terça-feira, 2 de junho de 2015

CIDADANIA: "MENOS GOVERNO E MAIS CIDADANIA"


"Os sindicatos são a correia de transmissão do partido" (Lênin)
Enviado por Marcos Cavalcanti 
 A figura ilustra dois modelos de poder. Um centralizador, onde o "líder" ou "guru" dita o caminho, como Lênin, ao centro da figura. Outro descentralizado, os cidadãos livres e conscientes fazem suas escolhas sem depender de partidos, sindicatos ou iluminados...
Tenho muito orgulho de pertencer a geração que reconstruiu a UNE (União Nacional dos Estudantes) há exatamente 36 anos, em 27 de maio de 1979, num Congresso em Salvador (BA). Na época eu fazia parte de uma organização clandestina (MR-8) e o primeiro presidente da UNE nesta reabertura foi Rui Cesar do PC do B.
A referência aos partidos não é gratuita. Quase todos que militavam no movimento estudantil eram de algum partido político da chamada esquerda e fazíamos na prática o que Lênin pregou: aparelhamos as entidades estudantis e fazíamos delas uma correia de transmissão das orientações partidárias.
Nos sindicatos e demais organizações sociais o mesmo fenômeno ocorreu e o resultado é o que hoje nós assistimos: entidades esvaziadas, sem representatividade. São correias de transmissão dos partidos que as controlam, não representam a categoria. Até porque a imensa maioria das pessoas não se identifica com partido algum.
Eu, Rui Cesar e milhares de outras pessoas fizemos nossas auto críticas e saímos dos partidos que militávamos. Não conheço nenhuma estatística a respeito, mas minha percepção é que a imensa maioria dos que participaram do movimento estudantil nesta época abandonou os partidos pelos quais militavam e hoje não são mais filiados a partido nenhum.
Não é de se estranhar, portanto, que quando o PT assume o poder, em primeiro de janeiro de 2003, tenha feito o que fizemos nos sindicatos e organizações sociais: aparelhou não apenas estas entidades mas o Estado brasileiro. Fez dele uma correia de transmissão do partido.
O resultado disso demora a aparecer. Durante quase uma década o movimento estudantil foi pujante e representativo. Debaixo da ditadura éramos vistos como uns sonhadores que ajudavam o Brasil a melhorar. Bastou voltar a democracia para estas entidades se esvaziarem. Da mesma forma, demorou 13 anos para o país perceber o tamanho do desastre que este aparelhamento nos levou. A chegada do PT ao poder foi recebida com alegria e esperança por muita gente (eu inclusive), mas os escândalos de corrupção na Petrobras, nos Correios, o mensalão, as injustificáveis operações secretas no BNDES, vieram mostrar os prejuízos do aparelhamento de organizações e do Estado. E a falta de democracia que isto traz.
Para ter mais democracia temos que ter menos governo e mais cidadania

Um dos piores legados que o PT nos deixa é esta confusão que ele fez entre Governo e Estado. "O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras" (veja aqui).

O governo é uma das instituições do Estado, mas não se confunde com ele. São coisas distintas. Por isto se diz que a Polícia Federal, o Ministério Público ou o Supremo Tribunal Federal não são instituições de Governo, mas de Estado. Devem estar acima das disputas partidárias. Nos países nórdicos (Suécia, Dinamarca, Finlândia), que têm, reconhecidamente, os melhores níveis de qualidade de vida, o nível de impostos é altíssimo, o Estado é forte, mas não se confunde com o Governo. E os cidadãos controlam os gastos públicos. O governo e o Estado são transparentes. Para ter mais democracia temos que ter uma clara distinção entre governo e Estado e, sobretudo, mais cidadania. (o assunto Estado e cidadania vai ter um outro post...).

O aparelhamento do Estado brasileiro

Uma medida usada internacionalmente para medir a separação entre Governo e Estado é o número de funcionários que são nomeados pelo governo de plantão. Quanto maior o número de funcionários nomeados pelo governo que entra (e pagos com o dinheiro público), MAIOR o aparelhamento do Estado pelo governo. Basta imaginar o caos que seria se a cada eleição trocássemos todos os médicos, professores e juízes e que estes fossem nomeados pelo novo governo...
E os números do aparelhamento no caso brasileiro são estarrecedores. O PT não inventou o aparelhamento do Estado brasileiro, mas ajudou a piorar. E muito.
Segundo o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais do Ministério do Planejamento (clique aqui para ver a versão de janeiro de 2015) o Brasil possui dois tipos de cargos que podem ser preenchidos por cada novo governo que entra: os "Cargos e funções de confiança e gratificações que podem ser ocupados por servidores com cargo efetivo, requisitados de outros órgãos ou esferas e sem vínculo com o serviço público"  (pag. 163 do Boletim) e os chamados "DAS", (página 175 do Boletim).

Cargos de confiança

Em 2003, quando lula assumiu o governo, existiam 67.798 cargos de confiança. A partir dai o número só fez crescer até atingir os incríveis 99.234 cargos em 2014. Um aumento de 46,37%!

Pior, no meio do caminho (em 2008) foi criado o cargo de estagiário, que saiu de zero (em 2003) para nada menos do que 40.726 cargos em 2014!

Cargos de confiança do tipo DAS

Os DAS vão pelo mesmo caminho. Em 2003 existiam 17.559 cargos deste tipo. Em 2014 eles chegaram a 22.916 cargos.

No total, tínhamos 85.357 cargos nomeados pelo governo em 2003 e passamos, em 2014, para 162.876 cargos. Um aumento de 90% no número de "cargos de confiança"!!!

Um absurdo, principalmente se compararmos com outros países. Segundo Claudio Abramo (da organização Transparência Brasil), os Estados Unidos tem cerca de 9.000 cargos de confiança, a França tem 4.000 e a Alemanha apenas 500...

Se formos para os estados e municípios a situação será ainda pior. Segundo o IBGE existem mais de UM  MILHÃO de pessoas trabalhando sem vínculo empregatício nos municípios brasileiros. A cada eleição, portanto, MILHÕES de brasileiros dependem do partido que os colocou no cargo para se manterem nele! Com tamanho aparelhamento a democracia brasileira não poderá avançar. O Estado (e os cidadãos) são reféns do governo. Não acredito em nenhuma reforma política que mantenha inalterado este quadro. Não é a toa que nenhum partido coloca este tema na mesa. Todos querem se aproveitar da boquinha quando forem governo...

Uma reforma política verdadeira, centrada no cidadão, deveria começar com o fim desta aberração no número dos cargos de confiança nos governos federal, estaduais e municipais.

Para termos mais democracia, precisamos de menos governo e mais cidadania.

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