segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

ALTAMIRA: EM TEMPOS DE BELO MONTE, "UMA FILIAL DO INFERNO"

Reportagem consumiu dez meses
MARCELO LEITE


foto do blog: internet


A primeira visita à obra de Belo Monte aconteceu debaixo d'água. Chovia como só chove na Amazônia, em março, e foi preciso amassar muito barro para fazer o reconhecimento do terreno nos três canteiros de construção, separados por dezenas de quilômetros.

Ficou evidente que um só repórter, em poucos dias, não daria conta de abarcar todos os aspectos do empreendimento controverso, que enfrenta resistências desde os anos 1980.

Planejou-se enviar quatro ou cinco jornalistas à área, em agosto (estação seca), por duas semanas. Uma decisão acertada. Com o Xingu mais baixo, a transparência de suas águas revelou toda a majestade do rio que margeia duas dezenas de terras indígenas em seus cerca de 2.700 km.

Em paralelo, aprofundavam-se as pesquisas para produzir os infográficos sobre a intrincada engenharia da usina.

Na Volta Grande, agora ameaçada pela barragem, o Xingu se espraia por uma enormidade de canais límpidos. Ali vicejam os acaris, família de peixes ornamentais que está na base da sobrevivência de muitos índios e ribeirinhos.

O contraste com Altamira, rio acima, é chocante. A cidade viu sua população aumentar pelo menos 40% em dois anos. "Caos" é a palavra que mais se ouve -no trânsito, na violência, nas obras de saneamento que rasgam as ruas da noite para o dia.

Isso para não falar do despreparo do poder público em mitigar os previsíveis impactos sociais do empreendimento.

O resultado de quase dez meses de trabalho, no qual se envolveram de uma maneira ou de outra 15 jornalistas, aparece hoje na série Tudo Sobre, do site da Folha. Uma extensa reportagem acompanhada de gráficos dinâmicos, vídeos e fotos para mostrar todas as facetas da maior obra em curso no país.

MARCELO LEITE, 56, repórter especial da Folha, é autor de livros como "Promessas do Genoma" (ed. Unesp). Coordenou o projeto Tudo Sobre / Belo Monte.

Veja a reportagem completa emhttp://arte.folha.uol.com.br/especiais/2013/12/16/belo-monte/

Altamira invadida


Todos os sábados, em especial após o dia de pagamento, centenas de trabalhadores ocupam a descuidada orla de Altamira em busca de diversão. A música tecnobrega faz tremer as caixas de som dos botecos à beira das tranquilas águas verdes do Xingu. Bebe-se muito.

Mulheres, algumas delas prostitutas, dançam funk. As brigas são comuns, com emprego de facas e gargalos de garrafa pelos homens e puxões de cabelo pelas mulheres. Os bêbados, se não caem pelas areias ou pelas calçadas, banham-se no rio que recebe o esgoto da cidade sem tratamento.

A “corrida do ouro” que tomou conta de Altamira desde a instalação dos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em 2011, deixou marcas profundas na cidade. Nem todas ruins: vários setores do comércio florescem, há emprego para todos e os salários aumentaram.

“Caos”, porém, é a palavra mais usada pela população, mesmo entre os que defendem o empreendimento: no trânsito, na segurança pública, nas panes energéticas quase diárias que liquidam eletrodomésticos–resultado da demanda criada pela própria obra, que consome o mesmo que 54 mil residências, paga uma conta de luz mensal de R$ 2,3 milhões e usa geradores das 14h às 17h para minorar o problema.

A população da cidade, que era de quase 100 mil pessoas no Censo de 2010, saltou para pelo menos 140 mil. O número total de operários previstos para o pico da obra era de 18 mil, porém chegou a 25 mil neste segundo semestre.

A construção de Belo Monte tem impacto sobre 11 cidades, mas Altamira, principal polo urbano da região, é de longe a mais afetada. Como 92% da obra fica no município vizinho de Vitória do Xingu, com um décimo da população de Altamira, há uma distorção: nos últimos dois anos a prefeitura de Vitória recolheu R$ 121 milhões de ISS, enquanto a de Altamira ficou com R$ 12,7 milhões.

Não surpreende, assim, que os moradores de Altamira julguem Belo Monte de forma bem mais crítica que os trabalhadores da usina, segundo pesquisa Datafolha com 435 pessoas na cidade. Enquanto 88% dos empregados aprovam a construção, entre residentes esse contingente cai para 57% –ainda assim, a maioria.

É clara a percepção de que o principal aspecto positivo da obra está na geração de empregos (apontada por 66% dos moradores), mas também de que esse benefício pode ser efêmero: 44% dizem acreditar que a cidade ficará pior quando terminar a construção, parcela quase igual à dos que dizem que ficará melhor (43%). Não por acaso, o mesmo número (43%) dos que acreditam que a Norte Energia só está cumprindo parcialmente as prometidas melhorias e compensações para Altamira.

Promessa e dívida

Para obter a licença de operação da usina, ficou estabelecido que a Norte Energia deverá cumprir dezenas de ações de cunho social e ambiental, um investimento de R$ 5 bilhões na infraestrutura da cidade e municípios da região.

“É o maior projeto socioambiental em curso no mundo”, afirma Cassandra Molisani, superintendente da área na empresa. “Na história das hidrelétricas no Brasil não existe notícia de uma lista tão extensa e tão detalhada como a que foi feita para Belo Monte.”

Muitas das obras estão atrasadas, e os serviços públicos, saturados. O único hospital de portas abertas da cidade passou a atender também os novos moradores. “Estamos 150% lotados o tempo inteiro”, afirma o secretário municipal de Saúde, Waldecir Maia. Um novo hospital está em construção, com capacidade para cem leitos, mas deveria ter sido entregue em 2012 e só ficará pronto em 2014.

A estrutura é quase a mesma que atendia uma população de 100 mil habitantes. São 16 unidades básicas, quatro delas construídas pela Norte Energia, sendo que duas já existiam em outros endereços. “Em minha cabeça isso tudo já devia estar pronto desde quando o consórcio chegou”, diz o secretário.

José Lazaro Ladislau, gerente de Saúde da Norte Energia, atribui a sobrecarga do hospital à atenção primária deficiente no município. Concorda, porém, que houve atraso no hospital, por dificuldade do município em achar o terreno e demora na adequação do projeto às normas da Vigilância Sanitária.

“De toda forma, a estrutura atual é suficiente para atender 200 mil pessoas, de acordo com os padrões do SUS”, diz o gerente. O secretário Maia discorda: “Estatisticamente, pode até ser, mas convido a Norte Energia a passar um dia no hospital comigo. Quanto à atenção primária, um bom começo seria se cuidassem disso nos canteiros, sem mandar o trabalhador para a cidade”.

“Estamos já para o final de 2013, mais de dois anos da empresa na região, e as condicionantes mais fortes estão se iniciando agora, praticamente”, queixa-se o prefeito Domingos Juvenil (PMDB), eleito em 2012. A Norte Energia se defende dizendo que a prefeitura demorou para designar áreas e aprovar projetos de construção. Marcelo Salazar, da ONG Instituto Socioambiental (ISA) em Altamira, afirma que a prefeitura está despreparada para lidar com o aumento populacional: “É uma negociação assimétrica. A prefeitura não conta com uma estrutura para dialogar com a Norte Energia”.

“Toda a pressão acumulada de um passivo que vem de décadas aparece à tona”, diz a superintendente Cassandra Molisani. Ela cita como exemplo as obras de remediação do lixão da cidade e a construção de aterro sanitário. “Não existe outro igual no Pará. Altamira era conhecida como a cidade dos urubus, um problema que se arrastava havia pelo menos 25 anos.”

Armas brancas

A guarnição de três policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) impõe respeito nas ruas poeirentas de Altamira, com seus uniformes negros, submetralhadoras e a picape Amarok com adesivo de doação da Eletronorte. “Não saio com esta viatura e este equipamento [bate a mão no cano da arma] para passear”, avisa o cabo Carlos Gonçalves, que está no comando. Do posto de gasolina em que a reportagem o encontra, ao meio-dia, o grupo ruma para um dos “baixões” da cidade, margens alagáveis dos igarapés em que se concentram as batidas policiais e as casas de madeira sobre palafitas.

Num barraco semidestruído, entre os últimos da passarela precária, os PMs detêm um homem magro e tatuado, sem camisa, conhecido como Messias. “Já puxou nove anos [de cadeia] e saiu”, anuncia o cabo. Sob a casa, em meio ao lixo acumulado, os soldados encontram duas facas e um cachimbo de crack e decidem levar Messias para a delegacia. 

A companheira traz uma camisa do São Paulo Futebol Clube para o detido vestir. Os militares revistam o barraco defronte, onde uma jovem jaz entorpecida no sofá imundo e permanece indiferente ao entra e sai de policiais e repórteres.

A única delegacia da cidade conta com 17 funcionários. O número de detenções por lesão corporal aumentou 40% de 2010 para cá, segundo Cristiano Marcelo do Nascimento, superintendente regional da Polícia Civil. “Houve [também] um grande aumento de furtos e roubos, numa proporção de 30% a 40%, com quadrilhas que vieram do Amapá, de Mato Grosso ou [da cidade] de Santarém.”

Em 2011, ano em que começou a obra de Belo Monte, a polícia prendeu 22 traficantes. Só nos primeiros cinco meses de 2013 foram 104, a maioria por porte de crack. O número de adolescentes apreendidos saltou 196% nos cinco primeiros meses de 2013, em comparação com o mesmo período de 2012.

Outro problema que se agrava são as mortes em acidentes de trânsito. A malha viária permaneceu a mesma, apesar da frota de veículos ter aumentado em três anos de 10 mil para 40 mil –68% de motocicletas. As calçadas são poucas, a poeira é muita. “Antigamente havia quatro óbitos por ano. Hoje são três ou quatro por mês”, informa Flavio Carneiro, diretor do Departamento Municipal de Trânsito.

Avanços e atrasos

No comando de uma escavadeira de R$ 1,3 milhão e 74 toneladas, a operadora Aparecida Torres, 28, conta que abandonou o cargo de professora numa escola municipal de Altamira para descarregar duas balsas de areia por dia, no canteiro Belo Monte. “Eu ganhava R$ 1.600 e hoje ganho R$ 3.200. Sinto falta da sala de aula, mas ali eu não tinha perspectiva. Agora pago minhas contas e posso fazer uma poupança.”

Pelo menos uma dezena de academias de ginástica se instalaram em Altamira nos últimos dois anos, com mensalidades de até R$ 150. É a força da classe média que desponta na cidade graças às obras de Belo Monte. “As vendas no comércio aumentaram 35% em média”, festeja Odair Pinho, vice-presidente da Acepa (associação comercial) em Altamira.

Os salários dispararam, sintoma da escassez de mão de obra que sufoca as atividades tradicionais da região, como o plantio de cacau. “A diária do trabalhador estava em torno de R$ 25. Hoje vai de R$ 40 a R$ 50, e mesmo assim está difícil de encontrar gente ”, reclama José Carlos da Silva, presidente da associação dos produtores e feirantes de Altamira.


O custo de vida aumentou, com os imóveis puxando a fila: uma casa de 80 m² no centro, que antes valia R$ 200 mil, hoje não sai por menos de R$ 400 mil. Só a Norte Energia alugou 123 imóveis na cidade (em diferentes períodos). O preço dos alimentos também anda salgado: “O que custava um real na feira hoje custa três”, resmunga o comerciante Elivan Gomes, 50, entre as barracas do Mercado Municipal.

Altamira nunca teve uma rede de coleta de esgoto. A distribuição da água atende no máximo 40% das casas. Valas negras nas ruas e poços nos quintais eram a regra da cidade –até a chegada de Belo Monte.

Mais de dois anos depois de iniciada a construção da usina, em Altamira as obras de saneamento básico ainda estão longe de serem finalizadas. As estações elevatórias e as de tratamento de esgoto ainda estão sendo construídas. Mesmo assim, Marcelo Dias, superintendente das obras de entorno da Norte Energia, está otimista e acredita que conseguirá cumprir o prazo, julho de 2014.

“Houve um atraso para o início das obras, por conta de uma complexa negociação com a prefeitura e a Cosanpa [Companhia de Saneamento do Pará], que vai operar o sistema”, afirma. Por toda parte da cidade se veem hoje valas para a contrução de redes de água e esgoto, o que só piora o trânsito caótico.

Desenraizados

João Benedito da Silva Balão, 70, viveu quase a vida toda na Volta Grande. Tinha um sítio que dava para o rio no local onde hoje circulam caminhões e tratores do canal em construção. Recebeu R$ 700 mil pela terra, comprou uma casa para os filhos em Altamira e um terreno em Medicilândia, a cerca de 80 km do Xingu.

“Eu vendia arroz, farinha, feijão. Estava acostumado a viver na beira do rio e tinha pouca vontade de sair, mas não teve jeito”, conta. “Hoje a solidão que sinto é a maior do mundo. Tenho saudade demais. É um castigo que Deus tá botando. Vai destruir todos os bichos, paca, veado, caititu, cutia. Vai tudo morrer”.

A Norte Energia contabiliza a aquisição de 1.100 propriedades na área rural, onde hoje estão instalados os canteiros ou em áreas vizinhas. A defensora pública Andreia Barreto calcula que cerca de 2.000 famílias que viviam de pesca e agricultura tenham sido atingidas e a grande maioria, indenizada. “Algumas foram bem pagas, outras não. Muita gente perdeu seu meio de trabalho e um modo de vida a que estavam acostumados. Não sabem o que fazer com o dinheiro”, afirma.

Os que não aceitaram as ofertas foram desapropriados, com o valor depositado em juízo. Segundo Luiz Zoccal, superintendente de Assuntos Fundiários e Relocação da Norte Energia, essa é a situação de 4% das negociações.

O grande ponto de divergência diz respeito à cotação das benfeitorias, como as plantações de cacau comuns na região. Zoccal explica que o valor tem variado de acordo com a cotação do produto no mercado internacional. “Houve uma revisão no caderno de preços. O cacau já chegou a valer R$ 10 o quilo, agora está entre R$ 4,50 e R$ 5,50.”

Maria do Socorro de Oliveira, 69, vivia em 200 hectares vizinhos a uma estrada ampliada para a passagem de caminhões e tratores no canteiro Pimental. Tinha 4.700 pés de cacau. Cada árvore foi cotada a R$ 12, o que a deixou contrariada, pois um vizinho que vendeu o terreno antes recebeu mais que o dobro pelo pé de cacau.

Terminou desapropriada. “Fui à cidade para uma consulta médica e, quando voltei, a casa estava demolida.” Enquanto aguarda uma decisão sobre a indenização, vive com a filha e os netos numa casa de palafita em Altamira. Para ajudar nas contas, a família aluga a varanda, onde funciona um bar.

No perímetro urbano de Altamira, a Norte Energia cadastrou 7.790 famílias em áreas que serão alagadas, muitas delas em palafitas. Elas terão de deixar suas casas até julho do ano que vem. Cerca de 4.100 optaram pelo reassentamento em casas que começaram a ser construídas pela Norte Energia na metade de 2013, e as outras serão indenizadas. A defensora Andreia Barreto acredita que o número esteja subestimado.

Há queixas contra o modelo único das casas de 63 m² em lotes de 300 m², com três dormitórios (uma suíte), dois banheiros, sala com cozinha americana. Os primeiros panfletos espalhados pela empresa em Altamira mostravam três tamanhos, 60 m², 69m² e 78 m², e casas feitas de alvenaria. Ao final, por força dos atrasos, a Norte Energia optou pelo concreto alveolar, apesar do custo 20% maior –segundo a empresa, esse tipo de concreto em que se injetam bolhas de ar permite maior “conforto térmico”, com redução de até 5°C em relação ao meio externo.

O reassentamento das famílias está entre as ações compensatórias mais atrasadas de Belo Monte. A previsão original era iniciar a construção das casas em 2011, mas houve atrasos, mais uma vez, na escolha e na destinação de terrenos pela prefeitura.

Um dos maiores dramas urbanos é o dos 300 oleiros que vivem numa área de 2 km² que será alagada. “Esta é a única atividade permanente que vai acabar para sempre. Estamos à mercê da sorte”, protesta Marconi Ribeiro, do sindicato da categoria. “A argila daqui é boa justamente porque estamos em uma área de alagamento durante as cheias. Não tem como nos reassentar em local próximo a Altamira.”

São todos posseiros, que pretendem exigir R$ 200 mil de indenização cada um, apesar da falta de papéis para comprovar a ocupação. As tratativas com a Norte Energia mal começaram. A inundação está prevista para dezembro de 2014.

A conversão de Lula

“Que o país precise de mais energia e tenha de implantar usinas, eu entendo. Mas não do jeito que está sendo feito”, lamenta dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu há 32 anos. “E agora não tem mais volta. O PT é uma das maiores decepções de minha vida. Lula mentiu para mim, quando disse que o projeto só sairia se fosse em benefício de todos, sem meter goela abaixo da população.”

Houve um racha nas organizações do movimento social quando Lula visitou a região de Belo Monte em 2010 e defendeu a construção da usina. Até então, a luta era contra sua implantação.

A FVPP (Fundação Viver, Produzir e Preservar) , uma das ONGs mais tradicionais, mudou de lado: “Passamos a aceitar o projeto como uma realidade, até porque ele foi revisto. Sua versão original era muito mais danosa. Achamos que era hora de desistir da defesa apaixonada. Fomos muito criticados, mas decidimos entrar em um espírito de negociação”, justifica João Baptista Uchoa Pereira, coordenador da fundação.

A FVPP passou a se dedicar com mais intensidade a sua missão original, de suporte à agricultura familiar. Com mais de 20 anos de atuação, atende 10 mil agricultores e tem 70 entidades associadas. “Belo Monte é sempre uma preocupação. Traz coisas boas, como a possibilidade de transformar o município, e coisas ruins”, diz o coordenador Uchoa Pereira. Odair Pinho, da associação comercial, concorda: “Muitas melhorias acabarão implantadas. Mas um novo desafio vai surgir: muita gente ficará sem emprego”.

Cerca de R$ 5 bilhões serão destinados para obras de compensação social e ambiental de Belo Monte, parte deles para melhorar as condições de vida de nove povos indígenas, plano que no entanto deixou de fora os ribeirinhos. Acompanhe a Folha numa viagem às terras dos jurunas e dos arauetés e à Reserva Extrativista Rio Xingu

Índio não quer mesada


Não é preciso deixar a zona urbana de Altamira para dar de cara com a questão indígena deflagrada pela usina de Belo Monte. A poucas quadras do centro, na rua Coronel José Porfírio, a sede local da Fundação Nacional do Índio (Funai) é o retrato acabado de uma repartição pública sob estresse: paredes encardidas, poucos funcionários à vista, quatro camionetes Mitsubishi novas, uma delas batida, e uma kombi caindo aos pedaços.

A multidão de índios se espalha pelos terraços e jardins, vários recostados em redes. A maioria é de mulheres e crianças, muitas crianças, que defecam sem cerimônia pelo terreno encravado no campus da Universidade Federal do Pará em Altamira. Na terça-feira de setembro em que a reportagem da Folha esteve pela primeira vez na Funai de Altamira, as mulheres não paravam de chegar em busca dos papéis para receber o salário-maternidade do INSS. Só naquele mês foram 400 índias em busca do benefício.

Várias famílias aproveitam a viagem da aldeia à cidade, que pode consumir várias horas, ou mesmo dias, para vender algum artesanato e comprar alimentos industrializados. “Até farinha estamos comprando”, lamenta Giliarde Juruna, líder da aldeia Muratu na terra Paquiçamba.

O cultivo da mandioca e a fabricação da farinha são a grande contribuição dos índios para a culinária brasileira. Depender dos brancos para pô-la na cuia é o sintoma mais grave da dependência que os povos da região afetada pela hidrelétrica desenvolveram em relação à usina de Belo Monte e à empresa Norte Energia.

Os jurunas de Paquiçamba e os araras da Volta Grande são os únicos grupos que o estudo ambiental de Belo Monte incluiu na área de impacto direto, pois suas terras se encontram nessa curva do Xingu que a barragem fará quase secar na maior parte do ano. Outras sete terras indígenas foram designadas para o setor de influência indireta, o que em princípio lhes daria menos direito a compensações previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte.

A briga dos caiapós

Dessa lista não fazem parte os mundurucus e os caiapós do grupo do lendário chefe Raoni Metuktire, justamente os que mais barulho fizeram em torno de Belo Monte. Os primeiros nem vivem na bacia do Xingu, e sim na do Tapajós, mas paralisaram a obra de Belo Monte mais de uma vez para tentar arrancar do governo federal a reversão do plano de construir cinco hidrelétricas naquele outro afluente do Amazonas.

O grupo de Raoni habita uma região do Xingu a cerca de 500 km da Volta Grande, mas esses caiapós parecem convencidos de que o Planalto não desistiu de construir mais barragens rio acima (apesar de resolução de 2008 do Conselho Nacional de Política Energética determinar que a de Belo Monte seria a única no Xingu). Desde a década de 1980 eles se destacam na resistência ao aproveitamento do rio.

“O baixo rendimento hidrelétrico de Belo Monte deve gerar pressões por novos barramentos no Xingu”, afirma Marcelo Salazar, coordenador do Instituto Socioambiental (ISA) em Altamira. “Rezo para que o compromisso do governo de não mexer mais no rio seja cumprido, mas há uma coleção de experiências com compromissos assumidos e não cumpridos no caso de Belo Monte.”

Dotô Takakire, caiapó da terra Baú-Mekragnotire e coordenador técnico da Funai em Novo Progresso (PA), repete em português claro a ameaça consagrada por sua tia Tuíra há quase um quarto de século, quando encostou o terçado no rosto do engenheiro José Antônio Muniz Lopes, da Eletronorte: “Governo faz consulta, mas constrói de qualquer jeito. Na próxima construção [de outras barragens no Xingu], vai ter guerra”.

Belo Monte, para os índios, tornou-se um fato consumado –e desagregador. Mesmo entre os caiapós a atuação da Norte Energia causou divisões. O subgrupo caiapó dos xicrins, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, transformou-se em grande cliente da empresa, que durante mais de um ano –de 2011 a 2012, quando ainda não estava contratada a execução do PBA indígena– distribuiu R$ 30 mil por mês a cada aldeia na forma de mercadorias. Até camionetes Mitsubishi Triton podem ser vistas em áreas indígenas. A mesada pacificadora recebeu o nome enganoso de “Plano Emergencial”.

Outros caiapós do Pará chegaram a negociar com o setor elétrico, mas as tratativas naufragaram em março deste ano. Numa carta endereçada à holding Eletrobras, renunciaram à promessa de R$ 4,5 milhões anuais, “dinheiro sujo”, para 26 comunidades: “A palavra de vocês não vale nada. Acabou a conversa”, diz o texto. “Nosso rio não tem preço. O Xingu é nossa casa, e vocês não são bem-vindos.”

Os xicrins, embora excluídos da área de impacto direto de Belo Monte, temem pela saúde de seu rio, o Bacajá, que desemboca na Volta Grande. Com a redução drástica da vazão do Xingu abaixo da barragem de Pimental, o regime do Bacajá também deve mudar, mas não se sabe bem de que modo. “Havia uma manifestação contra Belo Monte, [mas] nossos parentes [xicrins] aqui na Volta Grande aceitaram a construção. Não podemos fazer mais nada”, conforma-se Dotô Takakire diante da capitulação.

Dívida impagável

O Brasil tem quase duas centenas de etnias indígenas, com línguas e costumes diversos, mas um traço comum é a aversão à avareza. Expostos ao fluxo de mercadorias encorpado pela Norte Energia, que nada tem de sovina, pedem sempre mais.

“Os índios se deixaram levar. Teve muito cacique que foi comprado”, sentencia Elza Xipaya, da Funai em Altamira. “Índio se compra, mas não se vende”, ressalva o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional da UFRJ. “Os índios da Volta Grande estavam cada vez mais esquecendo que eram índios. Com Belo Monte, descobriram que juridicamente são índios e passaram a lutar por seus direitos. Por mais paradoxal que seja isso, é positivo, eles surgem com identidade política.”

Viveiros de Castro conviveu durante a década de 1980 com os arauetés, um dos povos na área de influência indireta da usina (o que não quer dizer que essa influência seja inofensiva). Com a “compressão tecnológica do espaço” oferecida pelas telecomunicações e viagens de voadeira (lancha) e avião, constata o antropólogo, há cada vez mais índios nas cidades e cada vez mais brancos em áreas indígenas.

Os recursos despejados nas aldeias pelo Plano Emergencial deflagram o “clássico e mortífero impacto causado pela mitigação do impacto”, diz Viveiros de Castro. Seu estudante de doutorado Guilherme Heurich, que vive parte do ano na aldeia Paratati dos arauetés, é da mesma opinião: “A maneira pela qual as casas foram construídas mostra que a suposta compensação dos danos causados pela barragem é, na verdade, outra forma de impacto. Ao serrar madeira dentro da terra indígena e trazer toneladas de material de construção para as aldeias, as ações da Norte Energia são o verdadeiro impacto e não a compensação, como deveriam ser”.

Heurich se refere às casas de madeira que a empresa acaba de erguer na aldeia Paratati, seis horas de voadeira rio acima de Altamira, nesta época do ano, se for usado um motor de 90 cavalos. As construções de tábuas, com 8 m x 10 m de área, chão de cimento queimado e telas de fibrocimento contrastam, lado a lado, com as casas de barro e palha de babaçu. Esta cobertura resulta em casas bem mais frescas, mas a palha precisa ser trocada a cada cinco anos. O Ministério Público, mediador da negociação com a Norte Energia, sugeriu que se usassem telhas de barro, mas isso atrasaria a construção, e os arauetés não quiseram esperar.

As tábuas são de castanheira, uma árvore cuja derrubada está proibida, ao menos fora de terras indígenas. Kamarati, líder da aldeia Paratati, diz que a escolha da castanheira foi dos próprios índios e que só foram empregadas árvores caídas ou que produziam pouco.

O engenheiro ambiental Fernando Augusto Di Franco Ribeiro, 36, superintendente interino de assuntos indígenas da Norte Energia, explica que a construção de casas para todas as aldeias dos nove povos indígenas afetados não é fruto nem do Plano Emergencial (encerrado em 2012) nem do PBA, que só decolou neste segundo semestre, mas sim de uma negociação à parte. Uma negociação nem sempre tranquila: os assurinis da terra Koatinemo e os xicrins de Trincheira Bacajá, por exemplo, exigem construções de alvenaria, mas isso está fora de cogitação pela Norte Energia.

Qualquer semelhança com o Plano Emergencial não é coincidência, mas padrão de relacionamento: a empresa dá o que quer, e os índios acabam aceitando.

Lista de compras

A mesada do Plano Emergencial, além de estimular a proliferação de aldeias (havia duas dos arauetés, agora são seis), originou as chamadas “listas de compras”, que incluíam de motores de popa a iogurte, de rádios a camas box. “Apareceu um caminhão de índio”, conta Elza Xipaia, coordenadora técnica da Funai que ficou encarregada de administrar as listas. “Desandou nossa estrutura, não tinha mais sossego. Hoje a Funai está aí, um caos. Tudo depende da Norte Energia.”

Para complicar a situação, no final de novembro de 2013 surgiram relatos de índios isolados na região, para os lados da terra Xipaya. A Frente de Proteção Etnoambiental do Médio Xingu, braço da Funai de Altamira chefiado por Luciano Pohl e encarregado de 11 aldeias de três povos de contato recente, conta com apenas sete pessoas e está soterrada em burocracia. Uma simples expedição para verificar os relatos (que só encontrou pegadas) implicou o distanciamento de um funcionário por pelo menos uma semana.

Nas aldeias antigas, as roças de mandioca começaram a desaparecer. Nas novas, as casas de farinha nem chegavam a ser construídas. Com a mudança dos hábitos alimentares em favor dos gêneros adquiridos na cidade, paradoxalmente, a desnutrição aumentou.

O Plano Emergencial foi suspenso em 2012 sob críticas de todos os lados. O geólogo Pedro Bignelli, 52, que foi diretor de Licenciamento do Ibama e hoje coordena a área indígena na Norte Energia, está no comando da tentativa de obter um armistício e pôr nos trilhos o programa de melhoramento das aldeias. “Falei com os xicrins: vocês estão se transformando em pessoas dependentes, como cadeirantes”, relembra. “Foi uma reunião tensa, mas eles entenderam.”

A Norte Energia assumiu outras obras civis previstas no PBA indígena, como pistas de pouso, saneamento, atracadouros, estradas, poços artesianos, postos de saúde e escolas. Mas a maioria dos programas em que se desdobra o plano será gerenciada por uma empresa contratada, a Verthic, que conta com remanescentes do grupo chefiado por antropólogos encarregado de estudar os impactos sobre as populações indígenas.

O cabeça da Verthic é Fernando de Freitas Vicente, 35, administrador de empresas que enxerga méritos no Plano Emergencial. Para ele, fazia sentido, já que não havia nada no lugar, mas a forma com que foi executado foi trágica. “A ideia era fortalecer a Funai para cuidar do impacto, enquanto não deslanchava o PBA. Funai e Norte Energia não têm competência, só dinheiro”, afirma Vicente, que relata ter visto fardos de arroz e feijão das listas de compras usados como degraus em barrancos de rio nas aldeias. “O processo de Belo Monte, apesar dos pesares, é uma mudança de águas”, diz o administrador, referindo-se ao ineditismo do PBA indígena.

Um rio de porcos

Não há fardos nos barrancos da aldeia Paratati, na Terra Indígena Araweté. Crianças e mulheres, entre elas a enfermeira do local, ficam com a água pela cintura lavando roupa. Meninos e meninas saem de vez em quando para subir numa árvore e pular no Xingu.

No alto da rampa que leva às casas, sobem rolos de fumaça. São vários pedaços enegrecidos de queixadas (porcos selvagens) que estão sendo moqueados. Dezenas foram mortos em sua hora mais vulnerável: o momento em que a vara inteira, que pode somar duas centenas de animais, atravessa o rio. Herculano Costa Silva, 46, o ribeirinho que acompanha a reportagem a Paratati após convite por rádio do cacique Kamarati, traz de presente três melancias de sua roça, e recebe em troca três quartos de queixada. “Toda hora o índio socorre a gente”, conta Silva.

O ribeirinho já teve a casa queimada por grileiros, em 2001. Mudou-se para Altamira, para São Félix do Xingu, pulou de garimpo em garimpo, mas acabou voltando para a terra em que nasceu e se criou. Foi um dos que lutaram pela criação da Reserva Extrativista Rio Xingu, que hoje abriga 59 famílias numa faixa de terra ao longo do rio. Na assinatura do ato de criação, em 5 de junho de 2008, Dia do Meio Ambiente, discursou em Brasília ao lado do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A amizade com os índios da aldeia Paratati não impede Silva de se queixar com amargor da discriminação dos moradores da Resex, que não foi incluída no PBA da Norte Energia. A área fica bem defronte aos arauetés, do outro lado do Xingu, portanto seus moradores estão sujeitos aos mesmos impactos sofridos pelos índios, mas nada devem receber de benefícios pela construção de Belo Monte.

“Somos da mesma carne humana”, ressente-se o ribeirinho. O posto de saúde e a escola recém-construídos na comunidade Gabiroto, ainda desprovidos de funcionários municipais, foram financiados com recursos obtidos de outras fontes, como o Fundo Vale a as fundações Rainforest (Noruega) e Moore (EUA).

Apesar dos olhos claros de um ou outro morador de Paratati, são todos obviamente índios para quem chega de fora, com exceção da dezena de operários que montam as casas de madeira. Os homens trajam calções e bermudas coloridas e quase confundem com os trabalhadores. As mulheres, porém, envergam o tradicional saiote vermelho das arauetés, que elas mesmas tecem do algodão que plantam e tingem. Algumas também trazem a mesma cor no rosto e nos cabelos, coloridos com tintura à base de urucum.

Quem é índio?

A aldeia araueté Paratati é muito diferente do que se encontra na aldeia juruna Muratu, da Terra Indígena Paquiçamba, que poderia ser facilmente confundida com uma comunidade de ribeirinhos. As casas de madeira ordenadas em fileiras, todas na cor lilás, nada têm a ver com o labirinto de moradias novas e velhas em Paratati. Em Muratu se pode chegar de carro, boa parte do percurso em estrada asfaltada pela Norte Energia, o travessão 27 da Transamazônica, que corta a área de obras da hidrelétrica.

Por toda parte se veem os sinais deixados pelo Plano Emergencial da Norte Energia –para o bem e para o mal. Há uma escola novinha de alvenaria, mas em setembro ainda estava fora de uso, por falta de professor.Na areia da praia espalhavam-se vários objetos, de barcos de alumínio, redes de pesca e motores de popa a pedaços de brinquedos, embalagens plásticas e roupas de criança.

A única reclamação do cacique Giliarde Juruna contra o Plano Emergencial, contudo, foi ter acabado: “Era para continuar, R$ 30 mil por mês, até o PBA começar. Dizem que começou, mas para mim não começou”. Sem as doações, a aldeia teve de retomar as roças e agora se prepara para construir uma casa de farinha.

Os jurunas estão irritados com a lentidão do processo para aumentar a terra indígena, de modo a que tenham acesso ao reservatório da usina para pescar. E também com a indefinição quanto a construir uma ponte sobre o canal de Belo Monte, para que possam seguir usando o travessão 27 para chegar a Altamira. Sem ela, terão de fazer a volta pelo travessão 55, que sai 28 km adiante na Transamazônica.

O líder da aldeia diz que os jurunas da Volta Grande ainda são alvos de preconceito por não parecerem índios, o que dificulta o reconhecimento de seus direitos, apesar de habitarem uma terra indígena homologada desde 1991. “Digo que sou índio e pronto. Ponho a mão no peito. Quem conhece nós sabe que somos índios. Não dependo de ninguém.”

Tribo urbana

No caso dos índios da cidade, que não têm o vínculo com terras tradicionalmente ocupadas, resta o recurso à genealogia. Altamira se formou no trecho do Xingu onde havia aldeias xipaias e curuaias, etnias que se diluíram na mistura com os migrantes de outras partes do Brasil.

Como as exigências socioambientais para Belo Monte previam reassentar também os índios não aldeados, de repente muita gente que morava em áreas urbanas que serão alagadas passou a se dizer índio, na esperança de conseguir uma casa da Norte Energia, indenização em dinheiro ou carta de ou carta de crédito.

Elza Xipaya, ela própria uma remanescente, formou uma associação de índios da cidade para que fossem reconhecidos pela Funai. Quando a Norte Energia começou a cadastrar os descendentes indígenas urbanos, ela foi alistada como uma espécie de consultora. “Tinha a responsabilidade de não deixar entrar índio falso”, conta. Passou a trabalhar com a socióloga Mayra Pascuet e a bióloga Mariana Favero, que iniciaram o cadastramento e depois formaram a empresa Apoena, encarregada pela Norte Energia de acompanhar o reassentamento dos indígenas urbanos.

Os critérios para separar índios de não índios são autodeclaração e reconhecimento pelo grupo, por meio de entrevistas e reconstituição de genealogias. Nos casos de etnias de lugares distantes, a equipe recorreu a escritórios regionais da Funai. O cadastro iniciado há cinco anos foi fechado em janeiro de 2013, com 654 famílias indígenas na área urbana e outras 98 na área rural.

Declaração de independência

Não só as casas da Norte Energia motivam índios e não índios, aldeados ou urbanos, a sair em busca de um quinhão dos recursos que Belo Monte carreou para a região. Além dos mais de R$ 4 bilhões do PBA, há R$ 500 milhões destinados pelo governo federal ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX). Só neste ano estão sendo distribuídos R$ 40 milhões para projetos de capacitação e melhoria de comunidades.


Na primeira semana de setembro houve reunião do PDRSX em Altamira. O caiapó Dotô Takakire, de camisa social listrada e bota pontuda de vaqueiro, defendeu a concessão de R$ 600 mil para construir uma casa de apoio de 300 m² em Castelo dos Sonhos (distrito de Altamira que fica a 950 km da sede do município).

Com a casa, ficaria mais fácil para as 255 famílias de cinco aldeias da Terra Indígena Baú-Mekragnotire obterem serviços do Estado, como Bolsa Família, salário-maternidade e aposentadoria. O projeto foi aprovado.
Na entrada do auditório da Associação Comercial onde se realizou a plenária do PDRSX, um retrato do 16º presidente americano, Abraham Lincoln, cita uma frase sua que parece talhada para caracterizar a relação entre índios e não índios na esteira de Belo Monte: “Não poderás ajudar aos homens de maneira permanente se fizeres por eles aquilo que eles podem e devem fazer por si próprios”.

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