segunda-feira, 1 de junho de 2015

APOSENTADORIAS: VOCÊ PAGA E OS POLÍTICOS USUFRUEM

Povo banca aposentadorias caríssimas para ex-governadores e parentes

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Marajíces que o povo paga

A lei que criou a aposentadoria para ex-governadores de Mato Grosso assegurava o benefício para quem ocupasse o cargo mesmo que por apenas um dia, desde que assinasse um ato de governo.

O absurdo não chegou a tanto, mas o então presidente da Assembleia, Moisés Feltrin, conseguiu aposentadoria de R$ 15 mil por ter assumido o cargo por 33 dias entre 1990 e 1991. Iraci Moreira, vice-governadora no governo Blairo Maggi, assumia o cargo nas viagens internacionais do governador. Garantiu aposentadoria no mesmo valor.

O ex-governador luta na Justiça para manter o benefício, suspenso por decisão judicial. Alegando que precisava do dinheiro para comprar remédios, o desembargador que cuida do caso mandou o político procurar o Sistema Único de Saúde (SUS).

Edison Freitas de Oliveira precisou de nove meses no cargo de governador para assegurar um benefício de R$ 11,6 mil. Presidente da Assembleia Legislativa em 1986, Evaristo Vieira da Cruz assumiu o governo por 16 dias.

A sua viúva, Maria Valquíria da Cruz, recebe uma pensão de R$ 15 mil. A lei foi extinta em 2003 e ninguém mais se aposentou, mas os contemplados com a benesse geram uma despesa mensal de R$ 262 mil até hoje. A farra já custou mais de R$ 30 milhões ao Estado de Mato Grosso. Em novembro, a Justiça estadual considerou inconstitucionais os pagamentos e determinou o fim do benefício para todos os ex-governadores, mas eles ainda recorrem da decisão. Determinou, ainda, que os valores fossem depositados em uma conta única até o julgamento em última instância.

Esse é o caso extremo, mas a maioria dos estados paga aposentadoria a ex-governadores até hoje, embora muitos tenham suspendido o benefício para novos casos. Dados enviados à Revista Congresso em Foco por 11 estados mostram um gasto total anual de R$ 24 milhões com os “pijamas de ouro”.

No Paraná, o então presidente da Assembleia, João Mansur, assumiu o governo por 39 dias, entre julho e agosto de 1973, após a morte do governador Pedro Parigot, que fora nomeado vice-governador pela ditadura, mas estava no cargo desde a renúncia de Haroldo Leon Peres, destituído por corrupção.

A viúva do ex-governador, Madalena Mansur, recebe até hoje pensão de R$ 26,5 mil. Após o rápido governo de Mansur, a Assembleia elegeu o seu sucessor de forma indireta. Emilio Hoffmann foi eleito e ficou no cargo por um ano e sete meses. Recebe hoje uma pensão de R$ 26,5 mil do estado e outra de R$ 12 mil pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), que já consumiu R$ 2 bilhões dos cofres públicos desde sua extinção em 1999. Hoffmann foi deputado federal.

Em Santa Catarina, o ex-governador Jorge Bornhausen (ex-DEM), nomeado por Ernesto Geisel em 1979, recebe a aposentadoria do governo catarinense, no valor de R$ 23,8 mil, e mais uma de R$ 13 mil do IPC. Ele foi senador por 16 anos.

Em Mato Grosso, o ex-vice-governador Márcio Lacerda recebe pensão de R$ 11,5 mil, além da aposentadoria do IPC no valor de R$ 17,5 mil. Ele foi deputado federal e senador.

Há ainda o caso de senadores que acumulam aposentadorias de ex-governadores com o salário pago pelo Senado. É o caso de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), João Alberto (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Roberto Requião (PMDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Os técnicos do Senado informam que eles podem acumular salários com aposentadoria, mesmo com valores acima do teto constitucional, porque “não há nenhuma norma regulamentadora da matéria”.


Governador
Valor mensal (R$)
IPC (R$)
Mato Grosso*


Carlos Bezerra PMDB
11.597.08

Edison Freitas de Oliveira PMDB
11.597.08

Frederico Campos Arena
26.589.68

Iraci Araújo Moreira PPS
15.083.79

Jayme Campos PFL
11.597.08

Márcio Lacerda PMDB
11.597.08
13.896.02
Rogério Salles ****
15.083.79

Júlio Campos
24.117.64

Moisés Feltrin
15.982.78

Osvaldo Sobrinho
11.597.08

Pedro Pedrossian
24.117.64

Rio Grande do Sul


Alceu Collares PDT
30.471.11
10.422.02
Germano Rigotto PMDB
30.471.11
6.948.01
Antonio Britto PMDB
30.471.11

Yeda Crusius PSDB
30.471.11

Olívio Dutra PT
30.471.11

Jair Soares PDS
30.471.11

Sergipe*


Albano Franco PSDB
30.471.11
13.896.02
Antônio Carlos Valadares PSB
30.471.11

João Alves Filho. PFL
30.471.11

Paulo Barreto de Menezes Arena
30.471.11

Paraná


Paulo Cruz Pimentel PTN
26.589.68
6.948.01
Emilio Hoffmann Gomes PDC
26.589.68
9.553.51
Jayme Canet Junior Arena
26.589.68

João Elísio Ferraz Campos PMDB
26.589.68

Mário Pereira PMDB
26.589.68

Jaime Lerner PFL
26.589.68

Roberto Requião PMDB
26.589.68

Orlando Pessuti PMDB
26.589.68

Pernambuco*


José Muniz Ramos
30.400.00

Marco Antônio de Oliveira Maciel PDS
30.400.00
24.432.58
Rio Grande do Norte*


José Agripino Maia PFL
11.000.00

Lavoisier Maia Sobrinho Arena
11.000.00

Santa Catarina


Antônio Carlos Konder Reis Arena
23.880.16
26.723.13
Casildo Maldaner PMDB
23.880.16

Colombo Machado Salles
23.880.16

Esperidião Amin PDS
23.880.16

Henrique Helion Velho de Cordova PDS
23.880.16
6.948.01
Jorge Bornhausen PFL
23.880.16
10.422.02
Leonel Pavan PSDB
23.880.16

Paulo Afonso Vieira PMDB
23.880.16

Rondônia


Humberto da Silva Guedes
23.052.31

Angelo Angelim PMDB 23.052.31


Ivo Narciso Cassol PPS
23.052.31

João Aparecido Cahulla PPS
23.052.31

José de Abreu Bianco PFL
23.052.31

Oswaldo Piana Filho PTR
23.052.31

Valdir Raupp de Matos PMDB
23.052.31

Rio de Janeiro


Celso Peçanha PTB *
21.868.14

Moreira Franco PMDB
21.868.14

Nilo Batista PDT
21.868.14

Minas Gerais


Rondon Pacheco PDS
10.500.00

Eduardo Azeredo PSDB *
10.500.00

Francelino Pereira Arena
10.500.00

Hélio Garcia PMDB
10.500.00

Alagoas*


Divaldo Suruagy PDS
20.803.73

Moacir Andrade PMDB
20.803.73

Ceará*


Gonzaga Mota PDS
16.248.54

Adauto Bezerra Arena
25.872.15

Beni Veras PSDB
15.125.00
8.778.39
Chico Aguiar PSDB
23.409.34

Maranhão


Edison Lobão PMDB
26.589.68

Epitácio Cafeteira PMDB
26.589.68

João Alberto PFL
26.589.68

João Castelo PSDB
26.589.68
28.766.13
José Sarney PMDB
26.589.68
29.036,18
Roseana Sarney PMDB
26.589.68

José Reinaldo Tavares PFL
26.589.68



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