sexta-feira, 8 de novembro de 2013

POLÍTICA: PREFEITO CASSADO REVELA "OS PODRES" DA JUSTIÇA PARAENSE

Prefeito cassado denuncia suborno 
envolvendo juízes do Tribunal 
Regional Eleitoral do Pará


Por Ana Célia Pinheiro

João Salame, prefeito de Marabá
BELÉM – É um “causo” sensacional, caro leitor. No último dia 5, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou o mandato do prefeito de Marabá, João Salame, que supostamente teria distribuído combustível em troca de votos.

Não se pode dizer que foi uma decisão surpreendente: há semanas, muitos  davam como certa a cassação do prefeito de Marabá. E o problema, diziam blogs e jornais, seria bem mais político do que legal: a raiva nutrida por inimigos poderosos, entre os quais o governador Simão Jatene.

João Salame Neto, prefeito de Marabá
Daí que bem mais surpreendente (Inesperado! Extraordinário!) foi o day after da cassação: a revelação de que Salame (que é jornalista) gravou um áudio que comprovaria a venda de sentenças por juízes do TRE.

É claro que é preciso investigar e pressupor a inocência dos acusados.

Mas o áudio é um pitéu raríssimo, nestas e noutras plagas…

Até porque vai ao encontro do que há muito se comenta nos meios políticos, jornalísticos e empresariais: a possível existência de uma indústria de sentenças nos tribunais do Pará. 

Suborno de R$ 800 mil foi “barato”

Veja o caso de Duciomar Costa, o prefeito mais processado por improbidade administrativa da história de Belém. Foram pelo menos 42 processos, 13 deles por improbidade, nas justiças federal e estadual – e isso sem falar nas rumorosas ações a que ele respondeu no TRE, acusado do mais deslavado uso da máquina, para se reeleger. No entanto, Duciomar permaneceu no cargo até o último dia de seus dois mandatos.

E o áudio gravado por Salame, se confirmada a denúncia, finalmente ajudará a entender o porquê: Duciomar teria subornado pelo menos dois juízes paraenses.

Valor da suposta propina: R$ 800 mil, em valores da época.

Antonio Armando: intermediação
Na gravação, há dois interlocutores. O primeiro é o próprio Salame. O segundo seria Antonio Armando, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Marituba. Armando seria o intermediário na venda de uma sentença favorável ao prefeito de Marabá. A juíza disposta a vender o voto seria a própria relatora do processo, Ezilda Pastana Mutran.

Mas, na conversa, Armando diz que Ezilda tem condições de garantir pelo menos mais dois votos favoráveis ao prefeito. Um deles seria o da juíza que ele chama apenas de “Eva” – e a única magistrada com esse nome no TRE é Eva do Amaral Coelho.

Mas além desses três votos, Armando diz que seria possível conseguir mais um, caso Salame se dispusesse a “ir pra cima” do juiz federal. De acordo com o site do TRE, há dois juízes federais naquele tribunal: Ruy Dias de Souza Filho e Antonio Carlos Almeida Campelo. No entanto, Antonio Armando não revela a qual deles está a se referir.

Mais adiante, porém, ao contar como teria intermediado a compra de uma sentença favorável a Duciomar, ele diz que teria sido o juiz federal de nome Rui a receber uma propina de R$ 500 mil. Já Ezilda Mutran teria recebido R$ 300 mil. E o suborno teria ficado até barato, já que se tratava de um prefeito da capital. 

Até o corregedor do TRE?

Há mais, porém. Ao falar sobre a decisão judicial (uma liminar) que o impediu de assumir a Prefeitura de Marituba, após as eleições de 2012, Antonio Armando inclui mais um juiz, de nome “Holanda”, entre os magistrados que recebem propina. E no site do TRE só há um juiz com esse nome: é o desembargador Raimundo Holanda Reis, vice-presidente e corregedor daquele tribunal.

Propina pela metade

O caso desse “Holanda”, aliás, chega a ser risível: o combinado pela sentença (que teria sido comprada por Mário Filho, o candidato mais votado para a Prefeitura de Marituba) teria sido de R$ 150 mil. No entanto – veja só como são as criaturas, caro leitor – Mário teria dado o cano em “Holanda”, pagando-lhe apenas R$ 80 mil…

Outra pessoa citada na conversa (e de forma insistente) é um certo “Sábato” – mesmíssimo nome do advogado Sábato Rossetti, que atuou na defesa de Duciomar e que é um dos mais conhecidos advogados eleitorais do Pará.

O Sábato da conversa teria sido o sujeito a pagar os R$ 500 mil de propina ao juiz federal de nome Rui. E o Sábato da conversa teria ficado tão feliz, mas tão feliz com absolvição de Duciomar que chegou até a sapecar um beijo em Antonio Armando.

Tudo porque o ex-prefeito de Marituba teria conseguido o que parecia impossível: fazer com que Ezilda Mutran mudasse o voto desfavorável a Duciomar – um voto que já havia até antecipado, aliás. “Foi inspiração divina”, ironiza Armando, ao contar que Ezilda teria mudado o voto porque recebera o pagamento dois dias antes. 

Assessor do Governador

Na gravação, Antonio Armando se gaba de já ter intermediado a compra de várias sentenças e de ter sido o sujeito que resolveu todas as pendências judiciais de Duciomar.

E diz, ainda, que goza de tanto prestígio junto a Ezilda Mutran (aliás, a relatora do processo de cassação de Salame) porque arranjou emprego para o “marido” dela, na Assessoria do governador.  E o “maridão”, embora pago pelo Executivo, só trabalharia mesmo é para a magistrada, inclusive como “ponte” para transações comerciais.

Ontem, o Ministério Público Federal informou que requisitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal, para investigar o caso.

A gravação foi entregue por Salame ao advogado dele, Inocêncio Mártires, que a entregou ao presidente do TRE, Leonardo Noronha Tavares. No dia 31 de outubro, o desembargador informou o MPF e a Advocacia Geral da União (AGU).

Prefeito divulga nota de esclarecimento

Acerca de nota veiculada na página da internet do Ministério Público Federal no Pará relativamente à existência de gravação envolvendo denúncia de venda de sentença no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará quero esclarecer o seguinte:

01-Fiz a gravação para me proteger num processo que avaliei como nebuloso e cheio de interferências políticas e pessoais que fogem da esfera jurídica;

02-Cumpri com meu papel de cidadão e entreguei o áudio ao meu advogado, Dr. Inocêncio Mártires, para que o mesmo encaminhasse ao presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares;

03- Fui vítima de julgamento contaminado por questões de natureza pessoal, tendo em vista que a juíza Izilda Pastana Mutran, relatora do processo, foi denunciada na Polícia por mim 20 anos atrás por ter agredido fisicamente minha atual esposa, à época grávida de 8 meses. Lamentavelmente o registro dessa denúncia desapareceu misteriosamente dos registros da delegacia, o que nos impediu de solicitar sua suspeição;

04- O áudio foi entregue ao Desembargador Leonardo logo no início da apreciação do processo e lamento que o presidente do TRE não tenha optado por suspender o julgamento para apurar, no âmbito da sua competência, a falta de isenção manifesta da relatora do caso.

05-Não aceitei pagar propina que me foi exigida para ser inocentado de algo que não fiz. Minha biografia não admite o emprego deste tipo de artifício.

06- Fui condenado injustamente por uma julgadora que demonstrou possuir ódio e rancor por fato do passado.

07- Para me condenar a verdade foi varrida. Toda sociedade de Marabá é testemunha que na véspera do pleito de 2010 fiz carreata. Até meus adversários confirmam isso. Só a minha julgadora não aceitou se curvar as evidencias. Isso é trapaça ética!

08- A ruidosa operação da Polícia Federal no posto de gasolina em Marabá ocorrida em 2010 apreendeu 18 notas de abastecimento, totalizando 200 litros de combustível, volume compatível com a realização do evento eleitoral, gastos incluídos na minha prestação de contas que foi aprovada pela Justiça Eleitoral.

09- Já me coloquei à disposição do Ministério Público Federal para esclarecer os fatos narrados na referida gravação e acrescentar outros elementos que vão robustecer as provas de que há algo mais entre o céu e a terra no TRE do Pará do que nossa vã filosofia possa imaginar.

10-Serei incansável na busca da Justiça. O mandato de prefeito de Marabá me foi confiado por 57% dos votos dos meus conterrâneos e não é justo, ético e nem razoável que o desejo do povo de Marabá seja adulterado indevidamente.

11- Quero acrescentar que o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu reiteradamente que não é juridicamente possível cassar mandato conquistado na eleição de 2012 por alegada infração supostamente cometida no pleito de 2010. Mesmo diante dessa posição da instância superior fui deposto do mandato. Tirem suas conclusões. 

João Salame Neto
Prefeito Constitucional do Município de Marabá


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