terça-feira, 22 de setembro de 2015

KAIOWÁ: QUE CULPA TEM OS ÍNDIOS?

O PIOR CEGO É QUEM NÃO QUER VER

publicado em sociedade por Daniele Olimpio

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Enquanto o mundo vê-se chocado com as imagens perturbadoras dos refugiados sírios que chegam à Europa, o Brasil continua enfrentando mais um de seus graves problemas: a letargia e descaso com o que o legislativo e o executivo enfrentam a demarcação de terras indígenas até hoje.
A etnia Guarani-Kaiowá não é desconhecida da opinião pública, que, em 2012,a homenageou em redes sociais diante da ameaça de morte coletiva por uma de suas comunidades após receberem uma ordem de despejo. No entanto, assim como o pau-de-selfie, a indignação no Brasil é moda: Passa depois de um tempo, e o que deveria causar comoção pública restringe-se a nem aparecer nos meios midiáticos. A liminar da ordem de despejo foi suspensa pela Justiça Federal, no entanto, muitos outros problemas continuam sendo desprezados.
Só na semana passada, acontecerem dois conflitos armados entre fazendeiros e indígenas no estado do Mato Grosso do Sul e, pasmem, isso apenas no intervalo de cinco dias. Eles ocorreram longe um do outro, contudo, a causa é a mesma. O estado é um dos grandes atores no cenário econômico devido ao agronegócio, mas a expansão de seu setor esbarra em terras indígenas, cujas demarcações estão emperradas na justiça há muito tempo. O primeiro conflito foi no dia 30 de agosto, no município de Antônio João. A motivação para o atrito foi a ocupação de quatro fazendas de criação de gado pelos índios. As fazendas fazem parte da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, homologada pelo governo Lula em 2005, mas estão em processo de disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) há dez anos.
Durante o conflito, diversos indígenas foram atingidos com balas de borracha e espancados pelos fazendeiros. Uma moto dos integrantes da aldeia foi incendiada e o índio Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi morto com um tiro no rosto enquanto tentava encontrar seu filho de 4 anos. O segundo embate aconteceu no último dia 3, entre os municípios de Douradina e Itaporã, situados a cerca de 30 km de Dourados, a segunda maior cidade do MS. O roteiro foi parecido. Um grupo de índios ocupa uma fazenda que pertence à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, cuja demarcação está sendo estudada pela Funai desde 2008. Em resposta, fazendeiros contra-atacam armados, incendeiam o acampamento e tentam expulsar os índios a tiros. Houve registro de ataques na noite do dia 3 e 4 e na tarde do dia 5. Em todos os ataques, a Polícia Federal foi contatada, mas não chegou ao local à tempo.
O drama vivido por tantas comunidades indígenas é antigo e remonta ao ano de 1940, quando o governo federal doou e loteou terras do estado do Mato Grosso do Sul para agricultores dispostos a produzir no estado. Mas a divisão de terras não respeitava o direito dos povos indígenas, o que só foi assegurado pela Constituição em 1988 e reafirmado pelo Brasil na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Autóctones, em 2007. No entanto, com a promulgação da Constituição iniciou-se uma série de processos demarcatórios que previam um prazo máximo de cinco anos para sua conclusão. No entanto, como perceptível, até hoje, quase uma centena de áreas sul-mato-grossenses ainda não tiveram seus processos concluídos. Com o processo de disputa da terra parado no STF, centenas de índios vivem confinados em menos de 150 hectares, dos 9.317 que foram homologados. O restante da área foi dividida em fazendas, em posse de latifundiários.
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Infelizmente, as consequências deste confinamento refletem na saúde dos índios. Relatórios da Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa) do início dos anos 2000 revelaram um alto grau de desnutrição entre crianças e adultos da comunidade. Em 2003, por exemplo, a Funasa encontrou um quadro de desnutrição grave em 27,5% das crianças entre zero e cinco anos.
Além da fome, a indefinição sobre a posse da terra manteve os índios vulneráveis a conflitos. Em dezembro de 2005, o índio Dorvalino Rocha foi assassinado com um tiro à queima-roupa, em seu acampamento. Segundo informações do Conselho Missionário Indígena (Cimi), o tiro teria sido dado por seguranças contratados por fazendeiros da região. No ano seguinte, duas crianças Guarani-Kaiowá – Celiandra Peralta, de um ano e um mês, e Osvaldo Barbosa, de 15 dias – morreram por causas relacionadas às péssimas condições de vida do acampamento às margens da rodovia MS-384. Em 2007, Hilário Fernandes, liderança religiosa da aldeia “Campestre”, foi atropelado às margens da rodovia. Desde então, diversas reuniões com autoridades do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram feitas, mas nada foi feito.
Com a eleição do Congresso mais conservador desde a redemocratização, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) ganharam tratamento especial na tramitação de projetos da Câmara Federal: a PEC 215/2000 e a 71/2011. Na prática, as propostas inviabilizam a demarcação de novas terras indígenas – a primeira por interesses políticos e a segunda por razões econômicas. Ou seja, além das ameaças do Congresso, os povos indígenas lidam com a omissão do Governo Dilma, que foi o que menos demarcou terras indígenas desde a redemocratização.
E enquanto os indígenas guerreiam e morrem em busca de um pedaço de terra para viver decentemente, o país inteiro permanece indiferente a tal fato, tornando os graves problemas sofridos por tantas pessoas, mesmo que de outra etnia, invisíveis e isolados. Parece, enfim, que o povo se assemelha aos seus governantes: Ele não quer ver, a mídia ignora, portanto eu também não vejo. O pior é cego é sempre quem não quer enxergar.

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DANIELE OLIMPIO

"Cultura não é ler muito, nem saber muito; é conhecer muito" (Fernando Pessoa).

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