quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

BELO MONTE: EMPRESA INICIA REMOÇÕES DAS FAMÍLIAS

Belo Monte vai engolir muito mais que palafitas em Altamira

Moradores e comerciantes de região central da cidade ainda não têm ideia quanto receberão por suas casas e estabelecimentos, muito distantes das palafitas que simbolizam os atingidos nas propagandas da Norte Energia

 
Casa da coordenadora do Movimento Xingu Vivo, Antônia Melo, ameaçada de demolição
“Até final de fevereiro todas as casas dessa rua serão demolidas”, sentencia o engenheiro Marcelo Silva, ostentando no peito o crachá do Consórcio Norte Energia. Cercado de moradores indignados, Silva, acuado, aponta nervoso rua acima e abaixo a Sete de Setembro, localizada na Área Açaizal, bairro Centro, Altamira, PA.
O ocorrido se deu na última segunda feira, 9, e reforça as notícias que deram conta, no início de fevereiro, de que a Norte Energia pretende desalojar 2 mil famílias de Altamira até final de março na base do “custe o que custar”. A pressa da empresa se deve à urgência de extrair do Ibama a Licença de Operação (LO, solicitada nesta quarta-feira, 11) de Belo Monte, que permitirá o enchimento do reservatório da usina e o início da produção de energia, previsto inicialmente para 28 de fevereiro. Atrasos deverão custar aos empreendedores da hidrelétrica milhões em multa, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida cobrar o acordado.
Para obter a LO, no entanto, e se o Ibama optar pela exigência do cumprimento da lei, a Norte Energia deverá finalizar a execução das condicionantes pendentes das Licenças Previa e de Instalação de Belo Monte. Entre elas, a remoção e realocação de todas as famílias atingidas pela usina.
Diferente das imagens de frágeis palafitas que se equilibram sobre estacas fincadas em alagadiços imundos – as moradias dos “sortudos” a serem transferidos para as casinhas de concreto dos reassentamentos urbanos da Norte Energia -, amplamente divulgadas pelo Consórcio e pela imprensa, o que se vê na Sete de Setembro e seus arredores são casas sólidas, supermercado, comércio, igreja.
A casa mais bonita da rua tem um muro laranja e um portão de ferro que protegem uma bem cuidada entrada de azulejos e arranjos de plantas. Sua moradora é conhecida, não apenas em Altamira como em todo o país e até no exterior: Antônia Melo, 65, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, está entre as milhares de famílias cadastradas pela Norte Energia como fadadas ao desalojo e que ainda não foram procuradas pela empresa com informações sobre indenizações ou reassentamento.
 
Antônia Melo com o irmão e o neto na área de sua casa
O terreno onde mora a família de Antônia tem 743,36 m2. A casa, grande, arejada e aconchegante, ocupa pouco menos da metade deste espaço, e nos fundos cresce livremente um jardim com inúmeras árvores frutíferas, flores e plantas ornamentais da Amazônia, que anualmente produz enormes quantidades de açaí, manga, bananas. “Em julho de 2014 os agentes da Norte Energia vieram aqui para cadastrar minha casa e nos comunicar que seremos removidos. Desde então nunca mais apareceram. Não sabemos quanto pretendem nos oferecer de indenização, não sabemos quando pretendem nos desalojar, não sabemos de nada”, comenta a mais ativa opositora de Belo Monte. E atenta para um detalhe importante: “Apesar de esta área pertencer ao centro de Altamira, a Norte Energia nos enquadrou como zona periférica para baixar o valor da indenização. Também não quer considerar a área construída dos nossos terrenos, argumentando que não temos saneamento e, portanto não seríamos proprietários de ‘área edificada’. E por cima de tudo isso ainda pretende utilizar o caderno de preços estabelecidos em 2012 para calcular os valores, o que é um completo disparate frente a hipervalorização dos imóveis e terrenos em Altamira nos últimos anos”, explica Antônia.
Situação idêntica vivem a dona do mercado Souza e Pena, Aparecida Souza, que ocupa toda uma esquina da Sete de Setembro, e Hélio Melo da Cruz, cuja pensão de dois andares e 228 m2 ocupa outra esquina logo adiante, na Travessa Coronel Gaioso. Aparecida e Melo, como é conhecido, também foram procurados em julho pelo Consórcio Norte Energia, também nunca mais viram alma viva da empresa, também não sabem quanto receberão pelos estabelecimentos, e também não sabem para onde vão.
 à esquerda o mercado de Aparecida.  À direita, Melo em frente à sua pensão.  Placa da rua confirma região central
à esquerda o mercado de Aparecida. À direita, Melo em frente à sua pensão. Placa da rua confirma região central
Enquanto deixa na incerteza grande parte dos moradores da Área Açaizal, a Norte Energia tem removido algumas famílias e demolido suas casas de forma aparentemente aleatória.  De acordo com os moradores que discutiam com o engenheiro Marcelo Silva na última segunda, estas ações têm afetado severamente as casas vizinhas.  “Vocês vem e destroem uma casa enquanto tem gente morando na casa vizinha.  Abala tudo na nossa casa, tem perigo te cair nas nossas cabeças.  O que vocês pensam que estão fazendo??”, questiona exaltado um morador, enquanto outro saca o celular para gravar o bate boca.  Visivelmente nervoso, Silva não tem respostas.  “Eu morava fora do país, voltei para o Brasil para ajudar vocês.  Se essa gravação me prejudicar, eu vou embora!”, argumenta, desajeitado, o engenheiro.
 
Casas demolidas afeta moradias vizinhas
Os reassentamentos
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte (EIA, volume 33, item 12.9.4.3), o objetivo central do projeto de reassentamento das famílias desalojadas pela usina é “garantir condições de moradia superiores àquelas de que dispunha a população afetada antes da implantação do empreendimento”, como enfatiza o Ministério Público Federal em ação contra as estruturas do reassentamento.
Gracinda Magalhães, vizinha e amiga de Antônia, já foi notificada do despejo iminente e enfrentou uma árdua batalha na Justiça para garantir um mínimo de compensação. Levou uma casinha no reassentamento Jatobá, conseguiu outra para sua filha e juntas receberam mais R$ 500 mil (250 mil cada). Deixou para trás uma casa grande com jardim, os amigos e as facilidades de morar no centro, e foi alojada em uma casa de concreto fino e quente, igual a centenas, em um terreno árido, distante mais de 8 km do comercio e do trabalho e completamente desprovido de transporte público. Distancia, falta de transporte também inviabilizaram o ganha-pão do pescador Cecílio Kayapó. “Depois da mudança, quase nunca mais trabalhei”, conta o indígena de olhar distante.
Também moradora de Jatobá, Vanessa Felix, que divide a casa com mais sete pessoas, além de todas as dificuldades enfrentadas por Gracinda e Cecílio, computa mais duas, graves: ela mora às margens da estação de tratamento de esgoto do reassentamento, uma grande fossa onde dia e noite, sem parar, caminhões pipa despejam dejetos recolhidos nas casas do bairro, deixando praticamente irrespirável o ar fétido na rua. De nada adiantaram as reclamações, e há um agravante: apesar de terem sido compulsoriamente despejados de suas casas pela Norte Energia, os reassentados não receberam nenhum título o outro documento comprovativo da posse da nova casa, o que porventura possibilitaria a venda da casa.
 
Caminhões despejam ininterruptamente dejetos em fossa à frente da casa de Vanessa no assentamento Jatobá
De acordo com o defensor público federal Francisco Nobrega, que prestou atendimento legal à população afetada por Belo Monte desde meados de janeiro, esta situação é completamente irregular. Segundo o defensor, é feito um contrato entre as partes quando ocorre o deslocamento das famílias de suas casas para o reassentamento, mas isto não configura garantia de propriedade do novo imóvel. “A Norte Energia afirma que irá regularizar a situação dos assentados assim que terminar o processo de realocação das pessoas, mas no momento a situação é irregular”, explica. Questionado se há condições para que o Ibama conceda a Licença de Operação de Belo Monte, Francisco Nobrega é enfático: “Não. Nós da defensoria temos uma demanda enorme de moradores injustiçados, e com a precaríssima infraestrutura que temos para trabalhar só conseguimos atender os casos mais graves. Moradores que não receberam nada, casas novas que estão se desfazendo, e por aí vai. Ainda há muito que resolver em termos de cumprimento das condicionantes”, afirma o advogado.
Para ver mais imagens acesse: www.xinguvivo.org.br
Texto e fotos: Verena Glass
Fonte: Xingu Vivo Para Sempre 


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