terça-feira, 24 de junho de 2014

IMÓVEL NA PLANTA: CONHEÇA OS RISCOS

Advogada dá 6 dicas para quem quer adquirir um imóvel na planta
É preciso ficar atento aos riscos, como o aumento das prestações, atraso na entrega do imóvel e até falência da construtora
Beatriz Borges Magalhães

Possibilidade de parcelar a entrada, investimento menor que o exigido na compra de um imóvel usado e perspectiva de valorização de até 50% do imóvel no momento da entrega das chaves são algumas das vantagens para quem decide comprar um apartamento na planta. No entanto, os consumidores devem ficar atentos a alguns riscos, entre os quais o aumento dos valores das prestações, por conta dos reajustes do INCC (índice Nacional de Construção Civil), chance de atraso na entrega do imóvel e, ainda, o risco de falência da construtora antes do final da obra.
Última Instância conversou com a advogada Carolina Meirelles Ferreira, especialista em Direito Imobiliário, que apontou seis dicas importantes para você se prevenir contra os riscos que estão embutidos nesse tipo de negócio.

1. Investigue o passado da construtora
O primeiro passo é procurar saber sobre a qualidade da construtora, o que pode ser avaliado verificando se a empresa possui, por exemplo, algum certicado ISO, ou se há reclamações no Procon. Você também pode investigar se existem ações judiciais contra a construtora. Também vale verificar se ela cumpriu os prazos de entrega em outros empreendimentos.  
2. Procure conhecer detalhes da obra
Outra dica é conferir alguns detalhes com relação à obra. Consulte no cartório mais próximo o número da matrícula do local em que será construído o empreendimento, para verificar se o terreno é apropriado e se está autorizado para a construção. Além disso, avalie o memorial descritivo da obra: qualidade dos materiais e dos equipamentos que serão usados, como azulejos, pias, metais, elevadores, interfones, etc.
3. Planeje os seus gastos e conte sempre com um possível atraso na entrega
 “O valor do imóvel pode crescer em cerca de 20 %, por isso, não comprometa mais do que 30% do seu orçamento com o financiamento. Na hora de assinar o contrato também é válido prestar atenção aos reajustes”, afirma Carolina. É importante ter cuidado com ofertas muito fora do mercado, com valores da entrada e das parcelas muito reduzidos. Nestes casos é possível que você tenha de pagar um valor bem mais alto na entrega das chaves.  
É muito comum que as obras atrasem, por isso, não conte com o dia estipulado para a entrega. “Em alguns contratos a construtora prevê atraso de até 180 dias, que é um prazo legal”, informa a especialista.
4. Guarde todos os documentos
Guarde todos os documentos e registros escritos que lhe forem entregues por funcionários da administradora. Vale até folhetos promocionais e e-mails trocados com os corretores. Todo este material pode servir como prova caso haja algum abuso por parte da empresa. “Não é regra, mas por cautela, vale registrar todo este arquivo no cartório de registro de títulos e documentos”, diz Caroline.
5. Registre o documento de compra e venda
De acordo com as leis brasileiras, a propriedade só é transferida após o registro da escritura no cartório de registro de imóveis. Por isso, é importante o consumidor registrar o contrato em cartório para que a incorporadora seja obrigada a pedir sua autorização para qualquer mudança no projeto inicial.
"Se não for feito o registro da matrícula da unidade adquirida, a construtora pode vender a mesma unidade para outra pessoa e o consumidor nem ficará sabendo. A assinatura de contrato sem registro em cartório gera entre o consumidor e a construtora uma relação de mera confiança, onde o primeiro ficará a mercê da boa-fé da empresa", aconselha Caroline.
6. Verifique se você tem crédito pré-aprovado pelo banco
É importante fazer sua análise de crédito antes de assinar o contrato, isso porque se o banco negar o financiamento depois de assinado o contrato, o consumidor perderá a parte do dinheiro destinado à chamada ‘taxa de administração’, e só terá parte do seu dinheiro de volta. “Normalmente, a construtora retira cerca de 10 a 20% para despesas com a administração ou qualquer outro custo que ela tenha despendido com a negociação”, informa a advogada. 


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