
No dia 5 de dezembro de 2014, uma sexta-feira, um registro inusual apareceu na tela do sistema de Documento de Origem Florestal (DOF) do Ibama, programa utilizado pelos Estados para oficializar processos de extração de madeira em todo o País. Com apenas um clique, a Secretaria Ambiental de Rondônia havia liberado uma “autorização de exploração florestal” (Autex) para a derrubada de 17.613 metros cúbicos madeira, em benefício de Paulo Firmino da Silva.
Era um volume abissal. Em condições normais, essas autorizações costumam envolver quantidades bem menores, algo em torno de 3 mil ou 4 mil metros cúbicos. A retirada de toda aquela madeira, que seria feita em uma única área de “plano de manejo florestal sustentável”, equivalia a enfileirar 880 caminhões abarrotados de toras. Mas o problema não era só a dimensão do pedido, e sim como e por quem foi liberado.
A autorização milionária saiu das mãos de Nanci Maria Rodrigues da Silva, secretária da Sedam que, desde o dia anterior, 4 de dezembro, havia sido oficialmente demitida do cargo, com sua exoneração assinada pelo governador Confúcio Moura e publicada no Diário Oficial de Rondônia Um dia antes de publicar a exoneração, inclusive, Confúcio, que já estava reeleito, teve um encontro pessoal com Nanci e informou que pediria seu cargo, bem como de outros membros da equipe da Sedam.
Mesmo sem emprego, Nanci seguiu para a secretaria em 5 de dezembro e encarou mais um dia de trabalho. Além da liberação de madeira, uma transação que só ela podia fazer, porque detinha uma senha eletrônica pessoal, a ex-funcionária ainda teve tempo de registrar outras operações no sistema, como homologação de ofertas de madeira de Rondônia para o Pará e cadastros de pátios de madeira.
À reportagem, Nanci disse que registrou os pedidos na manhã daquele dia porque ainda não sabia que tinha sido oficialmente demitida no dia anterior. “No dia em que eu fui exonerada, eu não sabia. Quando tinha os lançamentos para fazer e liberar, eu chegava de manhã e as Autex estavam prontas. O setor fazia as Autex e eu liberava o que tinha para liberar. Nesse dia, eu só soube que estava exonerada depois das 10 horas da manhã, porque o Diário Oficial sai atrasado”, afirmou Nanci. “Quando eu chegava de manhã cedo, por causa do fluxo de trabalho, eu já fazia tudo que tinha de fazer no sistema, para não tumultuar as coisas.”
Ocorre que a extração extraordinária de madeira liberada pela secretária, conforme documento obtido pelo Estado, foi registrada no período da tarde daquele dia. No sistema, Nanci deu entrada na autorização às 14h25 de 5 de dezembro. “Duas horas da tarde? Tu tens certeza? Não sei, deve ter sido, não sei dizer”, declarou ela, ao ser informada sobre o horário da operação. “O que eu posso te afirmar é que eu não fiz nada que não tivesse um procedimento, um processo.”
 Tráfego de caminhões com madeira se intensifica à noite, na região de Machadinho D’Oeste (RO).  Etiquetas de papel coladas nos troncos sugerem que se trata de uma extração regularizada.  Muitas vezes, porém, esses papeis são usados para camuflar os crimes na região. Dida Sampaio / Estadão
Tráfego de caminhões com madeira se intensifica à noite, na região de Machadinho D’Oeste (RO). Etiquetas de papel coladas nos troncos sugerem que se trata de uma extração regularizada. Muitas vezes, porém, esses papeis são usados para camuflar os crimes na região. Dida Sampaio / Estadão
Sobre o encontro em 3 de dezembro com Confúcio Moura, quando Nanci foi informada de que seria demitida, a ex-secretária alegou que o governador não teria comunicado a data de sua exoneração. Ela disse que, após saber da demissão, pediu que todos os atos praticados naquele dia fossem cancelados, incluindo a autorização a Paulo Firmino da Silva para explorar madeira. O cancelamento, na verdade, só ocorreria três dias depois, conforme apurou a reportagem. Nanci afirmou que não tem nenhum tipo de relação com Firmino e não o conhece.
A ex-secretária atribui a divulgação de seus atos a “intrigas” e “maldades” de outros funcionários da Sedam, que teriam interesse em prejudicá-la, em decorrência de denúncias que ela já teria feito. “A minha vida não tem esse negócio de malícia, de falta de ética, de valores distorcidos. Agora, eu encaminhei muita coisa também para o Ministério Público, para a Polícia Federal, coisas que eu achava que estavam erradas e que foram feitas de forma direcionada.”
Nanci deixou a Sedam, mas não saiu o governo. Depois de um período de férias, Confúcio Moura a levou para fazer parte de sua assessoria no palácio do governo de Rondônia. Hoje, Nanci é coordenadora de ações urbanísticas do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) de Rondônia. Continua na lista de aliados fiéis do governador.
O governador Confúcio Moura ilustra a relação umbilical entre a política de manejo florestal e o financiamento de campanha eleitoral. Entre os principais doadores que o ajudaram a se reeleger em 2014, estão empresas que obtiveram concessões para explorar grandes áreas da floresta e empresários interessados na expansão de suas lavouras em áreas devastadas.
Itamar Loks e Hugo de Carvalho Ribeiro, de um grupo de produtores rurais, doaram R$ 500 mil cada para a campanha de Confúcio. A Triângulo Pisos e Painéis, que conseguiu por meio da Indústria de Madeira Manoa a exploração de uma área de 47 mil hectares, deu uma ajuda de R$ 60 mil. O esforço para reeleger o governador valia até cheques de valor quase simbólico como o dado por Jonas Perutti, de R$ 10 mil. Perutti é figura influente no meio empresarial de Rondônia. A empresa dele, a Madeflona, conseguiu grandes concessões, como a área de 87 mil hectares da floresta de Jacundá. A fiscalização do manejo é tarefa dos governos estaduais.
 Casa típica de camponeses na beira da BR-319, a cerca de 80 quilômetros de Humaitá (AM).  A “rodovia fantasma da Amazônia”, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), está com boa parte de seu traçado de 860 quilômetros intrafegável, por conta do abandono.  Seu traçado é alvo do avanço descontrolado de madeireiros. Dida Sampaio / Estadão
Casa típica de camponeses na beira da BR-319, a cerca de 80 quilômetros de Humaitá (AM). A “rodovia fantasma da Amazônia”, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), está com boa parte de seu traçado de 860 quilômetros intrafegável, por conta do abandono. Seu traçado é alvo do avanço descontrolado de madeireiros. Dida Sampaio / Estadão
Falta de controle de créditos florestais turbina desmatamento
Toda política na Amazônia é construída dentro do lógica do crime, diz diretoria de proteção ambiental do Ibama
O processo criado pelo governo federal para que os Estados registrem e gerenciem as taxas de desmatamento é hoje uma ferramenta nas mãos de bandidos para esquentar a madeira saqueada. Em vez de controle e monitoramento, o que se consolidou foi um mercado paralelo de compra e venda de créditos fictícios da floresta, documentos que são usados dia e noite para assaltar unidades de conservação. É uma estrutura podre, feita para funcionar exatamente dessa forma. Os Estados criaram floresta virtual para promover um desmatamento de árvores reais.
Ao lançarem seus registros de “créditos florestais”, as secretarias estaduais de meio ambiente declaram, teoricamente, qual será a quantidade de árvores que os proprietários poderão retirar de seus planos de manejo. Trata-se de um jogo de cartas marcadas. Não há nenhuma fiscalização sobre essas áreas a partir dos Estados, que são oficialmente os responsáveis por fazer esse monitoramento. Na prática, as autorizações são dadas sem execução de vistoria local, tampouco é checado se aquele volume e tipo de madeira solicitados existem de fato naquela região.
Invariavelmente, o volume de madeira que se registra no papel não corresponde ao que está no campo. Com os créditos nas mãos, os madeireiros estão liberados para praticar o crime: invadir as unidades de conservação e as terras indígenas para retirar as espécies mais nobres da mata.
É o próprio diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano de Meneses Evaristo, quem admite a falta de controle do sistema. “Você apresenta um plano com a área que deseja retirar a madeira, depois saca essa madeira de outros lugares. Em Mato Grosso, há dezenas de planos de manejo colados em terras indígenas. Na verdade, o madeireiro entra na aldeia, retira e derruba as árvores”, acusa. “O governo do Pará coloca os planos de manejo em volta da terra indígena Cachoeira Seca. Os madeireiros entram, retiram a madeira da unidade e usam os créditos fictícios dos planos de manejo, assaltando a floresta.”
Só no ano passado foram abertos 333 quilômetros de estradas ilegais dentro da Cachoeira Seca, caminhos que já se aproximam da aldeia dos índios arara. Entre 2011 e 2015, os rasgos na unidade abertos para retirar madeira ilegal chegam a 633 quilômetros.
Por ano, os governos de Pará, Mato Grosso e Rondônia, os três Estados que mais emitem créditos florestais, liberam um volume de autorizações para o desmatamento de aproximadamente 950 quilômetros quadrados, uma área equivalente a três vezes a cidade de Belo Horizonte. As estimativas apontam que pelo menos 80% desses créditos florestais são objeto de fraude. “Confesso que não conheço até hoje um único plano de manejo estadual que esteja funcionando regularmente, sem nenhum tipo de irregularidade. Todas as terras indígenas são pressionadas pelos madeireiros, que são escorados por planos de manejo fantasmas, que geram crédito fictício e desembocam na retirada de madeira em unidades protegidas”, admite o diretor de proteção ambiental do Ibama. “Para acabar com isso, teria de chamar os Estados e cancelar todos os planos atuais, fazer uma varredura”, diz Luciano de Meneses Evaristo.
Hoje, a taxa oficial de desmatamento do País é de 5 mil quilômetros quadrados por ano. Os assentamentos do Incra são responsáveis por um terço desses cortes. A meta do Ibama é baixar esse volume anual para 3,9 mil quilômetros até 2020. “Chamamos o Incra para nos acompanhar nas operações de licenciamento e diminuir esse avanço. Na hora de ir para o campo, eles não vão, não comparecem às reuniões, não têm responsabilidade”, acusa o diretor do Ibama. “Então, é o que conseguimos fazer. Os Estados não fazem nada porque todo sistema político da Amazônia é construído dentro do crime ambiental. O deputado e o senador são eleitos pelo madeireiro, pelo fazendeiro. Toda vez que o Ibama dá uma pancada em alguém, vem um deputado reclamar, porque aquele sistema está rolando em cima da ilegalidade. Ele está financiado pelo madeireiro.”
O Ministério do Meio Ambiente começou a trabalhar em um novo sistema de controle, que incluirá dados como coordenadas geográficas do local autorizado para extração e a situação detalhada do licenciamento ambiental dos planos de manejo.
A letargia dos Estados em fiscalizar suas áreas é favorecida pelo sucateamento do Ibama. Não há renovação de quadro de pessoal nem infraestrutura para dar conta do trabalho. Em 2008, o órgão federal tinha 1,6 mil funcionários. Hoje são 900 servidores. Há seis helicópteros e 400 carros para cuidar de todo o País. Para realizar uma fiscalização minimamente razoável na Amazônia, seria preciso contratar mais mil servidores. O esvaziamento progressivo causado pela aposentadoria de funcionários também é acelerado pela exoneração de profissionais corruptos. Entre 2014 e 2015, a diretoria do Ibama demitiu 60 empregados por causa de irregularidades e fraudes.
Um soldado da borracha contra os crimes na floresta
Na terra úmida da floresta, Éder Chaves Dias mostra as pegadas frescas de uma onça e seus filhotes. Mais adiante, aponta o rastro de uma paca, de um bando de caititus. A leitura dos sinais espalhados pela mata segue até o tronco de uma maçaranduba, uma “matriz” da floresta, com seus 20 metros de altura. Marcado de morte, o mateiro assiste ao fim da floresta onde nasceu e mora com sua família. Depois de ser saqueada, a mata corre o risco de ser loteada por grileiros. A incursão de Éder pelas trilhas continua. Ele encontra um talho de facão recente, aberto na casca da árvore centenária. “Está vendo esse corte? É assim que eles fazem”, diz o mateiro. “Essa é a próxima que vai cair. É uma árvore marcada pra morrer.”
O inventário feito pelo crime madeireiro aumenta conforme se avança pelo interior da mata. Aquelas que ainda não tombaram recebem um pico de facão, para que o “toreiro” saiba onde agir na hora de executar seu serviço. As espécies mais cobiçadas são justamente as mais antigas e vitais para a floresta, porque atuam como “porta-sementes”, garantindo a renovação. A caça pelas madeiras nobres já levou os bandidos até o quintal de Éder, que mora com sua família, isolado na floresta. “Estamos passando um terror”, diz o extrativista, palavra usada para definir quem vive da mata, mas sem acabar com ela.
Éder era um garoto de 15 anos quando viu a floresta onde nasceu ser transformada em uma “unidade de conservação”. O ano era o de 1995. A proteção oficial criada pelo governo prometia dar um alívio para a família Dias. Ao lado do pai e do avô, ambos seringueiros, Éder crescia nas barbas do crime organizado que dizimava a floresta e ameaçava seus habitantes. Para conter a sangria na mata e pôr um fim às “grandes pressões de atividades predatórias sobre áreas ocupadas por populações tradicionais”, um decreto sacramentou a criação da Reserva Extrativista Angelim, uma área de 9 mil hectares dentro do município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia.
A defesa do “interesse ecológico e social” estava garantida por meio de um documento assinado pelo então governador Valdir Raupp. Angelim seria um “espaço territorial destinado à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista”. Hoje, passados 21 anos, a reserva está massacrada. Éder está jurado de morte.
Dos 9 mil hectares protegidos, 5,1 mil viraram pó. De Angelim mesmo, sobrou apenas o nome da reserva. A árvore que chega a atingir 60 metros de altura e que é um dos símbolos da Amazônia está praticamente extinta na unidade de conservação. Depois de a floresta protegida ruir e suas terras serem repartidas em loteamentos ilegais e invasões de grileiros, Éder vê agora seu nome ser incluído na lista dos matadores.
Tucandira, Passarinho, Zé Bala, Chaparraus. São várias as alcunhas dos pistoleiros que querem arrancar a sua pele, todos conhecidos na pequena cidade de 31 mil habitantes. Ele não o único que teve a cabeça colocada a prêmio. Nas contas da Associação dos Seringueiros de Machadinho (ASM), mantida por extrativistas, oito lideranças estão juradas de morte. “Medo a gente tem, só que toda a vida a gente foi extrativista”, diz Éder. Ele vive na Reserva Angelim com o pai, a mulher e um filho de 11 anos. Isolado, não está disposto a recuar. “Quem mata também morre. Está sujeito dos dois lados. A gente quer paz, não queremos isso. Mas eles insistem que a floresta vai ser cortada.”
Éder é neto de um soldado da borracha. Seu avô foi um dos milhares de nordestinos recrutados entre 1942 e 1945, na 2.ª Guerra Mundial, para retirar o látex das seringueiras e abastecer a indústria bélica dos Estados Unidos. Hoje, o combate está na porta de sua casa. No início do ano passado, seu quintal virou ponto de desembarque de um grupo armado. “Eram cerca de 20 homens. Falaram pra mim que eu estava atrapalhando o negócio deles e que deveria ir embora. Estavam com facão, alguns estavam fortemente armados, escondidos.”
Desde então, a casa do mateiro tem sido monitorada por estranhos. Sua esposa recebeu visitas inesperadas de desconhecidos, que queriam saber do paradeiro dele. Recados nas árvores são escritos com facões. Com uma espingarda nas mãos, Éder circula pela floresta como um animal à espreita. “Temos de andar armados aqui. A gente está fazendo um trabalho que, na realidade, o Estado deveria fazer. No dia a dia, é o povo que está na batalha.”
Realidade, a vila dos madeireiros

Distrito de Humaitá (AM) expõe incapacidade do governo em fiscalizar crescimento desordenado e exploração criminosa da floresta
De porta em porta, policiais passaram pelos comércios abertos na beira da estrada de terra. Pediam uma “caixinha”, algum dinheiro para ajudar nas despesas. Caso contrário, não ficariam mais nenhum dia na Vila Realidade. Não conseguiram nada. No dia seguinte, pegaram a viatura e sumiram do mapa. Deixaram a Vila Realidade e seus 5 mil habitantes quase um mês sem verem a polícia.
 Sérgio Cipriano de Oliveira e Martha Soares Vieira, construíram o “Hotel Flor da Amazônia”, na Vila Realidade, há cerca de 100 quilômetros de Humaitá, no Amazonas.  O investimento é uma aposta na polêmica retomada do asfalto na BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Dida Sampaio / Estadão
Sérgio Cipriano de Oliveira e Martha Soares Vieira, construíram o “Hotel Flor da Amazônia”, na Vila Realidade, há cerca de 100 quilômetros de Humaitá, no Amazonas. O investimento é uma aposta na polêmica retomada do asfalto na BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Dida Sampaio / Estadão
“Não foi novidade para nós. A gente ficou aqui do jeito que a gente sempre viveu, ao deus-dará, largada nesse fim de mundo”, diz Martha Soares Vieira, dona do Hotel Flor da Amazônia, uma casa de madeira erguida de frente para um lamaçal onde se passa a noite por R$ 25.
O fim de mundo de dona Martha está localizado a 102 quilômetros de Humaitá, município da região sul do Amazonas. A vila teve origem em um assentamento do Incra, em 2007. Com a área de 47,7 mil hectares, Realidade se encaixava no que os órgãos oficiais classificavam de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Naquele ano, o PDS Realidade receberia 144 famílias, que passariam a viver da extração sustentável dos produtos da floresta.
Erguida às margens da BR-319, a lendária estrada que um dia ligou Porto Velho (RO) a Manaus (AM), Realidade é tudo hoje em dia menos sustentável. Com o crescimento desordenado e a ausência dos serviços sociais, a pequena vila passou reproduzir os mesmos conflitos e problemas que marcaram a ocupação desenfreada da Amazônia nos anos 1970. Em oito anos, viu sua população se multiplicar por dez. De projeto sustentável, transformou-se em um dos principais polos de devastação do Norte do País, rodeado por grandes madeireiras, a maior parte delas operando na completa ilegalidade.
Depois de erguer um assentamento em área de meio ambiente extremamente sensível e em seguida abandoná-lo à própria sorte, o governo agora é obrigado a retornar a essa mesma região para tentar coibir os crimes que a ocupação produziu. Realidade passou a ser destino frequente de operações do Ibama.
Já há movimentos políticos para que a vila deixe de ser distrito de Humaitá. Além da emancipação, moradores cobram a retomada do asfalto em toda a BR-319, uma obra polêmica, que divide ambientalistas e habitantes da região.
Com 877 quilômetros de extensão, a BR-319 é a única saída rodoviária para quem vive em Manaus. Concluída em 1973 durante o regime militar, a estrada chegou a ser transitável em seus primeiros anos de operação, mas logo em seguida teve a sua manutenção abandonada, com o esgotamento dos recursos pelos militares. Em meados de 1988, 15 anos depois de concluída, já estava intransitável. Um trecho central de 400 km, conhecido como “meião”, permanece em situação absolutamente precária. O asfalto que existia foi engolido pela mata e, em pedaços, se misturou ao barro. Durante o percurso, é possível ver as trilhas abertas pelos madeireiros para dentro da floresta.
A retomada do asfalto é tema de conflito. Enquanto a população local defende sua reconstrução, ambientalistas afirmam que a pavimentação pode acelerar o processo de degradação que avança pela floresta, como acontece no entorno da Vila Realidade.
O governo federal tenta retomar a obra e jogar o asfalto novamente sobre a mata. No ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) chegou a ser autuado pelo Ibama, após a equipe de uma empreiteira contratada pelo órgão federal ser flagrada em condições degradantes de trabalho, dormindo em barracos improvisados com lonas e tábuas no meio da mata. O Dnit argumentou que estava apenas fazendo “manutenção” na rodovia.
Apesar das condições intrafegáveis, ônibus voltaram a circular no traçado, carregando passageiros dispostos a se arriscar pelo caminho. O atoleiro é certo e acidentes são frequentes. A qualquer momento, uma ponte de madeira pode se romper e levar um caminhão barranco abaixo. “O caminho ainda não está bom, mas já melhorou bem”, diz Martha Soares Vieira. “Hoje sai um ônibus por dia até Manaus. Logo vão ser dois.”
Por: André Borges e Leonencio Nossa
Fonte: O estado de São Paulo

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