sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

FUTEBOL E PREVIDÊNCIA: TUDO A VER COM VOCÊ

Seu time vai acabar: Dívidas sem fim 

podem derrubar muitos times brasileiros

Mesmo com lucros cada vez maiores, os clubes não param de se endividar. PLACAR esmiúça essa equação financeira e mostra que a série B talvez seja o menor dos males
Por: Rodrigo Capelo, da PLACAR
Rebaixado em 2014 botafogo demoraria 21 4 anos para pagar suas dividas
 Rebaixado em 2014, Botafogo demoraria 21,4 anos para pagar suas dívidas 
 Crédito: Agif

Clubes nunca ganharam tanto dinheiro. Os 20 que jogaram o Brasileiro em 2014, com Vasco no lugar da Chapecoense, faturaram 3,1 bilhões de reais em 2013, mais do que o dobro do 1,5 bilhão que arrecadaram cinco anos antes, em 2009. Paradoxalmente, nunca as dívidas foram tão altas: elas chegaram a 3,5 bilhões de reais — maiores que as receitas. O resultado desse cálculo se vê no noticiário todo dia. Salários atrasados, protestos de atletas, direitos de imagem não pagos, impostos não recolhidos, processos perdidos na Justiça, penhoras, penhoras e penhoras. São várias razões que fizeram o futebol brasileiro cair nesse precipício, e os caminhos para sair dele são longos, lentos e dolorosos. A má notícia é que, se você se chateou com rebaixamento à série B na temporada passada ou em outra, talvez mais de uma vez, acostume-se. É provável que seu time volte à segunda divisão — e de lá para baixo.

COM CLUBES ENDIVIDADOS, O QUE ENTRA SAI PELO RALO

No Vasco, rebaixado para a série B do Brasileiro em 2008 e 2013, balanços patrimoniais do clube apontaram 159,7 milhões de reais em faturamento no ano retrasado, o dobro dos 84,8 milhões de 2009. Mas quem o administra quase não vê a cor desse dinheiro. “O Vasco quase não tem receita ordinária”, diz Cristiano Koehler, ex-diretor executivo vascaíno e responsável pela gestão do clube até a volta de Eurico Miranda à presidência, em dezembro de 2014. Não havia dinheiro a receber da Globo pelos direitos de transmissão, pois havia sido todo antecipado. Os 15 milhões de reais prometidos pela Caixa não entravam na conta bancária — como é estatal, o banco só repassa a verba do patrocínio se o time estiver com dívidas com o governo equacionadas. Não estavam até Eurico pagar o que devia à União e conseguir certidões negativas de débito — ele só conseguiu os 12,5 milhões de reais necessários com a antecipação da verba de contrato com a fornecedora de materiais esportivos Umbro.

“O Vasco vive de negociações eventuais”, afirma o ex-diretor. Novo patrocínio, novo fornecedor de materiais esportivos, venda de jogador, empréstimo bancário. É por isso que mal aparece um jovem talento e o clube o vende.

O problema é que essas receitas não fecham a conta. O diretor quebrava a cabeça para pagar o que era mais urgente. Pagavam-se salários e atletas atrasados, mas direitos de imagem ficavam para depois. Quitavam-se parcelas do acordo com o governo, até porque a Caixa só pagaria depois disso, mas faltava para pagar os impostos trabalhistas. Esses, em processos perdidos na Justiça, geravam penhoras sobre bilheterias. A renda acabava antes mesmo de chegar ao caixa. Contas de água e luz não podiam ser ignoradas. “Tinha sempre que fazer uma avaliação dentro das obrigações para saber o que era mais representativo. Se não pagasse, o que aconteceria? Qual a consequência? Precisava priorizar as principais despesas para manter o Vasco respirando”, diz Koehler.

CONTRATAR E NÃO PAGAR: A SOLUÇÃO?

Embora tenha faturado 154,4 milhões de reais em 2013, mais de três vezes os 44,1 milhões de cinco anos atrás, o Botafogo mais uma vez terminou o ano gastando mais do que ganhou. Teve prejuízo.

O orçamento estoura porque o futebol, pressionado politicamente, gera custos imprevistos. “Todos os setores trabalham com o que têm, mas o futebol, não. Os mesmos conselheiros que reclamam da gestão são os primeiros a pressionar para formar times dignos da grandeza do Botafogo”, conta o diretor financeiro botafoguense, Marcelo Murad.

Contratar jogadores gera gastos diretos e indiretos, como comissões a empresários que intermedeiam negociações. O clube cai no que o diretor chama de “escolha de Sofá”: ou segue o planejamento financeiro à risca e, eventualmente, aceita que não terá bons resultados naquele momento, ou deixa profissionalismos de lado e gasta além do que pode para contratar e tentar títulos que nem sempre vêm. A segunda opção, por pressão política de conselheiros e ameaças de torcidas organizadas, acaba escolhida pelo presidente.

- Seedorf custou R$ 18 milhões de reais aos cofres do Botafogo por 17 meses de contrato. Isso representou 11,7% do que o clube faturou em 2013.

 Seedorf custou muito aos cofres do Botafogo
Seedorf custou muito aos cofres do Botafogo | Crédito: Fotonauta

PÕE NA CONTA DO GOVERNO!

Soluções estão em discussão no Congresso. Participam deputados, clubes de futebol, CBF, atletas, representados pelo Bom Senso FC, e Globo. A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), novo nome para o que já se chamou de Proforte, vai parcelar todo o valor devido, tributário ou não, com Receita Federal, Fazenda Nacional, Banco Central e FGTS em 300 mensalidades. Isto é, 25 anos. O governo vê com bons olhos, pois não veria os bilhões devidos sem facilitar condições de pagamento, e clubes também, afinal equacionar dívidas tiraria times como Vasco e Botafogo da pendura. Mas a adequação seria gigantesca.

Clubes teriam de seguir uma dezena de regras para conseguir o parcelamento. Uniformizar demonstrações contábeis em balanços patrimoniais, hoje absolutamente despadronizadas. Zerar o prejuízo anual em até cinco anos — nos dois primeiros seriam permitidos prejuízos de até 10% da receita bruta; nos dois seguintes, 5%; e, no último, ausência de déficit operacional. E limitar antecipações de receitas em no máximo 30% delas. Essas e outras normas seriam fiscalizadas por um “comitê de acompanhamento”, formado por indicados por CBF, clubes, atletas, advogados e economistas, e acarretariam punições caso não fossem cumpridas. Cancelamento do acordo com o governo, responsabilização pessoal e afastamento imediato do dirigente que fizer gestão temerária e até rebaixamento, desclassificação, perda de título, perda de premiação ou proibição de inscrição em competições. Caso esse novo contexto vingue, acabou a “escolha de Sofá” citada por Murad. Ou gasta menos ou se sujeita a punições. Se não souber usar bem o dinheiro que arrecada, vai para a série B.

É claro que tal lei não passaria despercebida pela politicagem brasileira. Foi aprovada no fim de 2014 no Congresso a Medida Provisória 656/14. Ela trata da importação de aerogeradores e não tem nenhuma relação com o futebol, mas deputados da “bancada da bola” incluíram nela uma emenda que permite o pagamento da dívida num período de 20 anos, com diversos impostos zerados, sem exigir nenhuma contrapartida. Isso se chama “contrabando legislativo”. Num Projeto de Lei sobre absolutamente outro assunto, colocam-se trechos que privilegiam alguém na esperança de que isso não chame atenção. Mas chamou, e Dilma Roussef vetou a jogada em 2015.

Ex-presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade liderou nos últimos anos a comissão de clubes que negocia mudanças na legislação e, por mais de um ano, estudou como times de futebol deixaram o endividamento chegar a 3,5 bilhões de reais. O problema, na avaliação dele, começou com a Lei Pelé. Instituída em 1998, ela acabou com o passe do jogador, sob o argumento de que ninguém pode ser dono de ninguém, caso contrário viveríamos em uma escravidão, além de garantir o direito do consumidor no esporte e exigir prestação de contas por dirigentes de clubes.

Foi a Lei Pelé que acabou com algumas das isenções fiscais de entidades de desporto profissional. Desde 1947, clubes não tinham de recolher Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, PIS e Cofins. Esses tributos representam boa parte das dívidas atuais. Dos 3,5 bilhões de reais devidos pelos 20 da elite, 1,4 bilhão é de impostos, segundo levantamento do Itaú BBA, detalhado a pedido da PLACAR. “Tivemos obrigações contratuais que criaram passivos trabalhistas absurdos para os clubes”, diz Ribeiro de Andrade.

O contribuinte também perde

O primeiro e maior prejudicado pelo não recolhimento de impostos previdenciários é o atleta. Mas você também é vítima das dívidas dos clubes de futebol. Esse valor não repassado faz parte de uma conta gigantesca administrada pelo governo para o pagamento de aposentadorias a todos os cidadãos. “Há consequências negativas, sim”, afirma Isaías Coelho, advogado tributário e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV-SP. “Se os clubes não pagam o que têm de pagar por lei, outros setores também se sentem justificados a não pagar. O não cumprimento gera crise no sistema previdenciário.”

PIRUETAS JURÍDICAS E INVASÃO DE EMPRESÁRIOS

Apesar de todas as obrigações criadas com a Lei Pelé em 1998, na ânsia por títulos, dirigentes continuaram a gastar dinheiro que não tinham. Ou, pior, fizeram manobras jurídicas para fugir de impostos. Uma delas, o direito de imagem. Simplificando, um jogador de futebol recebe salário — previsto em carteira de trabalho e, portanto, sujeito a impostos — e direito de imagem, compensação financeira por ceder ao clube o direito de usar imagem, voz, apelido e outros atributos pessoais em camisas, propagandas, televisão etc. Neste pagamento não incidem impostos.

Dirigentes, então, passaram a colocar um valor mais baixo na carteira e um mais alto no contrato de direito de imagem. “É uma fraude evidente”, diz Pedro Fida, advogado que atuou na Corte de Arbitragem do Esporte em Lausanne (Suíça) e hoje trabalha para clubes. Juízes brasileiros já entendem direito de imagem como salário. Basta o atleta processar o clube e mostrar o que ganhou a título de imagem para receber o que lhe é devido.

Foi também com a Lei Pelé que a figura do investidor se propagou. Direitos econômicos, nova modelagem para o antigo passe, são representados na multa de um contrato assinado entre clube e jogador e podem ser repartidos entre várias partes. Digamos que o zagueirão do teu time foi contratado graças ao investimento do fundo X, que pagou para que ele rasgasse o contrato que tinha com um time do interior do estado. Esse fundo, porque investiu algum dinheiro, ficou com 70% dos direitos econômicos, enquanto 20% ficaram com o pai, que ajudou a fazer a cabeça do rapaz, e 10% com o novo time, o teu, que não gastou nada para contratá-lo. A multa do novo contrato foi estabelecida em 50 milhões de reais. Quando uma equipe aparecer disposta a torrar essa grana, 35 milhões de reais vão para o fundo X, 10 milhões para o pai do atleta e outros 5 milhões para o teu clube. Um baita negócio.

Poder contratar jogador com dinheiro dos outros subiu à cabeça de dirigentes e, hoje, toda a elite tem elencos fatiados em incontáveis partes (veja o caso do atacante Malcom, do Corinthians, abaixo). O problema é que, quando pinta um talento raro, quem lucra com a ida dele para o exterior é o investidor. O clube pagou salários, proveu infraestrutura e comissão técnica para treinar o garoto, é dono da camisa que o promoveu na televisão, mas leva uma pequena fatia do bolo.

Essa é a “receita eventual” de que Cristiano Koehler precisava para manter o Vasco vivo. “O esgotamento dos direitos econômicos deteriorou patrimônios dos clubes de forma absurda”, afirma Ribeiro de Andrade, ex-presidente do Coritiba.

A Fifa se mexeu e proibiu terminantemente a participação de terceiros em direitos econômicos. Manobras como um empresário ser dono de um clube de menor expressão e usá-lo apenas para emprestar atletas a times maiores não vão funcionar — a entidade já pegou e baniu casos assim no Uruguai e na Argentina. Só que a entidade foi rápida demais e antecipou a proibição para 1º de maio de 2015. Daí em diante, acabou a negociata e só clubes poderão ter participação em direitos de jogadores. Isso gerou dois efeitos imediatos: 1) em presários pararam absolutamente de “emprestar” dinheiro para os cartolas brasileiros contratarem; 2) eles estão desesperados para vender as fatias que têm em atletas de todo o país logo para evitar prejuízos quando os contratos de atletas expirarem. O dinheiro acabou em 2015.

Da Lei Pelé para cá, também foi feita a tentativa da Timemania, a partir de 2008, para sanar dívidas de clubes com o governo. Da receita bruta dessa então nova loteria federal, times têm direito a 22%, e o restante é dividido entre “n” entidades, inclusive de fora do esporte.

A iniciativa não deu resultado porque, dos 540 milhões de reais que o governo previa arrecadar já no primeiro ano, em 2008, entraram só 110,3 milhões. O valor saltou para 256,2 milhões em 2012, mas, com o rateamento entre tantas partes, sobrou pouco para pagar endividamento.

Por último — e mais importante — está a estrutura dos times. Eleitos pelos conselhos ou associados, presidentes têm mandatos voluntários de dois a quatro anos. Com ele são eleitos vice-presidentes também não remunerados para gerenciar finanças, futebol, marketing, esportes amadores, patrimônio, entre tantos departamentos. “Em geral, eles deixam o passivo de lado e pensam apenas naqueles anos”, resume o ex-presidente do Coritiba. “Esse modelo está equivocado.”

No fim das contas, aí está o problema que causa todos os demais: gana por vitórias a qualquer custo. Impostos não recolhidos, investidores demais em jogo, manobras jurídicas que geram problemas para futuros presidentes. Tudo isso vem do hábito de gastar mais do que se ganha. E a conta disso tudo pode sacrificar o seu time no futuro.

Como o governo pretende refinanciar a dívidas dos clubes

- 300 mensalidades
- Em 25 anos

Ganhos
Facilitaria a entrada de verbas de publicidade de empresas públicas como Caixa e Eletrobrás

Punição
Maus pagadores serão rebaixados

Como Malcom é fatiado

Direitos do jogador
- 30% é do Corinthians
- 15% é da empresa 1
- 15% é da empresa 2
- 40% é da empresa 3
 Malom tem seu contrato todo fatiado
Malom tem seu contrato todo fatiado | Crédito: Renato Pizzutto

A dívida dos europeus

Parece até história de dirigente brasileiro. Sir David Murray tinha 37 anos quando comprou por 6 milhões de libras, em novembro de 1988, o Rangers, um dos grandes da Escócia. Murray começou uma era de gastança nunca vista no país até então.

Já em 2001 o endividamento do time beirava 50 milhões de libras. Foi nessa época que o chefão adotou manobras jurídicas para evitar impostos. O escocês passou a usar EBTs, ferramenta da Receita Federal do Reino Unido para pagamentos a empregados que não têm contrato. Não era o caso do Rangers, que adotou a prática para minimizar impostos trabalhistas. Levou dez anos para que a Justiça decidisse o que fazer, mas o clube perdeu, finalmente, em abril de 2010.

O Rangers ruiu e, em outubro de 2012, o clube foi liquidado. Voltou na quarta divisão e encarou suspensão de contratações por um ano.

O caso do Rangers é emblemático porque mostra que ganância de dirigentes por títulos a qualquer custo não é exclusividade brasileira. O galático Real Madrid, com 520,9 milhões de euros arrecadados em 2012/2013, maior faturamento do planeta, terminou a temporada com 602 milhões de euros em dívidas. Boa parte desse valor é devido ao governo espanhol.

A Espanha é um dos países mais afetados pela crise econômica que estourou em 2008. Para eles, ela ainda não acabou. Apesar de adorar a visibilidade e o prestígio que Real e Barcelona dão ao país, não deu mais para o governo fazer vista grossa. Cristobal Montoro, ministro do Orçamento espanhol, cobrou 700 milhões de euros devidos pelos clubes. Ao fim de 2014, 200 milhões de euros tinham sido pagos. Uma das soluções foi forçar que clubes depositassem 35% das cotas de TV da temporada 2014/2015 em uma conta da liga. Caso não cumpram acordos feitos para equacionar as dívidas, esse dinheiro serve de garantia.

 O Rangers, em 2012, começou do zero, na quarta divisão escocesa
O Rangers, em 2012, começou do zero, na quarta divisão escocesa 
Crédito: Best Photo

Galo campeão — de dívidas bancárias

Dos R$ 361 milhões em dívidas (de acordo com o balanço de 2013):
- R$ 169 milhões de dívida bancária
- R$ 100 milhões de dívida tributária
- R$ 92 milhões de dívida operacional com fornecedores e parceiros

 O Galo é campeão de dívidas bancárias
O Galo é campeão de dívidas bancárias | Crédito: Edison Vara

O carnê dos clubes (Anos para pagar as dívidas)
Clube
Receitas (em R$)
Dívidas (em R$)
Anos para a quitação (com 15% de economia atual)
Atlético-MG
220 milhões
361 milhões
11,6
Botafogo
154 milhões
416 milhõs
21,4
Corinthians
316 milhões
214 milhões
4,3
Cruzeiro
188 milhões
139 milhões
3,9
Flamengo
273 milhões
343 milhões
7,3
Fluminense
125 milhões
218 milhões
8,5
Grêmio
193 milhões
115 milhões
3,1
Internacional
236 milhões
133 milhões
1,9
Palmeiras
177 milhões
213 milhões
4,8
Santos
190 milhões
153 milhões
3,9
São Paulo
363 milhões
138 milhões
2,8
Vasco
160 milhões
393 milhões
13,9


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