sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

INFANTICÍDO INDÍGENA: TEMOS O DIREITO DE INTERVIR?



Índios “Tapuias” não só sacrificam crianças deficientes, como também as comem 

Notícia divulga aquilo que não é nenhuma novidade, porém, desperta um fato novo: o Ministério da Justiça estaria contabilizando sacrifícios indígenas como homicídios no Mapa da Violência 

 
 
A notícia abaixo citada, trata daquilo que os povos civilizados denominam infanticídio. Mas, esta definição se aplicaria aos povos silvícolas?

Para se compreender a dimensão deste abismo existencial que há no reino animal, entre o homem civilizado e o homem silvícola, se faz necessário, antes de mais nada, compreender que se tratam de espécies distintas, ainda que aparentemente semelhantes.

Esta distinção é fundamental até mesmo para explicar – juridicamente –, o “modos originários” de aquisição do território ocupado que hoje conhecemos como Brasil.

Por exemplo:

Se um território, anteriormente, esteve sob o domínio de outro Estado, operam-se os modos derivados de aquisição (e. G., cessão ou conquista). Mas se um Estado adquiri um território que antes não pertencia a nenhum outro Estado, operam-se os modos originários de aquisição (e. G., ocupação ou acessão). 

No caso do Brasil, a princípio, estar-se-ia a falar de ocupação, que depende de dois fatores, "animus" e "corpus", ou seja, a vontade subjetiva de descobrir terras ainda não civilizadas, e o elemento objetivo que é a realização da vontade manifestada pela tomada efetiva da posse (e. G., colonização). 

O território, ainda que colonizado, somente passa à categoria de Estado quando organizado política e diplomaticamente, mediante o reconhecimento dos demais Estados soberanos, como de fato e de direito ocorreu com o Brasil.

Já os povos silvícolas, ou indígenas, não se organizam desta forma, tampouco estabelecem territórios soberanos, dotados de relações diplomáticas com seus vizinhos. Em geral vivem em tribos independentes, ainda quando pertencentes a mesma etnia. Concorrem entre si e com outras tribos e etnias, dentro do mesmo território.

Muitos praticam antropofagia (comem seus semelhantes, inclusive crianças), principalmente os “Tapuias” (ex.: Ianomâmis/Amazônia), como eram denominados pelos povos Tupi que habitavam no litoral do Brasil. 

Já o povo Tupi era familiarizado com a agricultura, embora com o emprego de ferramentas da era do paleolítico, eram do ponto de vista silvícola, organizados; mas, repudiavam os costumes “Tapuias”, estes vistos como inimigos e bárbaros.

Existem diversas etnias silvícolas no Brasil, que podem ser consideradas “Tapuias”, na definição Tupi, a maioria no interior do país, mais predominantemente na Amazônia.

Grandes indigenistas brasileiros e estrangeiros bem documentaram estas circunstancias, como se pode observar nas citações da Wikipedia, especialmente na referência abaixo.


O Prof. José Afonso da Silva, citado na notícia alhures, deixou claro, ainda que intrinsecamente, que o nosso ordenamento jurídico não alcança os povos silvícolas. A título ilustrativo, estes povos são livres em suas reservas, tal como os leões são livres nas reservas próprias da África.

Este é o problema, pois, se quisermos impor nosso sistema legal aos povos silvícolas, estaríamos a lhes retirar o pouco da liberdade que ainda lhes restou para exercerem dentro dos limites de suas reservas.

Mapa da Violência

Se é mesmo um fato que o Ministério da Justiça esteja incluindo os infanticídios ocorridos nos limites das reservas indígenas no "Mapa da Violência", isto implicaria admitir que seria aceitável, também, incluir neste mapa ocorrências semelhantes havidas em Estados estrangeiros, apenas para dar ênfase à circunstância alienígena.

O mesmo não se aplica ao índio que opta por viver e integrar-se no mundo civilizado, nas cidades. Nesta hipótese, ele deixa de ser silvícola e passa a ser cidadão aculturado, sujeito aos mesmos direitos e deveres dos demais cidadãos.

Ocorre que, como citado na notícia mencionada, há índios integrados no mundo civilizado que percorrem os dois mundos, tentando interferir no mundo silvícola por meio das regras do mundo civilizado, sendo que tal coexistência não é possível da mesma forma que não é possível navegar com um pé numa canoa e outro noutra.

Respeitar os costumes de outros povos - muitos até milenares -, ainda que sejam estranhos ou cruéis segundo às nossas leis e costumes, é um modo de demonstrar verdadeiro respeito às diferenças e à autonomia destes povos.

A maneira como determinamos um gesto de amor, pode parecer estranhamente cruel aos olhos de outras culturas, e vice versa.

Se aquilo que realmente desejamos é conviver em harmonia com os diversos povos que habitam este planeta, deveríamos começar pelo respeito as diferenças e à autonomia dos povos.

Geraldo Azevedo Siqueira 

Advogado militante em São Paulo. Especialista em Gestão Tributária pela FECAP. Consultor em Direito Societário e Tributário, para empresários e investidores.




Fotos: Internet

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Qual sua opinião sobre isso?