terça-feira, 30 de dezembro de 2014

ÍNDIOS: OS YANOMAMI NOVAMENTE EM PERIGO



A corrida pelo ouro ameaça os Yanomami da Amazônia brasileira

Garimpeiros voltam com força para a área de onde foram expulsos no início dos anos 90. Um grupo de isolados sumiu e há relatos de jovens indígenas sendo abusadas

Boa Vista (Roraima) 
 
Mulher Yanomami dentro da terra indígena em Roraima. / Alex Almeida

Um monomotor com dois funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobrevoa a Terra Indígena Yanomami em meio à mata fechada da Amazônia brasileira quando passa pela casa coletiva dos Moxihatetea, um grupo de índios que vivem isolados. Na maloca circular entreaberta já foram contadas até 80 pessoas, que são monitoradas à distância desde os anos 70 pelo órgão. No entanto, durante o sobrevoo do último dia 18, nenhum deles estava lá. Era a segunda vez em um período de um mês que ninguém era visto.

Os funcionários não sabem o que pode ter acontecido com o grupo, que por opção não mantém contato nem mesmo com os Yanomami de aldeias mais próximas. Mas temem que eles possam ter sido dizimados. A menos de 30 quilômetros dali, uma clareira na mata denunciava os motivos da suspeita: dois homens usavam uma mangueira com jato de alta pressão contra um barranco. Garimpavam ouro. “Há a possibilidade de os índios que vivem aí há décadas terem fugido. Mas nossa maior preocupação é que eles tenham sido dizimados pela ação dos garimpeiros”, afirma João Catalano, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana da Funai, que coordenou o voo de fiscalização da área indígena acompanhado pelo EL PAÍS. “Agora teremos que planejar uma expedição até a maloca para tentar descobrir algo.”

A preocupação do coordenador é que a terra Yanomami esteja perto de presenciar uma nova tragédia que poderia vitimar muitos índios. Isso porque o garimpo, que pela violência ou pelas doenças levou à morte centenas de indígenas antes da demarcação da área, no início dos anos 90, voltou com força àquela região da Amazônia, denunciam os índios e a Funai.

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Maloca dos Moxihatetea, índios isolados que eram monitorados de longe desde a década de 70 pela Funai e sumiram. / Alex Almeida

No sobrevoo acompanhado pelo EL PAÍS, Catalano procurava novos focos da ação de garimpeiros. Em três horas, achou dez: oito balsas usadas para retirar ouro do fundo dos rios e dois gigantescos garimpos na mata, além de três pistas de pouso clandestinas, curtas e perigosas. Todos os locais foram georeferrenciados para que a equipe possa chegar de barco, o único meio de transporte disponível. Naquele ponto, a viagem deve demorar até quatro dias desde Boa Vista. “O ideal seria termos um helicóptero para descermos no lugar”, diz Catalano.

No início de dezembro, uma operação por barco que durou 10 dias conseguiu flagrar 38 balsas e deter 98 garimpeiros não muito longe dali. Segundo a Polícia Federal, para onde eles foram levados e liberados após prestarem depoimento, cada balsa retirava até três quilos de ouro por mês. Na cotação do último 23 de dezembro, o grama do ouro era vendido a 101 reais. Assim, as 38 balsas juntas faturavam 11,5 milhões de reais mensais (303.000 reais cada).

A Funai estima, com base em relatos dos índios e nos sobrevoos, que ao menos 3.000 garimpeiros estejam agindo no momento dentro da terra Yanomami, uma área de 9,6 milhões hectares (mais do que toda Portugal), que compõe a maior terra indígena do país, onde existem 300 aldeias e 25.000 índios que falam cinco línguas diferentes.

O tamanho é um dos fatores que dificultam a fiscalização, mas a ação dos órgãos de vigilância do Governo também não tem sido muito efetiva. A Primeira Brigada de Infantaria de Selva, órgão do Exército que atua com 3.123 homens em Roraima, fez apenas duas operações contra os garimpeiros neste ano acompanhados da Funai. A Polícia Federal, que tem o poder para prender os garimpeiros em flagrante, diz que realiza ações de inteligência: investiga os facilitadores e receptadores do bando, o que de fato levou à denúncia de 38 pessoas neste ano pelo Ministério Público Federal (elas respondem em liberdade). Resta à Funai, com apenas 18 servidores, um baixo orçamento e sem veículos eficazes, o flagrante dos criminosos.

Nos últimos três anos, o órgão fez 28 operações de combate aos garimpeiros, flagrando 2.000 pessoas em 200 balsas nos rios. Mas o trabalho, que atrai pessoas de diversos Estados e de outros países, não cessa. “Prender garimpeiro é como enxugar gelo. Prende-se dez agora e depois terão mais dez para fazer o mesmo tipo de serviço. A gente precisa fazer uma investigação mais inteligente, ao lado de uma fiscalização maior do Estado”, afirma Fabio Brito, procurador de defesa do Meio Ambiente.

A Funai possui hoje duas bases de vigilância em pontos estratégicos da terra indígena desativada. Segundo o coordenador Catalano faltam recursos para mantê-las. Restam outras duas ativas, para os 9,6 milhões hectares. Uma delas, visitada pelo EL PAÍS, fica a 14 quilômetros dos isolados Moxihatetea (e a 44 quilômetros da área de garimpo que os ameaça). O local funciona com um único funcionário, Antônio de Oliveira Souza, de 56 anos, que já chegou a ficar ali, sozinho, por 45 dias seguidos. Atualmente, dois Yanomami o acompanham. “Não temos porte de arma, nem colete balístico. Corremos o risco de sermos atacados por onças, garimpeiros e até pelos próprios isolados que não sabem que estamos aqui para protegê-los. Se desativarmos essa base, os garimpeiros tomam conta”, diz ele.

Em busca do Eldorado

Nesse miolo da Amazônia fica uma das áreas mais ricas em ouro do Brasil, acredita Crisnel Francisco Ramalho, de 67 anos, presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Roraima. “O Eldorado está lá”, defende ele. A ação do garimpo é tão importante no Estado que na praça principal da capital Boa Vista há uma estátua de homenagem ao garimpeiro –que foi alvo de polêmica neste mês, quando o coordenador da Funai sugeriu sua derrubada; um deputado fez uma nota de repúdio às declarações defendendo que o monumento é um "símbolo do trabalhador". Mas não existe hoje em Roraima nenhuma licença para a extração de ouro, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Portanto, ninguém que garimpe ouro hoje no Estado o faz legalmente.

O crescimento dos garimpeiros na área Yanomami já tem tido efeitos drásticos em algumas dessas aldeias. Na maloca Papiú, às margens do rio Couto Magalhães, um dos preferidos pelos garimpeiros desde os anos 80, há relatos de índios aliciados. “Alguns ajudam em troca de rede, de dinheiro”, conta o agente de saúde Arokona Yanomami. Outro índio afirma que o pagamento para levar grupos de garimpeiros pela mata fechada chega a 7.000 reais.

No início deste ano, durante uma operação da Funai que destruiu 20 balsas perto da Papiú, um Yanomami da aldeia que ajudava a equipe do Governo acabou morto por dois índios armados da Venezuela, país que faz fronteira com a área. A aldeia os acusa de agirem a mando dos garimpeiros, por vingança, e planeja revidar –já tentaram localizar os venezuelanos por seis vezes, mas ainda não tiveram sucesso. “Há a possibilidade de um conflito interétnico”, lamenta Catalano.

Quando em 1987 houve uma invasão súbita de garimpeiros na região, cerca de 20.000 dos 40.000 trabalhadores se concentraram no entorno da Papiú. Metade dos índios doentes atendidos na Casa do Índio de Boa Vista com malária em 1989 eram dessa região. Também saltaram os registros de pneumonia, tuberculose e de doenças sexualmente transmissíveis. Em 1991, quando o então presidente Fernando Collor de Mello decidiu expulsar os garimpeiros da Amazônia para demarcar a área no ano seguinte, após pressões internacionais às vésperas da ECO 92, as mulheres da aldeia fizeram um ritual: queimaram todas as saias que passaram a usar depois do contato com os brancos do garimpo. Muitas as tinham recebido em troca de sexo. As peças haviam se tornado o símbolo dos males que aquela interação representou para o povo.

No dia do sobrevoo de monitoramento, quando o EL PAÍS esteve na aldeia com a Funai, uma menina de 12 anos chamou a atenção. Era a única de um grupo de aproximadamente 15 mulheres que cobria o corpo. Usava um sutiã de algodão e renda preto e uma saia curta colorida. Arokona, com a anuência da avó da menina, contou que ela foi levada por um Yanomami aliciado até a área onde os garimpeiros estão. Lá, teve relações sexuais com os homens brancos. Estava com outras duas meninas da mesma idade. Ao levantarmos voo, foi possível ver a clareira do garimpo bem perto dali.

Governo garante que área é fiscalizada
 Ministério da Justiça diz que realiza operações frequentes. Major do Exército, que atua na região, diz que o foco das operações não é só o garimpo

T. B. São Paulo 
 
Garimpeiros atuam em área indígena Yanomami. / Alex Almeida

O Ministério da Justiça afirmou por meio de nota que a Funai realiza operações sistemáticas na Terra Indígena Yanomami, em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Federal para tentar coibir o avanço e reduzir o número de balsas e de garimpos ilegais, como os flagrados em um sobrevoo acompanhado pelo EL PAÍS. Nelas, desativa balsas, destrói pistas de pouso e maquinários e retira garimpeiros. Também ressalta que o órgão faz parcerias com o Exército Brasileiro e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para retirar invasores.

“Dentro do Plano Estratégico de Fronteira criado pela presidenta Dilma Rousseff o Governo federal tem realizado as operações Ágata (coordenadas pelas Forças Armadas) e Sentinela (coordenadas pela Polícia Federal). Em 2014 houve ainda o reforço com a operação Brasil Integrado (coordenada pelo Ministério da Justiça), com destaque para as ações na fronteira”, ressaltou o órgão na nota.

Em entrevista ao EL PAÍS, o major Rodrigo Luiz, da comunicação social da Primeira Brigada de Infantaria de Selva, responsável pela fiscalização da área de fronteira em Roraima, onde fica a terra Yanomami, diz que o órgão realiza ações contra várias atividades ilegais na região, incluindo a ação de garimpeiros. A brigada, de 3.123 homens, fez quatro operações “de combate a ilícitos” em 2014 –duas delas abrangeram os garimpos ilegais. “Há uma busca constante, mas o foco do Exército não é só o garimpo ilegal. Temos outras atividades a desenvolver. Contra o garimpo existem outras instituições. Mas isso não exime que nossas atividades de inteligência aconteçam para que a gente possa atuar em futuras operações”, explica ele.

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