sexta-feira, 3 de junho de 2016

APOSENTADORIA: ÍNDIOS SE TORNAM VÍTIMAS DE ESQUEMA CRIMINOSO

Esquema milionário para fraudar pensões envolvia advogado e servidor da Funai
Operação desmantela grupo nesta manhã

Renata Portela

Na manhã desta sexta-feira (3), Polícia Federal iniciou Operação Uroboros, em Mato Grosso do Sul, para desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudes para obter pensões por morte. Os 16 mandados de condução coercitiva, 14 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão são cumpridos em Amambai e Iguatemi.
Segundo a PF, aproximadamente 80 policiais cumprem os mandados. O trabalho é feito através da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com apoio do Ministério Público Federal. A operação teve início a partir da autuação de um servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Amambai.
Modus operandi
Conforme a polícia, a organização registrava falsamente crianças como se fossem filhas de indígenas já falecidos, para conseguir a pensão. Como o benefício não prescreve contra as crianças, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes à pensão, que retroagia até a data da morte do indígena.
O grupo tinha um esquema logístico “bem estruturado”, conforme a PRF, e transportava os indígenas para confecção de documentos pessoais e expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, que eram usados nos cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.
Os criminosos ainda contavam com um 'braço jurídico', um advogado que, além de pleitear benefícios negados administrativamente, patrocinava pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda das crianças dos guardiões atuais apenas para se apropriar dos benefícios previdenciários. A ação também contou com apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro e do Ministério Público Estadual.
Levantamentos preliminares detectaram que em apenas cinco fraudes a soma dos prejuízos evitados e causados ao INSS gira em torno de R$ 1 milhão. No entanto, durante as buscas foram apreendidos vários documentos que indicam que o montante das fraudes praticadas pelo grupo pode ultrapassar esse valor.
Uroboros
A operação foi batizada “Uroboros” em alusão à serpente mítica que é representada engolindo o próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância que moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a totalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas.

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