terça-feira, 15 de setembro de 2015

BELO MONTE: ... E O QUE FICA?


A jornalista Ana Aranha, da Repórter Brasil, fala sobre o documentário da hidrelétrica de Jirau e de seus paralelos com obras atuais

THAÍS HERRERO
 Bar em Jaci Paraná, na cena do documentário sobre hidrelétrica de Jirau (RO). Ir para bares é um dos principais lazeres nos dias livres (Foto: Repórter Brasil/Divulgação)
Bar em Jaci Paraná, na cena do documentário sobre hidrelétrica de Jirau (RO). Ir para bares é um dos principais lazeres nos dias livres para os trabalhadores das usinas (Foto: Repórter Brasil/Divulgação)

“O fio condutor das hidrelétricas da Amazônia é o atropelo dos direitos das populações locais”, diz Ana Aranha. Ela é coordenadora da área de jornalismo da Repórter Brasil e fez parte da equipe que filmou um documentário sobre as obras da hidrelétrica de Jirau, em Jaci Paraná, Rondônia. Jaci – Sete Pecados De Uma Obra Amazônica estreou em abril deste ano e está agora ganhando projeção nacional.

Além de ser exibido pela Globonews, a própria Repórter Brasil fez seções especiais em municípios da Amazônia diretamente interessados e impactados pela temática apresentada ali. Em agosto, Ana e a equipe da ONG estiveram em Altamira, que abriga as obras de Belo Monte.

Os paralelos entre Jirau Belo Monte são inevitáveis. Ambas as obras criaram polêmicas, tiveram embates entre trabalhadores e empregadores, trouxeram impactos ambientais irreversíveis para a floresta tropical e para seus habitantes. Em Altamira, por exemplo, veem-se toras de castanheiras apodrecendo. As árvores são protegidas por lei, mas foram derrubadas para dar lugar à casa de ribeirinhos que foram expulsos de suas comunidades – processo que para Ana “flerta com a irracionalidade”.

O documentário sobre Jaci Paraná mostra muitos pontos sobre as obras que chegam a municípios pequenos em meio à Amazônia e parecem repetir os mesmos erros. Durante uma viagem a Altamira, Ana  falou sobre a repercussão do filme e das histórias que aproximam e separam as hidrelétricas amazônicas. Leia a seguir.

ÉPOCA: Depois que documentário foi lançado, vocês o apresentaram em Jaci Paraná. Como foi a repercussão entre os moradores e os trabalhadores que viram suas histórias nas telas?
Ana Aranha: Graças às redes sociais, o trailer viralizou em Rondônia, e a reação inicial foi uma mistura de curiosidade e pé atrás. Como o trailer abre com a frase “a cidade do pecado”, dita por um trabalhador para definir Jaci Paraná, alguns acharam que seria um filme para falar mal de lá. Mas quem assistiu ao filme – e apareceu muita gente nas sessões de Rondônia! – percebeu que era só uma provocação. Os “sete pecados”, que estão no título, são referência aos impactos e erros de planejamento da obra. Entre eles está a quase ausência de investimentos na infraestrutura da vila de 4 mil habitantes, que passou a ser procurada por mais de 20 mil trabalhadores. Quem foi à exibição foi o Caio Cavechini (um dos diretores do documentário). Ele contou que, como quase tudo em Jaci, a reação foi intensa: risadas, críticas à usina e muita zoeira.
ÉPOCA: Por que ali virou a “cidade do pecado”?
Ana: Por ser o núcleo urbano mais próximo da usina de Jirau, virou uma panela de pressão que fervia e às vezes explodia com as tensões da obra. Muitos homens chegavam exaustos e queriam viver intensamente os dias de descanso. Passavam o fim de semana bebendo e se divertindo nos chamados “bregas”. São bares com prostitutas que vieram de todo o Brasil para atender essa demanda reprimida por diversão e escape. Essa movimentação toda fez Jaci Paraná, que era uma vila de pescadores, ganhar uma fama ruim na região. Os próprios trabalhadores e mulheres reproduziam a ideia da “sujeira” e “pecado” para falar do que faziam ali.
ÉPOCA: Semanas atrás a Repórter Brasil exibiu o documentário em Altamira (PA), cidade onde estão as obras de Belo Monte. Como foi recebido pela população de Altamira?
Ana: Foi muito curioso, o primeiro comentário ao final da exibição foi sobre as relações amorosas (risos). Os trabalhadores ficam longe de casa, das suas famílias e acabam formando novas relações. Relacionamentos são criados e destruídos com o término da obra. Muitas expectativas são frustradas. O público de Altamira, que ainda vive o calor da construção de Belo Monte, levou um susto com uma das últimas frases do filme - spolier a seguir. Uma das mulheres que entrevistamos em Jaci, onde já se vivia o rescaldo do fim da obra, resumiu o sentimento local assim: “como diz o ditado, é paixão de barragem: quando abre as comportas, vai o amor embora junto com a água”.
ÉPOCA: Então as pessoas em Altamira ficaram frustradas com a ideia dos fins dos relacionamentos.
Ana: Todos que são atraídos pela obra carregam grande expectativa sobre a movimentação de gente e de dinheiro. O último capitulo do filme é sobre o vazio que se instala nesses locais. Um vazio de relações amorosas, mas também econômico, social e ambiental. A cena final é a apoteose desse sentimento e gerou ansiedade no público de Altamira. As pessoas estão angustiadas com o início da operação de Belo Monte. São muitas as perguntas sem respostas e os impactos aparecem sem aviso. Em agosto, movimentos sociais fizeram um comboio de barcos para “abraçar” e se despedir da ilha que fica na frente da orla de Altamira. Essa ilha guardava um pedaço de floresta bem preservado e suas praias serviam de refúgio no fim de semana, mas está sendo desmatada e depois será alagada. Vai desaparecer dentro do lago de Belo Monte.
ÉPOCA: Quais as semelhanças e as diferenças entre as obras de Belo Monte e da usina de Jirau?
Ana: O fio condutor da passagem dessas grandes hidrelétricas pela Amazônia é o atropelo dos direitos das populações locais e a imposição de um modo de vida sobre o outro. De Rondônia ao Pará, há uma massa de pessoas que vivem na beira do rio sendo removidos para as periferias. São pescadores que dependem da proximidade e da saúde dos rios e que carregam um rico conhecimento sobre como usar a floresta de modo sustentável. Essas pessoas, que antes tinham uma vida rica em saúde alimentar, estão passando fome em locais distantes do rio e da floresta. Mesmo aquelas que ficaram perto dos lagos das usinas têm dificuldade de encontrar peixe, que é um dos impactos das obras.
ÉPOCA: A que tipo de saída essas pessoas recorrem depois de terem sido removidas?
Ana: A solução encontrada para essas pessoas é o cadastro em programas de distribuição de renda. Isso aconteceu em todas as usinas que visitei. De Jirau a Belo Monte, as hidrelétricas na Amazônia estão tirando o peixe de quem sabe pescar e engrossando a lista de brasileiros que precisam de ajuda para se alimentar. A maior diferença é que Belo Monte é financiada e construída por órgãos ligados ao governo e Jirau teve dinheiro privado. A Eletrobras, empresa de capital aberto controlada pelo governo federal, tem 49,98% da composição acionária da Norte Energia, concessionária de Belo Monte. Isso significa que o órgão executor está diretamente ligado ao fiscalizador, criando conflitos de interesse flagrantes. O Ibama autoriza coisas em Belo Monte que seriam inimagináveis em outros setores.
ÉPOCA: Tem algum exemplo?
Ana: O corte de castanheiras, árvore protegida por lei. Quando você anda pelas estradas do Mato Grosso, percebe que essa é a única árvore que resiste no meio das plantações de soja. Mas, nos arredores de Belo Monte, vi toras apodrecendo. Foram derrubadas para a construção dos reassentamentos dos ribeirinhos – os mesmos que foram obrigados a sair da floresta. Ou seja, o Ibama autoriza a derrubada da floresta, com um corte raso que inclui até as castanheiras, para receber populações que vivem da floresta. Não é só falta de controle ambiental, é um processo que flerta com a irracionalidade.
ÉPOCA: Com tantas histórias problemáticas que envolvem as obras de usinas na Amazônia, o que pode ser feito para que as próximas que chegarão à região não tragam os mesmos problemas ao meio ambiente e às populações?
Ana: Precisamos de uma fiscalização isenta. O governo é uma parte interessada demais para cumprir esse papel. O filme mostra que a pressão política aumentou muito no Ibama durante o licenciamento das usinas de Jirau e Santo Antônio. Essa história começa em 2007, quando essas usinas inauguraram esse modelo atual de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia. Em meio a um embate interno sobre a viabilidade da obra (tudo registrado em pareceres públicos), o Ibama sofreu uma baixa histórica: foram trocados seis cargos de comando, entre eles o diretor de licenciamento, o secretário executivo e o presidente Marcus Barros, o mesmo ao longo de todo o primeiro mandato de Lula.
Depois desta entrevista, entramos em contato com a Norte Energia para ouvir o que tinham a dizer sobre alguns pontos. Abaixo, as respostas enviadas pela assessoria de comunicação.

Sobre o desrespeito aos direitos das populações locais:
Norte Energia: No que diz respeito à Norte Energia e à Usina Hidrelétrica Belo Monte, as famílias que viviam nas palafitas dos igarapés na área urbana de Altamira estão sendo reassentadas em cinco bairros construídos para recebê-las. São dotados de infraestrutura urbana, água tratada e coleta de esgoto, rede de energia elétrica e iluminação pública e outros equipamentos públicos como Unidades Básicas de Saúde e quadras de esporte. Certamente, aquelas famílias estão com condição de vida muito melhor do que aquela inicial. A maioria desses moradores ocupava área de risco e não tinha relação direta com o rio, portanto sem o perfil mencionado na entrevista. Ao contrário, são moradores que ocuparam as áreas dos igarapés, por falta de melhor local de moradia e foram se agrupando em áreas de risco, enfrentando anualmente problemas com as enchentes.
Quanto aos pescadores e moradores dos igarapés de Altamira, que foram apontados no cadastro como os que têm associação com o rio Xingu, têm a opção de irem para o Bairro Laranjeiras. É um dos novos bairros construídos, que dá acesso ao rio Xingu por meio do Igarapé Panelas. Para atividade pesqueira estão sendo construídos em Altamira seis atracadouros e o Centro Integrado de Pesca Artesanal, que terá unidade de processamento de pescados, fábrica de gelo e um mercado de peixe para comercialização dos pescados frescos. Portanto, uma estrutura muito melhor do que a disponível hoje.

Sobre Belo Monte ser “financiada e construída por órgãos ligados ao governo”:
Norte Energia: Belo Monte é um empreendimento majoritariamente privado e o maior financiador, o BNDES. O processo de licenciamento foi transparente, criterioso e precedido de dezenas de audiências públicas. Toda a execução da UHE Belo Monte é acompanhada em detalhes pelo IBAMA e por agências reguladoras envolvidas com as questões da água e produção de energia (ANA, ANEEL) e também por outras instituições intervenientes ao licenciamento quanto FUNAI, ICMBio, IPHAN, etc., além, claro, do Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Estes órgãos se baseiam exclusivamente no que foi estabelecido no contrato de concessão e, principalmente, no pleno atendimento do Plano Básico Ambiental (PBA) e PBA – Componente Indígena, que são condicionantes para a licença de operação da hidrelétrica.

Sobre o corte de castanheiras para a construção dos reassentamentos dos ribeirinhos:
Norte Energia: A derrubada de árvores faz parte de procedimento de limpeza dos reservatórios e para os locais das obras. São feitas mediante autorização, sob estudo criterioso submetido ao IBAMA para autorização. Sem a supressão, a vegetação apodreceria ao ficar submersa, consumindo o oxigênio fundamental para a preservação da vida do rio. Portanto, ao contrário da afirmação, a supressão serve para evitar a produção de gás metano nos reservatórios, gerados a partir do apodrecimento de matéria orgânica.
Os reassentamentos rurais ocorrem em áreas adquiridas pela Norte Energia, que já possuíam pastagens e benfeitorias rurais, propriedades rurais que já estavam em atividade e cuja supressão vegetal ocorreu muito antes. Em decorrência do manejo e resgate de flora, a Norte Energia conseguiu reproduzir mudas de pau cravo, árvore considerada extinta na região. Em decorrência da UHE Belo Monte, a região receberá 26 mil hectares de áreas de proteção permanente.

Quanto ao uso da madeira, espécies protegidas, como as castanheiras, têm a comercialização proibida. Só podem ser doadas para fins sociais ou utilizada na própria obra. A Norte Energia tem projeto e está em negociações com o IBAMA para o uso da madeira de retirada das áreas que passaram por supressão vegetal. A empresa instalou duas serrarias para trabalhar a madeira e dar a devida destinação, utilizando a madeira da castanheira para doações e obras sociais no entorno do reservatório. Também foram desenvolvidas atividades para utilização da madeira não comercial, para a produção de cavaco (para uso energético) e a tentativa de produção de carvão. Toda a produção e movimentação da madeira é controlada pelo Ibama, que mantém dois postos de fiscalização no entorno da obra, controlando qualquer movimentação desse produto originado nas supressões da obra.

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