quarta-feira, 11 de março de 2015

TRABALHO: EMPRESA PODE "VIGIAR" TUDO?

Acessa seu e-mail pessoal ou vê pornô no trabalho? Empresa pode vigiar tudo
Ricardo Marchesan
Do UOL, em São Paulo 

 
Os softwares de vigilância atuais permitem que a empresa monitore tudo o que o funcionário faz no computador: o histórico da internet, quanto tempo foi gasto em cada atividade, o que foi salvo ou deletado. Se você está no facebook ou vendo um pornô, o chefe pode saber.
Mesmo o e-mail, seja corporativo ou pessoal, não está a salvo. Segundo especialistas em direito online, esse Big Brother corporativo é perfeitamente legal. 
"A empresa tem esse direito por três motivos: é proprietária dos sistemas, por causa do poder diretivo do empregador [direito de determinar o modo como o empregado deve trabalhar] e porque pode ser responsabilizada pelos atos de seus funcionários", afirma o advogado Renato Opice Blum, presidente do conselho de tecnologia da informação da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).
Ele diz que a empresa deve se proteger contra vazamento de informações confidenciais ou até mesmo possíveis crimes cometidos por funcionários. Além disso, o empregador tem o direito de saber se seu funcionário está desempenhando bem o trabalho. 
Se ele perde muito tempo com outras atividades não relacionadas, como em redes sociais, isso pode ser usado como justificativa para uma demissão, inclusive com justa causa, afirma Blum. Mas, para isso, o trabalhador precisa ser advertido formalmente e suspenso antes.
O advogado diz, porém, que o uso tem de ser claramente excessivo. "O funcionário tem direito a acesso a rede social e manter contato com a família, por exemplo".
Já Alexandre Pacheco, coordenador executivo do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia da Escola de Direito da FGV, acredita que, na prática, isso não acontece."Acho difícil que o uso contínuo de uma rede social, por exemplo, seja considerado uma falta grave, que justifique uma demissão por justa causa".
Anderson Ramos, diretor de tecnologia da Flipside, empresa que dá treinamentos em segurança da informação, afirma que o objetivo principal da vigilância deve ser garantir a segurança dos sistemas e informações da empresa, e não vigiar o trabalho dos funcionários que, para ele, é tarefa dos gestores e do RH.
Veja algumas dicas dos especialistas para garantir a boa relação entre funcionário e empresa na hora de usar os sistemas da companhia.
Regras claras

 
Para os especialistas, a melhor medida de segurança de informação é que as regras da empresa estejam claras aos funcionários.
Pode ser determinado no contrato de trabalho que as redes serão monitoradas, ou por informativos e manuais de boas práticas.
A empresa também pode oferecer treinamentos regulares sobre o assunto.
E-mail e internet banking

 
Os softwares de controle são capazes de monitorar, inclusive, e-mails particulares ou informações da conta do banco do funcionário, caso ele acesse esses sites no trabalho. A princípio, isso não é considerado ilegal por especialistas.
Segundo eles, a empresa não pode, porém, utilizar esses dados. A não ser que o empregado esteja cometendo um crime, como desvio de dinheiro, por exemplo, e isso seja relevante na investigação.
Anderson Ramos afirma que a melhor medida para o funcionário é evitar acessos pessoais nas redes da empresa, como e-mail particular ou sites de banco, deixando apenas para casos emergenciais.
Ele sugere que esses acessos sejam feitos por dispositivos particulares, como smartphones ou tablets. "Hoje os aplicativos estão mais seguros que sites", afirma Ramos.
Wi-fi

 
Também é possível monitorar tudo que um usuário faz conectado a uma rede wi-fi, mas muitas empresas oferecem redes abertas ou protegidas apenas por uma senha que é divulgada a todos. Caso um funcionário ou visitante cometa um crime utilizando essa rede, a empresa pode ser responsabilizada.
Por isso é importante colocar filtros no acesso, que obriguem o usuário a se identificar na hora do acesso. Em caso de um problema, a empresa tem como identificar o autor.
Trabalho em casa

 
Funcionários têm de ficar atentos até mesmo às informações da empresa que passam para seus e-mails particulares ou pendrives, por exemplo. Isso pode ser visto como vazamento de informações confidenciais, mesmo que o objetivo seja inocente.
Por isso, a recomendação de Anderson Ramos é que o profissional se informe bem sobre as regras e práticas específicas para casos em que tenha de levar trabalho para casa, de preferência com antecedência.
"O problema é que, quando o funcionário leva trabalho para casa, geralmente o prazo está curto e tem de terminar logo. Pode acabar fazendo na correria, muitas vezes sem se preocupar com a política da empresa", diz Ramos.

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