quarta-feira, 20 de junho de 2012

FICHA LIMPA: SAI A PRIMEIRA LISTA DE FICHAS-SUJAS DO PARÁ


Por Jeso Carneiro em 20/6/2012 às 07:07 

Aracy Bentes, ex-prefeito de Almeirim


Disponibilizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades.

Em consequência, estão inelegíveis para a eleição deste ano.

No Pará, 293 pessoas estão nesta situação, entre os quais vários ex-prefeitos do oeste paraense. É o caso de Isaías Batista (Juruti), Adalberto Cabano Viana (Aveiro), Zericê Dias (Rurópolis), Edilson Botelho (Itaituba) e Aracy Bentes (Almeirim).

Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

Gestores públicos com contas julgadas irregulares - TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) envia à Justiça Eleitoral, em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504/1997, relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado. A lista foi concebida em formatos distintos, com opção em ordem alfabética e agrupamento por unidade federativa.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

A lista será atualizada periodicamente até as Eleições de 2012.

Em ordem alfabética:

Agrupada por unidade federativa:

Fonte: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral


2 comentários:

  1. É lamentavel que a sociedade brasileira tenha se mobilizado maciçamente para a aprovação da ficha limpa, nos parece que mais uma vez fica a sensação de frustação, os fichas sujas continuam no cenario politico nacional, apresentando filhos e/ou parentes afinados para que eles possam continuar saqueando os cofres publicos dos municipios, assim nunca vamos conseguir amenizar a corrupção no nosso Pais, é uma vergonha pro povo brasileiro.

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  2. Realmente estamos perdidos, não sabemos mais o que fazer ou pra quem apelar, pensavamos que com a Ficha Limpa os corruptos seriam banidos do cenario politico nacional, esses ficha sujas são uma ameaça constante ao povo e aos cofres publicos dos municipios, vou relatar um exemplo do meu Estado Pará, a familia Hage que tem como matriarca a sra.Rosa Hage que está Conselheira do TCM/PA, seus filhos Gandor Hage es pretito de Prainha e Almeirim a qual foi alvo de desmandos e corrupção e Patricia Hage, com varios processos eleitoral e judicial, escandalos de corrupção, compra de votos e muitos outros, confiante no poder da Genitora, desafiam as Leis e a propria Justiça, usando a seguinte fraze. O remedio que eles precisam nós temos. (dinheiro). Com tudo isso ainda conseguem se candidatar ao cargo de Prefeito. É uma vergonha.

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