sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

ÍNDIOS: PROMESSA DE LONGA BATALHA

Índios mundurucus x Tapajós: o portão de entrada do mundo
Ana Aranha e Jessica Mota
Da Agência Pública, no Pará
 Caciques e guerreiros mundurucus se uniram no movimento de resistência às usinas
Caciques e guerreiros mundurucus se uniram no movimento de resistência às usinas

Um dos mais numerosos grupos étnicos do Brasil, o povo mundurucu é composto por mais de 13 mil homens, mulheres e crianças que vivem às margens dos 850 quilômetros do rio Tapajós e afluentes. A maior parte das aldeias deve sentir os impactos do projeto para a região. São previstas sete hidrelétricas na bacia, além de outras duas já em construção no rio Teles Pires, afluente do Tapajós na divisa com o Mato Grosso. Uma das mudanças previstas é a queda no número do peixe e da caça -- itens essenciais para a sobrevivência desse povo.
Por isso, em toda a extensão do rio há caciques e guerreiros mobilizados contra as usinas. Também há grupos a favor, formados por uma minoria que vive nas cidades.
Preocupados com os impactos no seu território como um todo, indígenas mundurucus de diferentes partes da bacia se uniram e elegeram a Sawré Muybu como um marco fundamental a ser defendido. Além das famílias que vivem lá, essa terra abriga o solo sagrado Daje Kapap' Eipi, entendido como o local onde nasceram os primeiros mundurucus, os animais e o rio Tapajós. Dada sua importância espiritual e o contexto de conflito político, o local se aproxima do que seria uma Jerusalém mundurucu.
"Esse é o portão de entrada do nosso território, viemos proteger a terra para nossos filhos e netos. Para o futuro", diz Saw Rexatpu, guerreiro e historiador mundurucu, ao fim de um dia de trabalho na picada da autodemarcação. "Nossos bisavós morreram lutando aqui e nós vamos pelo mesmo rastro. Se eu morrer aqui, deixo a minha história". Ele viajou três dias para acudir ao chamado de Juarez Saw Munduruku, o cacique da aldeia Sawré Muybu.
 

Mas e se a estratégia der errado e o governo mandar sair? "A gente não sai", responde o cacique, sem abalar o semblante tranquilo. E se a polícia tirar à força? "É o fim do nosso mundo, porque a gente só sai morto".
O governo quer construir nove usinas na bacia do Tapajós e Teles Pires. Os impactos devem afetar as terras mundurucu como um todo.
Índios mundurucus fazem autodemarcação de terras contra usina de Tapajós
·      Guerreiros munducurus de diferentes partes do rio se unem para preparar o campo de batalha contra
Guerreiros munducurus de diferentes partes do rio se unem para preparar o campo de batalha contra a usina

À beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, a floresta estala sob os passos dos guerreiros mundurucu. São cerca de 20 homens fortes, com braços pintados com traços iguais aos da casca do jabuti. Eles trabalham em silêncio, as poucas palavras são ditas na língua materna, o Munduruku. Avançam com atenção sobre um perigoso manto que cobre o chão: cipós, galhos forrados de espinhos e troncos em decomposição. As pisadas são lentas e firmes. Sem pressa, os guerreiros abrem a mata para o campo de batalha: uma trincheira de defesa contra o avanço das usinas que vão compor a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, a nova menina dos olhos do governo federal. Assentada em solo sagrado, a área seria alagada pela usina. "A gente não sai", diz cacique à reportagem da agência Pública.

Os mundurucus experimentam uma estratégia nova, inédita para esse povo cujo histórico de guerra antecede o primeiro registro de contato com portugueses, em 1768. Munidos de foices e facões, eles abrem uma picada de quatro metros de largura e sete quilômetros de extensão. Trata-se da autodemarcação da terra indígena Sawré Muybu. Apoiada por ambientalistas e membros do judiciário, a fronteira mundurucu é o maior entrave que já cruzou a rota do governo Dilma Rousseff no projeto para a exploração da bacia do Tapajós.
Os indígenas conclamaram a autodemarcação de sua terra em outubro, depois de sete anos aguardando ação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi o tempo que o órgão levou para elaborar um documento que reconhece essa área como de ocupação histórica e define os perímetros da demarcação: o "Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu". Desde que ficou pronto, em setembro de 2013, o documento está parado na presidência da Funai.
A reportagem da agência Pública teve acesso ao relatório com exclusividade e o publica na íntegra. São 193 páginas de minuciosa demonstração dos vínculos históricos que os mundurucus mantêm com esse pedaço de terra. O documento aponta que as 113 pessoas que vivem lá estão com sua "reprodução física e cultural" ameaçada pelo projeto das hidrelétricas. E conclui que "o reconhecimento da Sawré Muybu por parte do Estado é imprescindível para conferir segurança jurídica aos indígenas e garantir que seus direitos sejam respeitados".

A demarcação da Sawré Muybu pode inviabilizar uma hidrelétrica estratégica para o governo federal: a usina de São Luiz do Tapajós, que pretende ser a terceira maior do país com orçamento previsto em R$ 30 bilhões e potência máxima de 8.040 megawatts. O problema é que o projeto prevê o alagamento de partes significativas da terra indígena Sawré Muybu, inviabilizando a vida no local. Como solução, estudos recentes feitos pela usina sugeriram que os mundurucus sejam removidos da área. Em resposta, a Funai apontou que essa sugestão é inconstitucional e recomendou a suspensão do licenciamento da usina, conforme parecer interno de 25 de setembro ao qual a Pública teve acesso.

A remoção de indígenas é vedada pelo artigo 231 da Constituição. Em defesa da usina, o governo usa a ausência da demarcação como argumento para alegar que a terra da Sawré Muybu nunca foi oficialmente reconhecida como mundurucu. O que desperta a ira de guerreiros e caciques de toda a bacia do Tapajós.


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