quarta-feira, 4 de setembro de 2013

MENSALÃO: PROCURADORA VAI PEDIR PRISÃO DOS MENSALEIROS

Procuradoria vai pedir a prisão de mensaleiros assim que acabar o julgamento dos recursos
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Elenita Acioly foi eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF e substituirá Gurgel no julgamento dos recursos do mensalão
Foto: Givaldo Barbosa / O Globo
Elenita Acioly foi eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF e substituirá Gurgel no julgamento dos recursos do mensalão Givaldo Barbosa / O Globo
A Procuradoria-Geral da República está disposta a pedir a prisão dos mensaleiros tão logo termine essa fase do julgamento, na qual estão sendo analisados recursos para corrigir eventuais erros ou omissões na publicação da decisão final (acórdão).

Questionada se iria novamente pedira prisão dos condenados pelo esquema de compra de apoio no Congresso para o governo Lula, a procuradora-geral interina, Helenita Acioli, afirmou que vai renovar os pedidos de prisão no caso dos mensaleiros condenados ao regime fechado.

"Vamos aguardar até amanhã. Se por acaso tiver tudo terminado, faremos isso [renovar pedido de prisão], com certeza", disse nesta quarta-feira (4).

A ideia do presidente do STF, Joaquim Barbosa, é analisar o primeiro lote dos pedidos de redução de pena até esta quinta (5), quando entrará em pauta um dos principais pontos desta fase do julgamento: a validade ou não de um tipo de recurso que pode levar à realização de um novo julgamento para parte dos réus.

O expediente, conhecido pelo nome técnico de "embargos infringentes", está previsto no regimento da corte e dá nova chance a réus que obtiveram pelo menos quatro votos por sua absolvição.

Nesse grupo estão 11 dos 25 condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

O problema é que uma lei de 1990 que regulamenta os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) não prevê os infringentes, por isso os ministros ainda terão de discutir se eles são válidos ou não.

Se rejeitá-los, o STF terá de decidir em que momento determinará o início do cumprimento das penas.

Ministros dizem que, caso os infringentes sejam aceitos, o julgamento dificilmente será concluído antes do fim de 2014.

Nesse caso, haverá discussão sobre os 13 condenados que não têm direito ao recurso --se cumprirão penas imediatamente ou aguardarão em liberdade o desfecho da análise dos embargos.

O STF (Supremo tribunal Federal) acaba de retomar o julgamento dos recursos do mensalão. O primeiro a ser analisado foi o do ex-deputado federal Pedro Corrêa, que teve os recursos rejeitados.


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