quinta-feira, 14 de julho de 2016

CURIOSIDADE: OS PROCESSOS MAIS MALUCOS NO BRASIL

Os 21 processos judiciais mais malucos que aconteceram no Brasil
por Felipe van Deursen
ilustra João Montanaro
edição Felipe van Deursen 
Os processos mais malucos, bizarros e polêmicos que aconteceram no país. Haja chefe do mal, Brasil!
 Desordem Tribunal

GRANJA DO VAREJÃO
Em Alegrete, RS, funcionários da loja de roupas Pompeia tinham que pagar prendas, como dançar funk, quando não cumprissem metas. Uma funcionária, cansada de imitar uma galinha cacarejando e batendo asas, moveu uma ação contra a empresa. Ganhou R$ 15 mil. 
BAILE DE MÁSCARA
Uma promotora que vendia produtos dos bancos Losango e HSBC em Porto Alegre, RS, era forçada a se fantasiar de vários personagens e a fazer performances para atrair o público. Humilhada, ela processou, em 2011, os bancos e a firma de RH que a contratou. A ex-fantasiada ganhou R$ 15 mil em indenização. 
DECISÃO MALCHEIROSA
"A eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual", justificou o desembargador Ricardo Trigueiros ao dar ganho de causa a uma mulher demitida de uma empresa de cosméticos de Cotia, SP. Não captou o motivo da demissão? Ela rodou porque peidou no trabalho! A empresa teve que recontratá-la e pagar R$ 10 mil em danos morais. 
DESCE QUADRADO
Um funcionário de uma distribuidora das cervejas Kaiser e Sol em Florianópolis, SC, estava em um bar, fora do expediente, enquanto aguardava o ônibus para uma viagem a trabalho. Uma supervisora da empresa o viu no boteco, e o promotor foi demitido, pois bebia Skol! Ele processou a empresa e ganhou uma indenização de R$ 13 mil. 
SENTIU NA CARNE
Em 2011, em Lins, SP, uma funcionária do frigorífico Bertin moveu uma ação contra a empresa porque era forçada a andar de calcinha e sutiã no trabalho. Havia uma sala para tirar a roupa e outra para vestir o uniforme. Todo dia, ela caminhava seminua, à vista dos colegas, entre uma e outra. Ganhou R$ 50 mil de indenização. 
MCTORTURA
Em 1996, Edson Zwierzinsky começou a trabalhar em uma unidade do McDonald's em Porto Alegre, RS. Tinha 18 anos e 70 kg. Saiu em 2009 com 104 kg. Ele decidiu processar a empresa, alegando que nos anos como gerente teve de ingerir muitos sanduíches com "excesso de sal, açúcar e gorduras, razão pela qual passou a apresentar altas taxas de colesterol, obesidade e flacidez", segundo a decisão judicial. O Mc pagou R$ 30 mil a Zwierzinsky. 
GRÁVIDA SOFRE
Em 2009, uma funcionária da Coplac, fabricante de peças automotivas, anunciou no trabalho que estava grávida. O gerente não gostou, a afastou e depois a transferiu. Não bastasse, xingou-a de vagabunda e disse que faria a "rapa das gordas". Por fim, demitiu-a. O machismo e a gordofobia custaram uma indenização de R$ 10 mil.
BATE PONTO OU NÃO?
Tem empresa que faz de tudo para evitar o vínculo empregatício e, assim, não ter que pagar todos os benefícios a que funcionários têm direito. Um mecânico da Macelpa, que faz manutenção de equipamentos industriais em Mogi Guaçu, SP, foi para a Justiça porque foi demitido e contratado de novo 50 vezes entre 2002 e 2007. É quase uma vez por mês! Os contratos eram tão curtos que chegaram a durar só um dia. A empresa precisou pagar todos os direitos trabalhistas ao mecânico. 
GOLPE ESPIRITUOSO
A dona de frigorífico Olga Santana consultou o pai-de-santo Antônio Batista para realizar serviços espirituais em suas lojas em Macapá, Calçoene e Oiapoque, AP. Alegando que o trabalho não surtiu efeito, ela decidiu não pagá-lo. Antônio quis resolver na Justiça e saiu com R$ 5 mil, em 2008. Afinal, trabalho é trabalho, neste mundo ou em outro... 
BEXIGA NÃO AGUARDA NA LINHA
Imagine um chefe igual àquela professora que controlava as idas ao banheiro? É o que rolava no setor de atendimento da Sky. Se o chefe hasteasse uma bandeira, o banheiro estava liberado. Caso contrário, não. O critério adotado, segundo testemunhas, era o número de clientes esperando na linha. Um funcionário processou a Sky em 2013 e levou R$ 10 mil em danos morais. 
PRÓXIMA PARADA: BANHEIRO
Um maquinista da MRS Logística processou a empresa por causa das condições em que trabalhava. Como ele não podia parar o trem para ir ao banheiro, tinha que usar um kit: nada mais que garrafa plástica para o número 1 e papel para o 2. Para piorar, muitas vezes, ao assumir um turno, ele encontrava a cabine já emporcalhada por um colega. Em 2013, ele conseguiu uma indenização de R$ 60 mil. 
BACANAL NADA BACANA
E se reunião no trabalho tivesse filme pornô e strippers? Tem quem goste, mas também quem não. Um funcionário da Ambev, casado e evangélico, não queria nada disso, mas era obrigado a tais situações. Segundo testemunhas, havia festas (também obrigatórias) em sítios regadas a garotas de programa e vales-prostituta para quem cumpria metas. Em 2012, o funcionário foi indenizado em R$ 50 mil. 
REBOLA, REBOLA, SIM
Quando o Walmart comprou a rede de supermercados Bompreço, instituiu padrões de ações de marketing comuns nos Estados Unidos, mas não em Pernambuco. Um funcionário, cansado de ter que rebolar, bater palmas e soltar gritos de guerra na frente dos clientes (que muitas vezes zoavam a cena, tipicamente norte-americana) processou a companhia. Em 2013, ela foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização. 
TRAIRAGEM CARA
Sara Dias, de Galileia, MG, pagou do próprio bolso o casamento dos sonhos. Pena que durou pouco. Na noite de núpcias, uma mulher ligou para ela e disse que era amante do maridão. Depois, mandou cartas e a afrontou na rua. Em dez dias, o esposo do ano pegou os móveis e foi viver com a outra. Constrangida, Sara os processou. Em 2012, o juiz condenou o casal a pagar R$ 60 mil. Parece que o jogo virou... 
AH, O SISTEMA
Você já desconfiou que quando dizem "o sistema está fora do ar" estão te enganando? Enquanto os colegas mentiam copiosamente, uma funcionária de uma loja da Vivo em um shopping de Porto Alegre, RS, se recusou a enganar um cliente que queria habilitar um plano pré-pago. Por não seguir a norma pilantra da loja, ela acabou demitida dias depois. A honestidade compensou, e a ex-funcionária recebeu uma indenização de R$ 50 mil.
O GERENTE FICOU LOUCO
Já pensou trabalhar 27 anos em um banco e, ao se aposentar, ser humilhada pelo chefe? Aconteceu com uma caixa de uma agência do Santander em Sorocaba, SP. O gerente dizia a todos que deveriam cumprir as metas, nem que tivessem que fazer, hmm, favores sexuais. Segundo a caixa, alguns colegas até choravam. Ela pediu na Justiça R$ 55 mil de indenização, mas saiu com R$ 35 mil. 
Desordem Tribunal
PRA GRINGO VER
Entre 1998 e 2003, 34 adultos e crianças da etnia tariano faziam apresentações de rituais indígenas a hóspedes do hotel River Jungle,no Amazonas. O hotel dava alimentação (em geral restos de comida) e R$ 100 de cachê, divididos entre os adultos. Os índios eram proibidos de andar no hotel e de falar português. Quando o caso foi denunciado, o River Jungle foi condenado pela situação que "beirava escravidão" a pagar uma indenização de R$ 250 mil. 
RAINHAS DO DESERTO
Que tal fazer reuniões no trabalho com drag queens? Tem quem goste, tem quem não. Um motorista da empresa de logística Luft não queria ser obrigado a ir a reuniões em que drags se apresentavam e sentavam no colo dele. A Luft alegou que era uma festa, mas não colou. Em 2013, teve que pagar R$ 20 mil ao ofendido. 
INVERSÃO DE PAPÉIS
Wanderson de Freitas, de Belo Horizonte, MG, roubou R$ 45 de uma padaria, em 2008. Ao sair,no entanto, foi flagrado pelo dono do estabelecimento, que lhe deu uma surra das boas. Com o nariz quebrado, o ladrão processou a vítima por lesão corporal. Apesar de a justiça com as próprias mãos ser um problema grave no Brasil, Wanderson não ganhou a causa. Segundo o juiz, a atitude dele era de "deboche e afronta ao Judiciário". 
PIOR QUE EDUCAÇÃO FÍSICA
Sempre que o coordenador comercial da NET em Sorocaba, SP, achasse que uma funcionária fez uma burrada (como não responder a um e-mail em segundos!), ela tinha que fazer uma série de flexões de braço na frente dos colegas. Eram tantos exercícios que uma vez a funcionária nem conseguiu levantar. A empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização. 
TOMATE PROTEGIDO?
Em 2008, uma mulher de Lajeado, RS, encontrou, enquanto fazia o almoço, uma camisinha em uma lata de molho de tomate. "Achei que era uma dedeira industrial. Quando vi que não, vomitei", disse à época. Três meses depois, a família reunida relembrou o caso, fazendo sua filha vomitar. Aí ela decidiu processar a Unilever, fabricante do molho. A empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil à mulher.
FONTES Extra, Última InstânciaConsultor Jurídico, JusBrasil,TribunalRegional do Trabalho 4ª Região - Rio Grande do Sul e UOL

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