sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

ÍNDIOS: DESPREPARADOS, FUNAI DEIXA INDIOS EXPOSTOS A DOENÇAS E FOME

Despreparo da Funai deixa índios isolados expostos a fome e doenças na fronteira, por Terri Vale de Aquino
No blog do Altino Machado
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Desde meados do ano passado, quando foram divulgados os vídeos dos primeiros contatos dos Sapanahua do igarapé Xinane com os Ashaninka da aldeia Simpatia, no alto rio Envira, a Funai adotou a política de isolar os “isolados” na base Xinane, da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, sem dar nenhuma satisfação à sociedade acreana e brasileira sobre o destino desses índios e as ações então adotadas para a sua efetiva proteção.
As “normas” impostas pela Coordenadoria Geral de Índios Isolados e de Recente Contanto (CGIIRC) e pela coordenação da Frente Envira impedem a divulgação de quaisquer informações referentes a esses índios, sobretudo de suas fotos e vídeos. Visitas à base Xinane, onde os Sapanahua – um dos clãs do povo Jaminawa – foram confinados logo após os primeiros contatos, são restritas e nem mesmo os seus vizinhos Ashaninka são bem vindos por lá.
Tantas “normas e regras”, na realidade, tentam esconder a inexperiência, a improvisação e o despreparo dos indigenistas da Funai, que não souberam lidar com a situação concreta em que os próprios “isolados” tomaram a iniciativa de manter contato com os Ashaninka da aldeia Simpatia. Aliás, dá para perceber pelos vídeos que os servidores da Funai e da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), presentes naquela ocasião, agiram de forma autoritária e até mesmo violenta contra os sete jovens Sapanahua, que decidiram estabelecer relações amistosas. Deram um jabuti de presente para os Ashaninka e receberam em troca dois cachos de banana, entregues pelo professor Fernando Kampa.
Os roçados e a maloca dos Sapanahua do Xinane haviam sido localizados pela primeira vez em 2008, quando o sertanista José Carlos Meirelles, então coordenador da Frente Envira, sobrevoou a região das proximidades do Paralelo de 10º Sul, na fronteira Brasil-Peru, no município acreano de Feijó.
Após esses primeiros contatos dos Sapanahua com os Ashaninka, em fins de junho de 2014, vários equívocos foram cometidos pela atual coordenação da Frente Envira. O primeiro deles foi a iniciativa de isolar os Sapanahua na base Xinane, que estava desativada há mais de dois anos, em decorrência das invasões, em 2011/12, por narcotraficantes oriundos do lado peruano da fronteira. Na ocasião, não havia roçado na base da Funai e os índios recém-contatados, como disse o velho curaca Carijó da aldeia Simpatia, “não tinham um pé de roça nem banana pra comer”. Devido à falta de roçados, os Sapanahua foram obrigados a mudar a sua dieta alimentar, passando a comer farinha, arroz e macarrão, “comida estranha” que vinha do céu, porque era trazida de Cruzeiro do Sul em helicópteros fretados pela Sesai.
Três jovens amigos do atual coordenador da Frente Envira foram contratados pela Funai para fazerem experiências em permacultura na base Xinane, tentando torná-la autossustentável. Priorizaram logo a construção de uma privada (“banheiro seco”) e o cultivo de sementes exógenas, que nada têm a ver com os costumes indígenas da região. Numa clara inversão de prioridades.


Por falta de alimentação adequada, os Sapanahua abandonaram a base Xinane, onde um grupo de 22 deles chegou a ser vacinado contra gripe, principal causa de morte entre índios recém-contatados, e outras doenças contagiosas graves: sarampo, rubéola, caxumba, difteria, tuberculose, tétano, coqueluche, varíola e hepatite. No entanto, nem mesmo estes se encontram imunizados, porque só tomaram as primeiras doses dessas vacinas. E a maioria delas, para imunizar, requer pelo menos três doses, com intervalos mínimos de 30 dias.
Devido à inexistência de legumes tradicionais como macaxeira, banana, batata, mudubim, taioba, inhame, cana e milho massa, dentre outros, a maior parte das famílias Sapanahua retornou à maloca nas cabeceiras do Xinane. Na base da Funai, só ficaram algumas poucas famílias, que frequentemente descem o rio em balsas de paco-paco até a aldeia Simpatia, arriscando a própria vida – já que ainda não sabem nadar – para conhecer melhor os seus vizinhos Ashaninka e saborear os “legumes finos” de seus roçados. Outras famílias Sapanahua desceram o rio até a foz do igarapé Machacuca, onde estão colocando seu roçado e construindo uma casa comunal.
Essa dispersão da população Sapanahua, estimada hoje em cerca de 50 pessoas, certamente irá dificultar ainda mais o processo de vacinação e imunização desses indígenas, podendo o grupo inteiro ser vítima de algum tipo de epidemia, que poderá levar a óbitos, como ocorrem frequentemente com grupos de contato inicial.
O segundo equívoco diz respeito à continuidade das relações pouco amistosas, e até mesmo conflituosas, entre os servidores da Frente Envira e as lideranças Ashaninka e Madijá do Envira. Os Ashaninka se queixam do abandono e da falta de diálogo com os novos indigenistas da Frente. Tais reclamações e queixas foram explicitadas no depoimento do professor Airton Kampa, presidente da Associação do Povo Ashaninka do Rio Envira (Aspare), transcrito no fim desta matéria.
O terceiro equívoco refere-se à atual gestão da Frente Envira e suas relações com os intérpretes Jaminawa, colaboradores Ashaninka e Kaxinawá e mateiros regionais, que trabalham nas suas “bases avançadas” Xinane e Douro. Quase todos esses “profissionais da mata” reclamam, com justa razão, dos baixos valores de suas “diárias” e dos atrasos excessivos para receber seus pagamentos. Como foi o caso do mateiro Jabuti, que passou quase dois meses na cidade de Feijó, se endividando no comércio local para não passar fome, esperando receber seu pagamento. Tudo porque o “coordenador substituto” da Frente Envira, que deveria assinar a papelada, encontrava-se na base Xinane há muito tempo. Resultado: legalmente, ninguém podia assinar o papel para a Funai pagar esse trabalhador.
Aliás, essas categorias de “substituto“ e “interino” impregnaram o órgão indigenista oficial nos últimos dois anos. Com raras exceções, que confirmam a regra, quase todo mundo que tem cargo de (des)confiança por lá ou é “interino” ou “substituto”. Até hoje o seu presidente é “interino”, o que enfraquece e deprecia politicamente a Funai, além de trazer sérios problemas de gestão.

Os trabalhadores nas bases avançadas da Funai
Esperamos dias melhores para os trabalhadores das bases Xinane e Douro da Frente Envira. E que eles possam um dia ser reconhecidos e contratados pela Funai. Sem a participação desses “profissionais da mata”, essas bases ficam inoperantes.
Por outro lado, a proteção efetiva dos cinco ou mais grupos indígenas “isolados” e de recente contato depende fundamentalmente do envolvimento das comunidades Ashaninka, Madijá, Kaxinawá, Manchineri e Jaminawa, dentre outras, que compartilham suas terras com esses grupos. E também do envolvimento profissional de intérpretes Jaminawa e mateiros regionais. No entanto, quase todos esses “profissionais da mata” reclamam que seus direitos trabalhistas não estão sendo respeitados nem cumpridos pela Funai. Por conta disso, alguns antigos trabalhadores das bases Xinane e Douro estão processando o órgão indigenista na Justiça do Trabalho. Essa relação colonialista da Funai em relação a esses trabalhadores deve ser denunciada e mudada. Até quando esses integrantes dos povos da floresta continuarão sendo explorados e enganados?


Apelo à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
O último equívoco diz respeito ao não cumprimento até agora dos compromissos assumidos pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai junto à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF):
“A Funai se comprometeu a concluir os trabalhos para a identificação de área para índios isolados da região até julho de 2014. A Funai também apresentará proposta de atuação, especialmente ao rio Muru, em especial sobre as medidas de proteção em relação aos saques que estão ocorrendo” (Memória da Reunião na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPF, de 03 de março de 2014).
Tais compromissos consistem na obrigação de adotar um conjunto de medidas, visando a minimizar os impactos socioambientais e fundiários decorrentes da construção da estrada Jordão-Novo Porto. Construída sem licenciamento ambiental e sem nenhum EIA-RIMA, a estrada interliga os vales dos rios Tarauacá e Muru e atravessa a última reserva de mogno dessa região fronteiriça. Inaugurada em 7 de setembro de 2013, produziu evidentes impactos sobre populações e terras Kaxinawá do Humaitá e Jordão e até mesmo sobre grupos de índios “isolados” da TI Alto Tarauacá, única terra destinada exclusivamente a esses índios no Estado. Os prazos dados à Funai para concluir os seus trabalhos já se esgotaram há muito tempo. E até agora a mencionada diretoria da Funai nada apresentou ao MPF e à sua 6ª Câmara, em Brasília. Em decorrência dessa omissão, faço um apelo à Drª Deborah Duprat, coordenadora da 6ª Câmara, que obrigue a Funai a cumprir com seus compromissos assumidos em audiência pública.
O afeto que se encerra
Outros equívocos ainda podem ser citados, como aquele que me impediu de visitar a base Xinane para conhecer e conversar com os Sapanahua recém-contatados, com ajuda do intérprete Jaminawa.
Em novembro passado, fiz uma longa viagem às aldeias Ashaninka e Madijá do rio Envira, junto com o sertanista Meirelles, o cineasta Kaxinawá Adelson Paulino e o fotógrafo Alexandre Carvalho. Paramos em quase todas as aldeias (Simpatia, Coco Açu, Nova Floresta, Alto Bonito, Terra Nova, Igarapé do Anjo e outras) para conversar com suas lideranças e representantes sobre suas relações com os Sapanahua/Jaminawa e outros grupos “isolados” que ocupam e/ou transitam por suas terras. E ainda sobre suas relações com a nova coordenação da Frente Envira. Fomos até a última aldeia Simpatia, onde os Sapanahua fizeram os primeiros contatos com os Ashaninka. No entanto, não pude chegar até a base Xinane, para conversar com os poucos Sapanahua que ainda se encontravam por lá, pois, apesar dos apelos do sertanista Meirelles, meu amigo e compadre, o coordenador da Frente alegou um conjunto de “normas e regras” que me impediram de conhecer esses “parentes recém-contatados”.
O que levou o coordenador da Frente Envira a agir assim de forma tão autoritária? E olhem que até julho do ano passado, antes de me aposentar na Funai, trabalhei como antropólogo da Frente, junto com esse mesmo coordenador… Quer dizer que para um sertanista e um antropólogo, com quase quarenta anos de trabalho junto a esses povos, a visita é proibida, mas é liberada para três jovens técnicos, que demonstram não ter experiência anterior com comunidades indígenas, muito menos com índios “isolados e de recente contato”?
Além disso, vínhamos trabalhando numa estreita parceria com a coordenação da Frente Envira, desde as oficinas que a Comissão Pró-Índio realizou em 2013, nas terras Kaxinawá dos rios Humaitá, Tarauacá e Jordão, sobre a presença de índios isolados na região fronteiriça. Com isso, o referido coordenador teve oportunidade de conhecer melhor as comunidades Huni Kuin, povo mais numeroso do Estado, que vive atualmente em 12 terras indígenas, parte delas compartilhada com grupos “isolados”. Em 2014, o apresentamos ao senador Jorge Viana e ainda ajudamos a elaborar o “Projeto de Proteção aos Índios Isolados e seus Territórios no Estado do Acre”, que foi devidamente encaminhado pelo senador acreano, em meados de 2014, ao Ministro da Justiça. Confesso que fiquei muito triste e chateado com tamanha indelicadeza desse coordenador da Frente, embora ele, provavelmente, estivesse apenas cumprindo ordens de seus superiores de Brasília.
Penso que a Comissão Pró-Índio do Acre, onde trabalho agora como assessor, deveria priorizar o fortalecimento das associações e organizações Kaxinawá, Ashaninka, Madijá, Jaminawa e Manchineri, sobretudo no que se refere às ações de proteção aos grupos “isolados” que compartilham suas terras. Como sou um otimista inveterado, espero que haja realmente uma mudança na política da Frente Envira da Funai. E entenda que a verdadeira proteção aos povos “isolados” passa necessariamente pelo estabelecimento de parcerias com lideranças e representantes das comunidades indígenas. E que também estabeleça parcerias com o governo do Estado e com entidades indigenistas locais. Enfim, é preciso não confundir a proteção de um povo “isolado” com um trabalho indigenista isolado. Com outras palavras, é o que estão dizendo os Ashaninka com quem conversei recentemente no alto rio Envira.
O testemunho de Airton Kampa
O depoimento a seguir do presidente da Associação do Povo Ashaninka do Rio Envira, Airton Kampa, que também é professor da aldeia Nova Floresta, fala por si próprio. Registrei o seu relato na cidade de Plácido de Castro, no dia 10 de dezembro de 2014, logo que regressei da viagem às aldeias Ashaninka e Madijá do Envira. Naquela ocasião, ele estava participando do último curso de formação de professores indígenas promovido pela Secretaria de Educação do Estado. Faço minhas as palavras de Airton. Realmente, a política da Funai de isolar os “isolados” fracassou no Acre. Até porque “não combinaram com o lateral”, ou seja, essa política indigenista não está sendo seguida nem pelos próprios “isolados”. O professor Airton denuncia o abandono em que vive o seu povo nas proximidades da fronteira Brasil-Peru e a falta de diálogo com os indigenistas da Frente Envira, que não param nas aldeias para conversar e repassar informações. Vamos ler o seu depoimento com “um olho na missa e outro no padre”, como se diz por aqui. Com a palavra o presidente da Associação do Povo Ashaninka do Rio Envira.
***
Falta de diálogo e parceria
“O indigenista Guilherme da Funai, que agora é coordenador da Frente Envira, na primeira vez que apareceu nas nossas aldeias, dizia que queria trabalhar em parceria com nossas comunidades Ashaninka e Madijá. E que também estava selecionando colaboradores indígenas para trabalhar na base Xinane, ajudando a proteger quatro ou cinco grupos isolados que vivem nas nossas terras indígenas.  A Frente Envira, segundo a proposta dele, iria contratar e pagar bem aos colaboradores Ashaninka e Madijá que ajudassem a reabrir a base Xinane, que estava fechada por conta das invasões feitas pelos traficantes que desceram o rio Envira. A outra proposta dele era encostar sempre nas nossas aldeias para conversar com a gente. Ele sempre dizia que era diferente do sertanista Meirelles, porque, segundo ele dizia, o Meirelles só trabalhava com mateiros brancos da região. E não convidava os Ashaninka e Madijá para trabalhar nas bases de proteção da Frente Envira. Depois que foi nomeado chefe da Frente Envira, o Guilherme já passou três vezes pelas nossas aldeias, mas não parou em nenhuma. Ele gosta de se comparar com o velho sertanista, mas nem chega perto dele.
O trabalho do Meirelles, que passou mais de 20 anos chefiando a Frente Envira, é uma experiência de muito valor. Ele foi o primeiro sertanista que ajudou a demarcar terras indígenas para os parentes isolados aqui no Acre. Algumas dessas terras são também de nossas comunidades. Até hoje a gente vê o valor do trabalho dele. Agora estamos preocupados com esses indigenistas novatos da Frente Envira, que apareceram, há pouco tempo, na base Xinane. Fazem tudo da cabeça deles, sem conversar nem consultar ninguém. Mas ainda não estão preparados para lidar com nossas comunidades, muito menos com os parentes isolados. Não conhecem a floresta, não sabem caçar nem pescar, colocar roçados, consertar motores, construir casas, malocas e tapiris. Ainda não aprenderam a lidar com nossas lideranças, pajés, professores e agentes de saúde. Passam pelas nossas aldeias e não param pra dialogar com a gente. Nem mesmo para dar notícias dos nossos projetos junto ao Governo do Estado. Não fazem oficinas nas nossas comunidades para discutir os problemas com os parentes isolados na nossa terra, para conversar sobre os saques que estão fazendo nas nossas aldeias. Não estamos gostando disso! Já começou esse problema também.
Quem amansou os parentes isolados do Xinane não foi essa turma da Frente Envira. Quem amansou foi o professor Fernando Kampa e os parentes Ashaninka da aldeia Simpatia. O Guilherme dizia que era contra amansar os parentes isolados. Falava que o trabalho da Frente Envira é proteger e não amansar os isolados. Os parentes Ashaninka da Simpatia disseram que esse pessoal da Funai mais atrapalhou do que ajudou nesses primeiros contatos com os parentes isolados do Xinane. Por causa disso, houve até um desentendimento sério lá na aldeia Simpatia entre um dos indigenistas da Frente e o Shupak, que é neto do velho curaca Carijó. Quase que o indigenista era furado de faca por causa disso.
Os parentes Ashaninka da aldeia Simpatia disseram também que só amansaram os parentes do Xinane, porque eles já fizeram muitos saques em quase todas as aldeias, principalmente depois que vieram morar nas cabeceiras do Xinane. Mas a Frente Envira da Funai até agora não indenizou ninguém por causa disso. Agora andam dizendo que a Funai vai criar uma CTL [Coordenação Técnica Local, antigo Posto Indígena] no Alto Envira para trabalhar com nossas comunidades, enquanto a Frente Envira vai cuidar apenas dos parentes isolados, como sempre fez. Não explicam nada sobre os objetivos dessa tal de CTL. Mas se for para criar uma CTL do mesmo jeito da Frente Envira, então é melhor nem criar. Por falta de experiência, levaram os parentes isolados lá pra base Xinane, que não tinha um pé de roça pra eles comerem. Começaram então a dar farinha, arroz e macarrão. Cansados dessa comida de branco, os parentes do Xinane fizeram balsas de paco-paco ou de algodoeiro brabo pra descer o rio até a aldeia Simpatia, pra conhecer melhor os parentes e comer os legumes dos roçados. Parece até que os parentes do Xinane gostam mais de visitar os parentes da Simpatia do que viver lá na base debaixo de ordem do Guilherme. Ele que não venha agora chefiar essa CTL como já se ouviu falar, sem consulta e consentimento de nossas comunidades”.
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Terri Vale de Aquino é antropólogo da Comissão Pró-Índio do Acre e pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia da Universidade Estadual do Amazonas e Universidade Federal do Amazonas. Escreve a coluna Papo do Índio, no Página 20.
Enviado para Combate Racismo Ambiental por Altino Machado. 

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