terça-feira, 7 de abril de 2015

ASSENTAMENTOS RURAIS: VILÕES DO DESMATAMENTO

Cai o tabu da reforma agrária

A lista que coloca os assentamentos do Incra entre os maiores desmatadores não deveria causar surpresa. Por que é mais fácil culpar apenas os fazendeiros?

Alexandre Mansur
 Anderson Schneider
O QUE ELE GANHOU? 
O assentado Moreno vendeu a madeira e agora transforma o resto em carvão. Diz que não sabe para onde ir depois

O governo federal mergulhou numa crise política previsível. Depois de anos evitando apontar a responsabilidade dos assentamentos no desmatamento da Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tornou o problema público, de forma meio desastrada na semana passada – e inaugurou um conflito com áreas sociais do governo. Num levantamento divulgado à imprensa, o MMA pôs o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no topo da lista dos maiores desmatadores. Não deveria ser uma surpresa. Há mais de um ano, pesquisadores já afirmavam que o projeto atual de reforma agrária na região de Floresta Amazônica era um convite à tragédia ambiental. Não foram ouvidos. Agora, o assunto – antes tabu – virou tema de uma polêmica inflamada e oportuna.

Os conflitos surgiram a partir de uma lista com os cem maiores desmatadores da Amazônia, por tamanho da área derrubada. As seis maiores clareiras abertas na mata foram em áreas de assentamentos do Incra. Todas em Mato Grosso. O Incra ainda tinha duas outras áreas entre as cem maiores do país. No total, os assentamentos foram responsáveis por 44% da área devastada na Amazônia, enquanto os fazendeiros provocaram 56% das derrubadas. Por isso, o Incra foi multado em R$ 265 milhões pelo instituto do meio ambiente, o Ibama. “Não podemos dizer que a reforma agrária está uma maravilha, mas também não dá para dizer que é preciso acabar com ela”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Apesar da fala conciliatória de Minc, a lista causou mal-estar. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, contestou as multas e afirmou que foram anunciadas em hora imprópria. “O maior desmatador do Brasil é o modelo econômico da agricultura e da pecuária”, disse. “É triste discutir a reforma agrária como o maior desmatador.” O presidente Lula precisou intervir. Determinou ao ministro Minc uma auditoria nas multas aplicadas ao Incra.

A lista do Ibama não deveria ter causado tamanha surpresa. Bastaria ter perguntado ao maranhense Miguel Moreno, assentado no Pará. A história dele já antecipava o que o governo descobriu na semana passada. Assim que recebeu seu lote, na gleba Tracoá, em um assentamento em Marabá, Moreno vendeu toda madeira de valor comercial para serrarias da região. Depois, passou a queimar o restante para fabricar carvão. Embora a lei só permita desmatar 20% dos lotes, Moreno já derrubou mais de dois terços da área. Ele, que terminou o ciclo de devastação tão pobre quanto começou, diz que não sabe o que vai fazer quando o carvão também acabar. Talvez pleitear um lote em outro assentamento. “Vamos esperar os mandantes darem condições para a gente viver”, diz. O caso foi um dos revelados por uma reportagem publicada por ÉPOCA em agosto do ano passado, que já previa o risco ambiental da reforma agrária nos moldes tradicionais.

A nova política de ocupação da Amazônia é um desastre programado. O Incra divulgou planos para instalar 400 mil famílias, mais da metade em regiões da floresta. A razão é simples. Como 70% das terras da Amazônia já são da União, elas dispensam a necessidade de desapropriações e indenizações de proprietários. Só que levar colonos a regiões remotas da mata não cria condições para atividades econômicas sustentáveis. Um estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) afirma que, nos assentamentos criados entre 1997 e 2002, a média de destruição em 43% dos lotes monitorados foi de 75% do terreno.

A dificuldade do governo em enxergar o problema pode ter origens ideológicas. Parece mais fácil culpar os grandes fazendeiros que os pequenos agricultores pela devastação. Se a lista com cem desmatamentos apontada pelo Ibama tem erros, por que Lula pediu uma revisão apenas das oito multas do Incra? De acordo com Xico Graziano, secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e ex-presidente do Incra no governo FHC, há um desvio ideológico na discussão. “Alguns acham que o combate à miséria pode se sobrepor à sustentabilidade ambiental”, diz. “Isso não faz sentido no mundo de hoje.”

A razão para o fracasso dos assentamentos na floresta é conhecida. Assim como as saídas para reduzir seu impacto ambiental. Hoje, os colonos recebem créditos do Programa de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf). Mas a maior parte dos contratos vai para projetos de gado leiteiro, atividade que mais estimula o desmatamento. Menos de 1% das famílias adquire créditos com orientações técnicas para extrair riqueza da floresta em pé, com manejo de madeira ou extrativismo de castanhas e frutos.

Para Daniel Nepstad, do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), os assentamentos deveriam ficar perto de cidades. “Os assentados teriam acesso aos consumidores e isso facilitaria a agricultura familiar de pequena escala”, diz. Graziano também sugere que as áreas com floresta deveriam ser excluídas da reforma agrária. Para começar, há 16,5 milhões de hectares de áreas já exploradas e abandonadas na região (o equivalente a mais da metade do Estado de São Paulo). Faria mais sentido ocupá-las primeiro. Nem que seja para evitar novas crises em Brasília. 


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