terça-feira, 24 de junho de 2014

IDOSOS: DESAFIOS PARA O BRASIL

UM PAÍS DE CABEÇA BRANCA


O Brasil precisa se preparar para um novo perfil demográfico, que provocará mudanças em toda a sociedade

 
Encontros de gerações, como na família do sr. Ademar, do Vale do Capão (MG), serão mais frequentes

Uma boa notícia: a população brasileira está vivendo cada vez mais. A expectativa de vida dos brasileiros aumentou de 67 anos para 72,5 anos entre 1991 e 2007, e deve chegar a 74,8 anos em 2015, de acordo com estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O rápido processo de envelhecimento da população, devido à associação de maior expectativa de vida e queda na taxa de natalidade, está mudando a cara do Brasil, que, em poucas décadas, deixará de ser um país de jovens para se tornar um país de idosos.
O fenômeno impõe o grande desafio de se preparar para uma nova realidade, que exigirá mudanças amplas em toda a sociedade. Programas públicos, transportes coletivos, oferta de bens e serviços terão que se adequar ao novo perfil da clientela. A transformação, ocorrida antes em países europeus, terá impacto significativo na economia e, principalmente, nas finanças públicas. Afinal, haverá um número crescente de pessoas recebendo benefícios e demandando serviços, e redução da quantidade de trabalhadores na ativa.

No próximo ano, haverá no Brasil uma massa de 20,4 milhões de pessoas com mais de 60 anos, idade a partir da qual o indivíduo é considerado idoso pelo Estatuto do Idoso. Em 2020, serão 30,9 milhões, mais que o dobro do número existente em 2000, de acordo com o livro Envelhecimento e dependência: desafios para a organização da proteção social, publicado no ano passado numa parceria do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com o Ministério da Previdência Social. Ao analisar as projeções do IBGE e de outras instituições, as pesquisadoras do Ipea Analía Soria Batista, Luciana de Barros Jaccoud, Luseni Aquino e Patrícia Dario El-Moor, autoras do livro, chamam a atenção para o ritmo de crescimento de idosos em relação à população total: de 5,1% em 1970 para 8,6% em 2000 e 10,5% em 2010. As estatísticas apontam para um processo de crescimento contínuo, que deve chegar, em 2040, a 55,5 milhões ou 26,8% da população brasileira, padrão semelhante ao de países desenvolvidos.

“A longevidade se dá pelas melhorias em saúde, saneamento básico, das opções por uma vida mais saudável — o que representa uma conquista”, comenta o ministro da Previdência Social, José Pimentel. É uma conquista há muito almejada pela sociedade brasileira, que fez significativo progresso na redução da mortalidade infantil e no aumento da expectativa de vida. “É preciso deixar bastante claro que o envelhecimento da população é um sucesso das políticas públicas. Todos nós queremos viver mais e com mais qualidade. É o sucesso da medicina, da sociedade, dos seres humanos”, complementa Helmut Schwarzer, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério, em entrevista à Rádio Previdência.

Fenômeno mundial
Trata-se, na verdade, de um fenômeno mundial, que chega tardiamente ao Brasil. Em 2000, 20,3% da população da Europa tinha mais de 60 anos de idade. O processo de envelhecimento populacional no continente europeu também vai se acentuar nos próximos anos, e deve ultrapassar um terço da população em 2050, quando chegará a 36,6%. Os Estados Unidos igualmente convivem há mais tempo com o envelhecimento populacional. Em 2000, 16,2% dos norte-americanos tinham mais de 60 anos, enquanto nos países da América Latina apenas 8% eram idosos. Todas as projeções indicam para os próximos anos um ritmo mais acelerado no processo de envelhecimento nas nações em desenvolvimento, que terão taxas próximas às dos países desenvolvidos. Em 2050, a América Latina e o Caribe terão 22,5% de idosos, enquanto os Estados Unidos terão 27,2%.
“As políticas promovidas pelos estados de bem-estar social no pós-guerra levaram a uma melhoria considerável das condições de vida e de trabalho, contribuindo para o aumento progressivo da expectativa de vida das populações”, relatam as pesquisadoras do Ipea. Com isso, cresceu também o número de pessoas “muito idosas” — com mais de 80 anos de idade — e mais propensas, portanto, à perda da capacidade física e mental e a depender de outros para tarefas básicas. No ano 2000, 19,8% dos idosos dos Estados Unidos tinham mais de 80 anos; na Oceania, 16,5%; na Europa, 14,6%; e na América Latina, 11%.
No Brasil, esse grupo também assume proporções significativas: 1,8 milhão no ano 2000 e deve bater em 6 milhões em 2020, quando corresponderá a 2,7% da população total. “É um país que vai ficar mais velho mais rápido do que nós imaginávamos”, constata Schwarzer. A sociedade brasileira precisa se apressar. “A gente é sempre surpreendido, porque a população acaba por envelhecer num ritmo mais acelerado do que antes se estimava”, comenta Marcelo Abi-Ramia Caetano, pesquisador do Ipea, ressaltando que a taxa de fecundidade, de 1,9 filho por mulher, já está abaixo da taxa de equilíbrio populacional, ou seja, o ponto em que não haveria mais crescimento. Antes, estimava-se que esse fenômeno se daria em 2063. Mas as últimas projeções indicam que isso ocorrerá em 2039.


 

Velocidade maior
“Diferentemente das sociedades que foram envelhecendo em ritmo mais lento e que puderam se adaptar paulatinamente à situação, o Brasil enfrenta a exigência de, com certa urgência, ampliar o entendimento das implicações de ordem demográfica, econômica e social do processo de envelhecimento e organizar políticas para enfrentá-las”, alertam as pesquisadoras do Ipea. Aqueles países criaram novos serviços para atender a essa faixa etária. O grande problema é como financiar os gastos. No Brasil, haverá impacto no sistema previdenciário. “Cabe à Previdência Social adaptar-se ao novo cenário, planejando o futuro para vencer os novos desafios”, diz o ministro José Pimentel. “Isso tem impacto sobre o sistema previdenciário: aumenta o tempo de duração de benefícios de aposentadoria e reduz o número de contribuintes”, explica Schwarzer, acrescentando que, no futuro, serão necessárias adaptações para dar sustentabilidade ao sistema.
Mantidas as regras atuais, o gasto será tão elevado que o Estado não terá como arcar com o pagamento dos benefícios, afirma Marcelo Caetano. “A população está envelhecendo num ritmo muito acentuado e isso vai acabar impondo a necessidade de um conjunto de reformas da Previdência”, afirma. Ele sugere a imposição de limite de idade para aposentadoria, alteração nas regras de pensão por morte e a desvinculação do piso previdenciário ao salário mínimo.
“Não vejo possibilidade de sustentação da vinculação num horizonte mais longo”, diz. É que o salário mínimo sofre reajustes acima da inflação, que são repassados ao aposentado ou pensionista que ganha o piso. A proposta de desvinculação é polêmica: as centrais sindicais e as entidades que representam os aposentados veem nela uma ameaça, que poderia resultar no achatamento do valor dos benefícios. Os representantes dos aposentados reivindicam, inclusive, a vinculação de todos os benefícios ao salário mínimo. No ano passado, o Senado aprovou projeto de lei estabelecendo a correção dos benefícios previdenciários pelo mesmo índice de reajuste do salário mínimo.
O Brasil enfrenta, no entanto, um desafio mais imediato, o de incluir na rede de proteção social milhões de trabalhadores que estão na informalidade. “Cabe interrogar como será a velhice das pessoas que estão construindo suas trajetórias de vida nestas últimas décadas, caracterizadas pelo aumento da informalidade do mercado de trabalho e pela crise do emprego”, pontuam as pesquisadoras do Ipea. Sem direito aos benefícios previdenciários, elas cairão na assistência social. “Não é um desafio só para a Previdência Social”, confirma o secretário Helmut Schwarzer. Em 2008, destaca, para cada 100 crianças de zero a 14 anos, havia quase 25 idosos. Em 2050, serão 172 idosos para 100 crianças. A idade média dos trabalhadores vai aumentar, e com ela a probabilidade de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
“São desafios múltiplos”, comenta Schwarzer, ressaltando que todos são decorrentes da conquista de melhores condições de vida pela população. Haverá aumento de gastos também em saúde, que terá que adequar os serviços ao perfil do público. Em compensação, prevê-se menos pressão por gastos em outras áreas, como educação, já que haverá menos crianças. A questão, segundo Marcelo Caetano, é que a redução de gastos em algumas áreas será muito menor do que o crescimento de despesas em outras. Os impactos não se limitam à questão financeira. Schwarzer prevê mudanças no perfil da assistência social, dos benefícios previdenciários, do transporte público, da economia e até mesmo da arquitetura.

Cuidado com idosos

No livro Envelhecimento e dependência: desafios para a organização da proteção social, Anália Soria, Luciana Jaccoud, Luseni Aquino e Patrícia El-Moor analisam os sistemas de proteção social aos idosos na Alemanha, Japão, Estados Unidos, Espanha, França, Reino Unido e Suécia, que convivem há mais tempo com o fenômeno do envelhecimento. Antes as famílias se encarregavam de cuidar dos idosos. A inserção da mulher no mercado de trabalho, a queda da taxa de natalidade, a emigração dos jovens para outras localidades, segundo elas, reduziu o número de potenciais “cuidadores” e forçou a incorporação do tema envelhecimento nas políticas públicas.
“Tal situação exige a organização da oferta de serviços e de atendimentos especiais no âmbito da proteção social, diferentes dos prestados tradicionalmente pela Previdência Social, pela assistência ou pela saúde”, relata a publicação. Nos países pesquisados, há serviços domiciliares de apoio aos idosos para atividades básicas, como as de levantar da cama, tomar banho, tomar medicamentos. Esses países cobrem os custos das obras para adaptação da residência às necessidades da pessoa idosa e oferecem incentivos aos “cuidadores informais”.
No Brasil, a seguridade social cumpre importante papel na distribuição de renda para as populações mais pobres. No campo jurídico, o país avançou: a Constituição estabelece a proteção ao idoso como dever da família, da sociedade e do Estado. A assistência social criou a classe de proteção especial, que inclui cuidados domiciliares para idosos e pessoas com deficiência. No setor de saúde, foi instituída, em 1999, a Política Nacional de Saúde do Idoso. Mas as ações, segundo as pesquisadoras do Ipea, ainda são insatisfatórias.


* Texto publicado originalmente na revista mensal Desafios do Desenvolvimento, do Ipea

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